A propósito da matéria publicada em 15 e 16/04/2012, do jornal a Gazeta, que após chamada na manchete principal do 1º Caderno – textuais: "Notas Fiscais confirmam contratos milionários da Etecon” e na página A4 e A5, extensa reportagem assinada pelo repórter Emerson Renon, com afirmações ofensivas à honra pessoal e à dignidade funcional da Procuradora Geral de Justiça IVANA LUCIA FRANCO CEI, vimos a público esclarecer que as mesmas têm conteúdo inverídico e ofensivo:
1 – Os fatos amplamente divulgados contra a instituição Ministério Público visam manobras a fim de amarrar as investigações do Ministério Público Estadual desde setembro de 2011, culminando com a reportagem do Fantástico e do Jornal Nacional sobre os escândalos na Assembleia Legislativa do Estado. Tais investigações se referem a fatos ilícitos ocorridos no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá.
2 – As investigações resultaram em 2011, em várias ações em tramite no judiciário local, ação de exibição de documentos (folha de pagamento) e quebra de sigilo bancário na 4° vara cível de Macapá; ação de exibição de documentos (comprovantes das despesas da verba indenizatória), 2° vara cível de Macapá;
3 - A partir desta investigação, calúnias e difamações em rádios e jornais, que terão reprimendas criminais, civis e administrativas, passaram a atacar a Instituição Ministério Público e seus membros que estão na investigação sobre a Assembleia Legislativa Estadual
4 - A situação chegou ao ponto de Deputados Estaduais ingressarem com 21 queixas crimes e igual número de indenizações contra o Estado pedindo R$ 100.000,00 contra a atuação do Promotor de justiça Adalto Luiz do Valle Barbosa, titular da Promotoria do Patrimônio Público, por ser o primeiro a falar sobre a investigação “verba indenizatória”, processo que se encontra no Tribunal de justiça do Estado com o juiz convocado José Eduardo Contreiras. Como forma de calar o Ministério Público Estadual.
5 – Agora, tentando simular atos fraudulentos da Procuradora Geral de Justiça, Promotores de justiça e Procuradores da República na execução do TAC de 2007 e falso favorecimento perante a mineradora Anglo Ferrous. O Juiz federal João Bosco alega em ampla matéria veiculada, fatos sem qualquer fundamento ou suporte fático visando desmoralizar e descredibilizar a atuação e macular a honra da instituição Ministério Público e da Procuradora Geral de Justiça.
6 – A população pode ficar tranqüila e confiante na atuação proba de Procuradores e Promotores de Justiça, e que na atual administração está sendo dado irrestrito apoio as investigações; não vamos parar de exercer nossas funções institucionais, ao contrário, algumas investigações estão em fase de finalização e produziremos tantas quantas forem necessárias às denuncias competentes, no crime, cível e eleitoral.
7 -. Por fim, demonstramos nosso repúdio a qualquer tentativa de desarticular os Procuradores e Promotores de Justiça que estão à frente das investigações e que não será tolerada qualquer tentativa de desacreditar, perante a sociedade e a opinião pública, o trabalho do Ministério Público Amapaense na condução das investigações.
8 – A população fique atenta, pois só haverá possibilidade de um Estado desenvolvido, se a corrupção for alijada e os prováveis corruptos não acostumados a serem investigados, tenham absoluta certeza que serão alvo de investigações pela Instituição Ministério Público.
IVANA LÚCIA FRANCO CEI
PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA
1 – Os fatos amplamente divulgados contra a instituição Ministério Público visam manobras a fim de amarrar as investigações do Ministério Público Estadual desde setembro de 2011, culminando com a reportagem do Fantástico e do Jornal Nacional sobre os escândalos na Assembleia Legislativa do Estado. Tais investigações se referem a fatos ilícitos ocorridos no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá.
2 – As investigações resultaram em 2011, em várias ações em tramite no judiciário local, ação de exibição de documentos (folha de pagamento) e quebra de sigilo bancário na 4° vara cível de Macapá; ação de exibição de documentos (comprovantes das despesas da verba indenizatória), 2° vara cível de Macapá;
3 - A partir desta investigação, calúnias e difamações em rádios e jornais, que terão reprimendas criminais, civis e administrativas, passaram a atacar a Instituição Ministério Público e seus membros que estão na investigação sobre a Assembleia Legislativa Estadual
4 - A situação chegou ao ponto de Deputados Estaduais ingressarem com 21 queixas crimes e igual número de indenizações contra o Estado pedindo R$ 100.000,00 contra a atuação do Promotor de justiça Adalto Luiz do Valle Barbosa, titular da Promotoria do Patrimônio Público, por ser o primeiro a falar sobre a investigação “verba indenizatória”, processo que se encontra no Tribunal de justiça do Estado com o juiz convocado José Eduardo Contreiras. Como forma de calar o Ministério Público Estadual.
5 – Agora, tentando simular atos fraudulentos da Procuradora Geral de Justiça, Promotores de justiça e Procuradores da República na execução do TAC de 2007 e falso favorecimento perante a mineradora Anglo Ferrous. O Juiz federal João Bosco alega em ampla matéria veiculada, fatos sem qualquer fundamento ou suporte fático visando desmoralizar e descredibilizar a atuação e macular a honra da instituição Ministério Público e da Procuradora Geral de Justiça.
6 – A população pode ficar tranqüila e confiante na atuação proba de Procuradores e Promotores de Justiça, e que na atual administração está sendo dado irrestrito apoio as investigações; não vamos parar de exercer nossas funções institucionais, ao contrário, algumas investigações estão em fase de finalização e produziremos tantas quantas forem necessárias às denuncias competentes, no crime, cível e eleitoral.
7 -. Por fim, demonstramos nosso repúdio a qualquer tentativa de desarticular os Procuradores e Promotores de Justiça que estão à frente das investigações e que não será tolerada qualquer tentativa de desacreditar, perante a sociedade e a opinião pública, o trabalho do Ministério Público Amapaense na condução das investigações.
8 – A população fique atenta, pois só haverá possibilidade de um Estado desenvolvido, se a corrupção for alijada e os prováveis corruptos não acostumados a serem investigados, tenham absoluta certeza que serão alvo de investigações pela Instituição Ministério Público.
IVANA LÚCIA FRANCO CEI
PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA
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