Aos 50 anos, o advogado, sociólogo, professor e empresário, Carlos Augusto Tork de Oliveira colocará o nome a disposição à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá. A longa carreira jurídica e a atuação nas áreas de Direito civil, comercial, administrativo, consumidor, ambiental, tributário, penal e trabalhista fazem do magistrado um dos advogados mais experientes a ocupar o cargo no Pleno.
Em consonância com seus preceitos, Dr. Carlos Tork acredita que partindo do objetivo fundamental do Quinto Constitucional, cujos princípios visam dinamizar e democratizar os tribunais superiores, é imprescindível a eleição de um profissional legítimo e aguerrido.
JD: Dr. Carlos Tork, qual a importância do cargo para a sociedade?
Tork: Pela primeira vez na história do Estado, temos a oportunidade de discutir sobre a importância do Poder Judiciário, como bem comum para todos, sem exceção. É necessário que todos compreendam o que essa eleição direta está possibilitando, que é o debate em conjunto com a classe e com todas as organizações da sociedade civil sobre a representatividade deste cargo, atento dizer que é mais importante até que o papel do prefeito de uma cidade. Exemplo claro ocorreu em 2010, quando o desembargador Douglas Evangelista ocupou vaga do Governador, na época, Waldez Góes, após operação deflagrada pela Polícia Federal.
JD: Qual o papel de um desembargador?
Tork: É fundamental especificar dois importantes papéis. O ato de gestão, quando se participa da administração do Poder Judiciário com urbanidade, eu diria de forma mais simples, com cortesia e gentileza, seja para com seus pares, advogados, magistrados ou serventuários da justiça. A transparência também é um fator que faz parte dos atos de gestão, buscando combater a corrupção e proporcionando a eficiência da gestão pública, o processo de transparência possibilita acima de tudo, que a sociedade faça o controle dos gastos públicos por exemplo.
Fomentar o diálogo, através de reuniões periódicas com magistrados, serventuários, advogados, membros dos Ministérios Públicos e sociedade organizada, é a uma das melhores formas de atuar.
Por outro lado é necessária a prática de atos de jurisdição com isenção, independência e autonomia, e isso inclui a aplicação do bom senso.
Tork: É fundamental especificar dois importantes papéis. O ato de gestão, quando se participa da administração do Poder Judiciário com urbanidade, eu diria de forma mais simples, com cortesia e gentileza, seja para com seus pares, advogados, magistrados ou serventuários da justiça. A transparência também é um fator que faz parte dos atos de gestão, buscando combater a corrupção e proporcionando a eficiência da gestão pública, o processo de transparência possibilita acima de tudo, que a sociedade faça o controle dos gastos públicos por exemplo.
Fomentar o diálogo, através de reuniões periódicas com magistrados, serventuários, advogados, membros dos Ministérios Públicos e sociedade organizada, é a uma das melhores formas de atuar.
Por outro lado é necessária a prática de atos de jurisdição com isenção, independência e autonomia, e isso inclui a aplicação do bom senso.
JD: De que forma o nomeado a desembargador poderá contribuir em situações de crise institucional?
Tork: Pode-se perfeitamente mediar conflitos de natureza institucional, buscando sempre o diálogo franco e aberto. É preciso respeitar as divergências, pois precisamos compreender que elas fazem parte da vida democrática e que tal assimilação é que possibilita o crescimento.
A melhor forma para solucionar o conflito é a auto composição, ou seja, quando as partes buscam superar suas divergências e encontram o caminho comum, independente de terceiros. A judicialização não é o melhor caminho, mas sim o último a ser buscado, e ainda que haja a necessidade, a negociação com intermédio do magistrado ainda se apresenta como uma solução eficaz para o conflito.
Tork: Pode-se perfeitamente mediar conflitos de natureza institucional, buscando sempre o diálogo franco e aberto. É preciso respeitar as divergências, pois precisamos compreender que elas fazem parte da vida democrática e que tal assimilação é que possibilita o crescimento.
A melhor forma para solucionar o conflito é a auto composição, ou seja, quando as partes buscam superar suas divergências e encontram o caminho comum, independente de terceiros. A judicialização não é o melhor caminho, mas sim o último a ser buscado, e ainda que haja a necessidade, a negociação com intermédio do magistrado ainda se apresenta como uma solução eficaz para o conflito.
