Em 2 anos de governo

GEA concede 15% de aumento aos professores: o maior já oferecido à categoria nos últimos 9 anos

O Governo do Estado do Amapá (GEA) ofereceu duas propostas finais ao Sindicado dos Servidores Estaduais da Educação (Sinsepeap), em reunião acontecida na manhã deste sábado, 14, no prédio da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Tesouro (Seplan). No encontro anterior, acontecido na quinta-feira, 12, o GEA havia proposto acréscimo de mais 5% no salário base sobre os 8% já concedidos a todos os servidores públicos do Estado, na segunda-feira, 9. No entanto, a sugestão foi rejeitada pela categoria após assembleia geral, realizada pelo Sinsepeap nesta sexta-feira, 13. No encontro deste sábado, 14, o presidente do Sinsepap, Aroldo Rabelo, contrapropôs ao governo uma base de negociações estabelecida em 31,6%, divididos da seguinte forma: 22% no pagamento referente ao mês de abril, e mais 9,6% reajustado no segundo semestre, considerada inviável pela equipe do GEA. Logo no início da reunião desta sexta-feira, 13, o GEA, em contrapartida, chegou a oferecer mais um acréscimo de 2% no salário-base dos professores, que seriam pagos em outubro. A proposta também foi rejeitada, de imediato, pelos membros do Sinsepeap durante as negociações. A equipe do governo reformulou nova proposta e estabeleceu que os 2% que seriam pagos em outubro, serão incorporados já no pagamento da folha do mês de abril, garantindo aos professores um aumento, no total, de 15%, além de oficializar o pagamento do retroativo das promoções concedidas em 2010 e 2011, que serão pagas a partir de agosto deste ano. Esta foi a maior proposta de aumento salarial dada à classe dos professores contados os últimos 9 anos. "Somado aos 8% já concedidos pelo GEA a todos os servidores públicos, o aumento salarial do grupo magistério será de 15%, ou seja, 7% a mais em relação às outras categorias do serviço público", considera o secretário da Seplan, Juliano Del Castilo Silva. Reivindicação Paralisados desde a última quarta-feira, 11, o Sinsepap exige do GEA o pagamento do piso salarial da categoria, estipulado em R$ 1.451,00, o que corresponderia a um aumento na folha de pagamento do Estado de 33,7%. O governo declara inviabilidade orçamentária e chegou a apresentar planilhas de custos que comprovam a indisponibilidade orçamentária do Executivo para reajustar o salário com este percentual. "Este foi o maior aumento linear já concedido nos últimos anos aos professores. E para que o Estado tenha capacidade financeira de alcançar o valor do piso nacional, de maneira integral, é necessário discutir uma complementação da União e rediscutir o orçamento geral do Executivo", explica Del Castilo. Orçamento da Educação O orçamento do Executivo para a Educação corresponde a pouco mais de R$ 800 milhões. Com a inserção na folha do piso salarial, o valor ultrapassaria R$ 900 milhões. E o principal fator que inviabiliza o reajuste exigido, diz respeito ao comprometimento dos recursos do Fundeb com a folha de pagamento. "E aí temos uma questão: as contas estaduais ainda estão desequilibradas. O Estado entra com recursos próprios complementando os investimentos em educação, mas, ainda assim, não são suficientes para suprir as demandas socioeducacionais", expõe o secretário de Estado da Educação, Adalberto Alcântara. Para o presidente do Sindicato dos Servidores Estaduais da Educação, Aroldo Rabelo, houve avanços nas negociações. Ainda que não tenham chegado ao objetivo desejado: de alcançar o piso salarial nacional. Mas, a categoria acredita que é possível chegar a um consenso. "A gente reconhece que houve avanços nestas rodadas de negociação. Consideramos que o governo foi sensível", ressalta Rabelo. O Sinsepeap saiu da reunião com a proposta oficializada pela equipe do governo de aumento de 15%, dentre outros benefícios que serão apresentados à categoria em assembleia geral, marcada para esta segunda-feira, 16, na Escola Gabriel de Almeida Café. No geral, sete propostas, além do aumento de 15%, foram oferecidas aos professores do Estado. Para visualizá-las: clique aqui. Júnior Nery/Secom