Na última quarta (18), a deputada federal Dalva Figueiredo (PT) foi indicada para participar da 11ª Sessão do Fórum Permanente para Questões Indígenas da Organização das Nações Unidas (ONU), que ocorrerá de 7 à 18 de maio em Nova York, como representante da Câmara dos Deputados. A indicação foi feita pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, onde Dalva é membro titular.
Em 2011, Dalva participou do Fórum em Nova York, compondo a delegação brasileira formada por representantes do Itamaraty e da Fundação Nacional do Índio - FUNAI. Neste ano a parlamentar, que é vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas da Câmara, levará à ONU os debates do Legislativo brasileiro relacionados ao tema indígena, como a Proposta de Emenda Constitucional - PEC 215/2000. A PEC pretende incluir dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e quilombolas. A proposta já passou pela Comissão de Constituição e Justiça – CCJ da Câmara e aguarda a criação de comissão especial para sua análise. “Além da PEC 215, abordarei nos meus discursos o Projeto de Lei 1610/96, que trata a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas”, disse a deputada.
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