JD: O diálogo em conjunto com a sociedade também pode ser a solução para a crise do Judiciário Nacional?
Tork: O controle externo do judiciário permite o controle em atos de gestão, não há interferência no ato de julgar, mas há interferência nos atos de gestão e entre eles, o da produtividade, que é um elemento que não existia até cinco anos atrás no Judiciário, e hoje há uma grande dificuldade de compreender isso por parte da magistratura, que é de entender que hoje o seu trabalho é medido também por produtividade. Esse controle que a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está fazendo é fantástico, porque hoje nós estamos vivendo momento de crise, de mudança de sistema, de paradigmas, a partir daí teremos certamente um judiciário mais eficaz e célere, que é o que cidadão busca.
Hoje a magistratura está trabalhando em média 10 horas por dia, e com um salário não satisfatório com relação aos seus pares, a exemplo dos advogados, que hoje atuam oito ou dez horas por dia durante cinco dias na semana, para isso precisa haver adequação das exigências do CNJ com relação a atos de gestão, neste caso, quantidade de julgamentos. Tenho convicção que o teto e subteto devem crescer, porque hoje não condiz com o nível de responsabilidade que a magistratura tem atualmente.
Tork: O controle externo do judiciário permite o controle em atos de gestão, não há interferência no ato de julgar, mas há interferência nos atos de gestão e entre eles, o da produtividade, que é um elemento que não existia até cinco anos atrás no Judiciário, e hoje há uma grande dificuldade de compreender isso por parte da magistratura, que é de entender que hoje o seu trabalho é medido também por produtividade. Esse controle que a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está fazendo é fantástico, porque hoje nós estamos vivendo momento de crise, de mudança de sistema, de paradigmas, a partir daí teremos certamente um judiciário mais eficaz e célere, que é o que cidadão busca.
Hoje a magistratura está trabalhando em média 10 horas por dia, e com um salário não satisfatório com relação aos seus pares, a exemplo dos advogados, que hoje atuam oito ou dez horas por dia durante cinco dias na semana, para isso precisa haver adequação das exigências do CNJ com relação a atos de gestão, neste caso, quantidade de julgamentos. Tenho convicção que o teto e subteto devem crescer, porque hoje não condiz com o nível de responsabilidade que a magistratura tem atualmente.
JD: Tramita na Câmara Federal Projeto de Lei que dispõe sobre a interferência do Legislativo sobre as decisões do Judiciário. Qual sua opinião sobre essa discussão?
Tork: Não tem fundamento jurídico essa discussão. O controle da Constituição quem faz é o Supremo Tribunal Federal, se há vacância legal, se o STF está legislando em aspectos de competência do Legislativo, isso ocorre até que o Legislativo cumpra o seu papel, e então se sobrepõe a decisão do Supremo, mesmo na inexistência da Lei, vale a decisão do Supremo e a ele que compete o controle e aplicação da constituição.
Tork: Não tem fundamento jurídico essa discussão. O controle da Constituição quem faz é o Supremo Tribunal Federal, se há vacância legal, se o STF está legislando em aspectos de competência do Legislativo, isso ocorre até que o Legislativo cumpra o seu papel, e então se sobrepõe a decisão do Supremo, mesmo na inexistência da Lei, vale a decisão do Supremo e a ele que compete o controle e aplicação da constituição.
JD: Em meio às atuais discussões sobre atos de corrupção, o senhor acredita em uma intervenção federal no Estado?
Tork: Não vejo nenhuma hipótese de intervenção, até porque as instituições estão protegidas. O que eu observo é na verdade, uma disputa entre os grupos políticos que buscam uma hegemonia e eu sou absolutamente contra, mesmo fazendo parte de um grupo, mas isso tem se mostrado inteiramente nefasto para o Estado, e vem acontecendo durante muitos anos, ora, foi exatamente essa hegemonia que gerou o caos nos últimos anos e formou a “harmonia”, portanto é preciso entender o custo para o poder público e para o cidadão que resultou essa “harmonia”, causando prejuízos ao setor da saúde, educação e outros que se desestruturaram.
Nós temos que aprender a conviver com as divergências, à medida que você consegue fazer isso através do diálogo, não cabe as conivências.
Tork: Não vejo nenhuma hipótese de intervenção, até porque as instituições estão protegidas. O que eu observo é na verdade, uma disputa entre os grupos políticos que buscam uma hegemonia e eu sou absolutamente contra, mesmo fazendo parte de um grupo, mas isso tem se mostrado inteiramente nefasto para o Estado, e vem acontecendo durante muitos anos, ora, foi exatamente essa hegemonia que gerou o caos nos últimos anos e formou a “harmonia”, portanto é preciso entender o custo para o poder público e para o cidadão que resultou essa “harmonia”, causando prejuízos ao setor da saúde, educação e outros que se desestruturaram.
Nós temos que aprender a conviver com as divergências, à medida que você consegue fazer isso através do diálogo, não cabe as conivências.
JD: Ideologias políticas podem interferir nos atos judiciários?
Tork: Uma coisa é afinidade política, outra coisa é filiação partidária. O sistema jurídico estabelece um controle, que diz que se eu estiver de alguma forma vinculado ao um processo a ser julgado, logo não poderei participar do julgamento. Isso se aplica as vinculações políticas, elas deixarão de existir a partir do momento que ocorra eventual nomeação.
Tork: Uma coisa é afinidade política, outra coisa é filiação partidária. O sistema jurídico estabelece um controle, que diz que se eu estiver de alguma forma vinculado ao um processo a ser julgado, logo não poderei participar do julgamento. Isso se aplica as vinculações políticas, elas deixarão de existir a partir do momento que ocorra eventual nomeação.
JD: Se nomeado, o senhor está preparado para ocupar o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá?
Tork: No que corresponde aos atos jurídicos, conto com as discussões com os futuros pares, quero ter a oportunidade de discutir com a Ordem dos Advogados do Brasil, Associação dos Magistrados, Poder Executivo, Legislativo e demais organizações da sociedade sobre a melhor forma para atuar. Com relação a preparação de atos de gestão, minha experiência enquanto advogado e administrador acrescentam e contribuirão com a atuação, se nomeado.
Tork: No que corresponde aos atos jurídicos, conto com as discussões com os futuros pares, quero ter a oportunidade de discutir com a Ordem dos Advogados do Brasil, Associação dos Magistrados, Poder Executivo, Legislativo e demais organizações da sociedade sobre a melhor forma para atuar. Com relação a preparação de atos de gestão, minha experiência enquanto advogado e administrador acrescentam e contribuirão com a atuação, se nomeado.
Veja o perfil
Advogado há 26 anos, sociólogo, professor e empresário, Carlos Augusto Tork de Oliveira tem 50 anos, e é casado com a servidora pública estadual Socorro de Oliveira e pai de dois filhos.
Cursou o 2° Grau no Colégio Amapaense, é Licenciado Pleno em Ciências Sociais, bacharelado em Ciências Sociais e em Direito pela Faculdade Federal do Pará (UFPa). Atualmente é pós graduando em Direito Civil e Processual Civil na Escola Superior do Ministério Público do Amapá/Universidade Estácio de Sá. Na área pedagógica, foi professor de l ° grau do Governo do Estado do Amapá
Período, do Núcleo de Educação da UFPa (Amapá) e na Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), na area de Direito do Trabalho entre os anos e 1997 e 1999.
Na área sociológica, atuou como sociólogo da Comissão Pastoral da Terra (CNBB) Norte II e foi assessor parlamentar da Câmara de Vereadores do Município de Macapá até 1991.
No exercício jurídico, Carlos Tork é advogado, inscrito na OAB-AP desde 1987, atualmente tem participação no Escritório de Advocacia Tork & Associados, onde desde 1994, atua como advogado Sênior, nas seguintes áreas do Direito: Assessoria Empresarial, Direito Civil, Comercial, Administrativo, Consumidor, Ambiental, Tributário, Penal e Trabalhista.
Além de ter atuado como assessor Jurídico do Ministério do Trabalho (DRT-AP) entre os anos de 1993 e 2005.
Também é sócio administrador da empresa “Tork & Chaves Empreendimentos Imobiliários” desde 2008.
Advogado há 26 anos, sociólogo, professor e empresário, Carlos Augusto Tork de Oliveira tem 50 anos, e é casado com a servidora pública estadual Socorro de Oliveira e pai de dois filhos.
Cursou o 2° Grau no Colégio Amapaense, é Licenciado Pleno em Ciências Sociais, bacharelado em Ciências Sociais e em Direito pela Faculdade Federal do Pará (UFPa). Atualmente é pós graduando em Direito Civil e Processual Civil na Escola Superior do Ministério Público do Amapá/Universidade Estácio de Sá. Na área pedagógica, foi professor de l ° grau do Governo do Estado do Amapá
Período, do Núcleo de Educação da UFPa (Amapá) e na Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), na area de Direito do Trabalho entre os anos e 1997 e 1999.
Na área sociológica, atuou como sociólogo da Comissão Pastoral da Terra (CNBB) Norte II e foi assessor parlamentar da Câmara de Vereadores do Município de Macapá até 1991.
No exercício jurídico, Carlos Tork é advogado, inscrito na OAB-AP desde 1987, atualmente tem participação no Escritório de Advocacia Tork & Associados, onde desde 1994, atua como advogado Sênior, nas seguintes áreas do Direito: Assessoria Empresarial, Direito Civil, Comercial, Administrativo, Consumidor, Ambiental, Tributário, Penal e Trabalhista.
Além de ter atuado como assessor Jurídico do Ministério do Trabalho (DRT-AP) entre os anos de 1993 e 2005.
Também é sócio administrador da empresa “Tork & Chaves Empreendimentos Imobiliários” desde 2008.
Cargos e funções públicas exercidas
- Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores do Município de Macapá
- Secretário Geral da Associação dos Sociólogos do Estado do Amapá
- Secretário Geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amapá
- Defensor Público do Estado do Amapá
- Conselheiro da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
- Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
- Presidente do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Amapá
- Secretário Geral Adjunto do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
- Presidente da 2° Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
– Coordenador Nacional da Campanha pela Ética na Advocacia, promovida pelo Conselho Federal da OAB
– Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB
- Membro do Instituto dos Advogados do Brasil - IAB
- Membro da Federação Americana de Advogados - FIA
– Membro do Conselho Fiscal da CAESA
– Presidente do Conselho Fiscal da CAESA
– Coordenador da Conferencia Estadual do Trabalho do Amapá
- Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores do Município de Macapá
- Secretário Geral da Associação dos Sociólogos do Estado do Amapá
- Secretário Geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amapá
- Defensor Público do Estado do Amapá
- Conselheiro da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
- Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB
- Presidente do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Amapá
- Secretário Geral Adjunto do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
- Presidente da 2° Câmara do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
– Coordenador Nacional da Campanha pela Ética na Advocacia, promovida pelo Conselho Federal da OAB
– Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB
- Membro do Instituto dos Advogados do Brasil - IAB
- Membro da Federação Americana de Advogados - FIA
– Membro do Conselho Fiscal da CAESA
– Presidente do Conselho Fiscal da CAESA
– Coordenador da Conferencia Estadual do Trabalho do Amapá
Participação em Concursos
- Aprovado no Concurso promovido pela Secretaria de Educação do GTFA para Professor de 2° Grau na Área de Sociologia, sendo contratado em Outubro de 1988.
- Aprovado no Concurso Promovido pelo INCRA como Técnico em Assentamento em Área de Reforma Agrária.
- Aprovado no Concurso interno promovido pelo GTFA, passando para a categoria de Assistente Jurídico.
- Aprovado em Concurso promovido para a Cadeira de Direito do Trabalho, promovido pela Fundação Universidade Federal do Amapá.
– Segundo Colocado na Lista Sêxtupla, para vaga ao Quinto Constitucional de Juiz Togado do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
– Indicado a compor Lista Tríplice, para a vaga de Juiz titular, pelo Tribunal Regional Eleitoral, como representante da Classe dos Advogados.
- Aprovado no Concurso promovido pela Secretaria de Educação do GTFA para Professor de 2° Grau na Área de Sociologia, sendo contratado em Outubro de 1988.
- Aprovado no Concurso Promovido pelo INCRA como Técnico em Assentamento em Área de Reforma Agrária.
- Aprovado no Concurso interno promovido pelo GTFA, passando para a categoria de Assistente Jurídico.
- Aprovado em Concurso promovido para a Cadeira de Direito do Trabalho, promovido pela Fundação Universidade Federal do Amapá.
– Segundo Colocado na Lista Sêxtupla, para vaga ao Quinto Constitucional de Juiz Togado do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.
– Indicado a compor Lista Tríplice, para a vaga de Juiz titular, pelo Tribunal Regional Eleitoral, como representante da Classe dos Advogados.
Entre as Medalhas e Honrarias
- Medalha “Miguel Seabra Fagundes”
- Medalha “Clóvis Beviláqua”
- Medalha “Mérito Advocatício”
- Medalha “Olga Gomes Cavalheiro Araújo”
- Homenagem Especial dos Colandos da Primeira Turma de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá
– Denominação da Sala dos Advogados no fórum trabalhista de Macapá
- Medalha “Miguel Seabra Fagundes”
- Medalha “Clóvis Beviláqua”
- Medalha “Mérito Advocatício”
- Medalha “Olga Gomes Cavalheiro Araújo”
- Homenagem Especial dos Colandos da Primeira Turma de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá
– Denominação da Sala dos Advogados no fórum trabalhista de Macapá
Desempenhou atividades sociais
– Junto a Igreja Católica em Macapá, nas Paróquias de N. S. da Conceição e São José, onde ocupou diversas funções, nos Grupos de Adolescentes de CEB, Coroinhas, Catequistas, Grupo de Jovens e seminarista.
– Junto a Igreja Católica em Belém, na Paróquia Jesus Ressuscitado – Marambaia, onde ocupou diversas funções como: Coordenador de Grupo de Catequistas; Grupo de Jovens; Grupo de Liturgia; Ministro Extraordinário da Eucaristia.
– Junto a Associação de Moradores no Centro Comunitário São Jorge – Tavares Bastos – Marambaia – Belém, onde foi presidente por diversos mandatos;
– Junto ao Partido dos Trabalhadores
– Junto à Ordem dos Advogados do Brasil, atividades acima mencionadas, sendo atualmente membro honorário vitalício.
– Junto à ONG “Amigos em Ação”, de proteção ao meio ambiente;
– Parceria com a Pastoral da Criança;
– Membro do Instituto Raça Humana.
– Junto a Igreja Católica em Macapá, nas Paróquias de N. S. da Conceição e São José, onde ocupou diversas funções, nos Grupos de Adolescentes de CEB, Coroinhas, Catequistas, Grupo de Jovens e seminarista.
– Junto a Igreja Católica em Belém, na Paróquia Jesus Ressuscitado – Marambaia, onde ocupou diversas funções como: Coordenador de Grupo de Catequistas; Grupo de Jovens; Grupo de Liturgia; Ministro Extraordinário da Eucaristia.
– Junto a Associação de Moradores no Centro Comunitário São Jorge – Tavares Bastos – Marambaia – Belém, onde foi presidente por diversos mandatos;
– Junto ao Partido dos Trabalhadores
– Junto à Ordem dos Advogados do Brasil, atividades acima mencionadas, sendo atualmente membro honorário vitalício.
– Junto à ONG “Amigos em Ação”, de proteção ao meio ambiente;
– Parceria com a Pastoral da Criança;
– Membro do Instituto Raça Humana.
Ciclo de Debates
Em busca de discutir com todos os segmentos interessados, a classe já se mobiliza para o pleito, visto a importância do processo para a sociedade amapaense. Um Ciclo de Debates a cerca do 5° constitucional referente à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) está ocorrendo no Estado.
O encontro que já aconteceu em Macapá e Santana tem próxima reunião marcada para o dia 04 de maio, às 19h, na Sede do Sindicato dos Serventuários da Justiça do Amapá. O grupo articula ainda reunir com a Associação dos Magistrados e com a Associação dos Promotores e outras organizações da sociedade civil.
A iniciativa partiu de um grupo de mais de 100 advogados, que assinaram uma Carta Compromisso assumindo a responsabilidade em seguir o perfil traçado pela classe sobre o futuro desembargador (a). “Essas discussões são importantes, porque é forma de comprometimento entre a pessoa nomeada, o jurisdicionado e o operador do direito” ressaltou o advogado Carlos Tork.
Carta Compromisso assinada pelos advogados
Considerando que um quinto dos lugares dos Tribunais dos Estados será composto de advogados, com mais de 10 anos de efetiva atividade profissional;
Considerando ainda que esta escolha e indicação na lista sêxtupla, deva recair sobre o profissional da advocacia, que realmente represente os interesses e as aspirações de sua entidade de classe, resolvemos, neste 1º Ciclo de Debate, como forma de exortação a legalidade, a ética, a moral e a transparência que todo homem público deva ter, os compromissos que devem nortear todos (a)s advogado (a)s que aspirem ao Quinto Constitucional.
1º Que o (a) advogado (a) seja portador, com pré requisito, de notário saber jurídico, demonstrável através de sua constante e ininterrupta advocacia, goze no seio da sociedade amapaense de reputação ilibada, e seja comprometido com as causas sociais,independente de sua coloração político partidária;
2º Que o (a) advogado (a) assuma publicamente o combate ao nepotismo, a toda e qualquer espécie de corrupção, que tanto males tem trazido a sociedade brasileira; e que por fim, seja digno da advocacia e do cargo que aspira;
3º Que o (a) advogado (a) seja um fomentador do diálogo entre os poderes constituídos; da auto composição como forma de solução dos conflitos e da conciliação nos processos judiciais; da transparência das contas públicas, como forma de controle social; e dos temas institucionais, com a participação no Conselho Estadual da OAB, Associação dos Magistrados, Sindicatos dos Serventuários da Justiça,e demais entidades organizadas da sociedade civil e religiosa.
4º Que o (a) advogado (a) seja incansável na busca e efetivação de um maior respeito pelo profissional do direito, tratando a todos com urbanidade, sem o qual não teremos justiça, não permitindo qualquer transigência com as prerrogativas da advocacia, na busca de um judiciário mais democrático, célere, justo e transparente.
Em busca de discutir com todos os segmentos interessados, a classe já se mobiliza para o pleito, visto a importância do processo para a sociedade amapaense. Um Ciclo de Debates a cerca do 5° constitucional referente à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) está ocorrendo no Estado.
O encontro que já aconteceu em Macapá e Santana tem próxima reunião marcada para o dia 04 de maio, às 19h, na Sede do Sindicato dos Serventuários da Justiça do Amapá. O grupo articula ainda reunir com a Associação dos Magistrados e com a Associação dos Promotores e outras organizações da sociedade civil.
A iniciativa partiu de um grupo de mais de 100 advogados, que assinaram uma Carta Compromisso assumindo a responsabilidade em seguir o perfil traçado pela classe sobre o futuro desembargador (a). “Essas discussões são importantes, porque é forma de comprometimento entre a pessoa nomeada, o jurisdicionado e o operador do direito” ressaltou o advogado Carlos Tork.
Carta Compromisso assinada pelos advogados
Considerando que um quinto dos lugares dos Tribunais dos Estados será composto de advogados, com mais de 10 anos de efetiva atividade profissional;
Considerando ainda que esta escolha e indicação na lista sêxtupla, deva recair sobre o profissional da advocacia, que realmente represente os interesses e as aspirações de sua entidade de classe, resolvemos, neste 1º Ciclo de Debate, como forma de exortação a legalidade, a ética, a moral e a transparência que todo homem público deva ter, os compromissos que devem nortear todos (a)s advogado (a)s que aspirem ao Quinto Constitucional.
1º Que o (a) advogado (a) seja portador, com pré requisito, de notário saber jurídico, demonstrável através de sua constante e ininterrupta advocacia, goze no seio da sociedade amapaense de reputação ilibada, e seja comprometido com as causas sociais,independente de sua coloração político partidária;
2º Que o (a) advogado (a) assuma publicamente o combate ao nepotismo, a toda e qualquer espécie de corrupção, que tanto males tem trazido a sociedade brasileira; e que por fim, seja digno da advocacia e do cargo que aspira;
3º Que o (a) advogado (a) seja um fomentador do diálogo entre os poderes constituídos; da auto composição como forma de solução dos conflitos e da conciliação nos processos judiciais; da transparência das contas públicas, como forma de controle social; e dos temas institucionais, com a participação no Conselho Estadual da OAB, Associação dos Magistrados, Sindicatos dos Serventuários da Justiça,e demais entidades organizadas da sociedade civil e religiosa.
4º Que o (a) advogado (a) seja incansável na busca e efetivação de um maior respeito pelo profissional do direito, tratando a todos com urbanidade, sem o qual não teremos justiça, não permitindo qualquer transigência com as prerrogativas da advocacia, na busca de um judiciário mais democrático, célere, justo e transparente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário