O vereador de Macapá, Washington Picanço (PSB) e líder do partido, usou a Tribuna da Casa para denunciar um possível esquema de fraudes na entrega de remédios, insumos e correlatos, de diversas especificações com qualidades inferiores aos objetos licitados, que pode ter provocado enormes prejuízos aos cofres públicos.
A licitação de nº 371257, edital 012/2011, em forma de pregão eletrônico para aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) foi vencida pela empresa (NC do REGO EPP – Aliança, etc.), que segundo o vereador socialista, cometeu irregularidades no processo de entrega dos produtos.
O parlamentar de oposição, Washington Picanço, presidente da Comissão de Saúde da Câmara, afirmou que vai denunciar o esquema ao Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Polícia Federal.
Segundo o vereador, a medida lesiva ao poder público pode ser um dos motivos para o estado de abandono e escassez de remédios de qualidade nos Postos e Unidades Básicas de Saúde da capital.
“Essa denúncia pode nos levar aos motivos e explicações para as perguntas feitas pelo povo, quanto à escassez de medicamentos e péssima qualidade dos produtos licitados”, ressaltou o parlamentar.
Durante o uso da palavra, o vereador Washington Picanço foi aparteado pelos parlamentares Nelson Sousa(PCB) e Clécio Vieira(PSOL), que fazem parte da bancada de oposição ao governo municipal.
Os parlamentares endossaram as palavras do presidente da Comissão de Saúde, considerando como grave a denúncia, precisando ser investigada detalhadamente pelas autoridades competentes e pela Casa.
Um vídeo e fotos entregues por uma pessoa anônima mostram o fornecimento dos medicamentos que seriam modificados e de qualidade inferior aos objetos licitados, podendo comprovar a fraude denunciada.
Um comentário:
Herverson boa noite, assim como no blog do jornalista Corrêa Neto, pedimos licença para postar nesse espaço democrático a seguinte nota:
A denúncia inescrupulosa feita não é anônima. O responsável por tal feito é o representante da empresa L G A MOREIRA, firma que também atua no ramo hospitalar, e que mesmo antes de fazê-lo disse a muitos que iria assim proceder.
Não é a primeira vez que o mesmo em conluio com o Sr. Vereador Washigton Picanço (PSB) tentam atingir acreditamos o Sr. Prefeito e, sabe-se lá porque associando o nome de nossa empresa.
A primeira tentativa dizia respeito ao “suposto superfaturamento” de vendas de seringas a PMM, onde a Câmara de Vereadores mais uma vez foi usada para tal infâmia. Esse episódio dizia respeito a um pregão eletrônico, público, transparente e lícito em que o representante da empresa caluniadora não foi bem sucedido e usou o Sr. Vereador para tentar atingir seu objetivo que era difamar a empresa, o que não ocorreu.
O fato foi esclarecido quando nossa empresa não tendo nada a esconder procurou a Câmara de Vereadores e em especial o Sr. Vereador Washigton Picanço que percebeu ter cometido um equívoco em sua acusação e desculpou-se pessoalmente aos representantes de nossa empresa pedindo que não usássemos a Tribuna da Câmara para a retratação.
Quanto ao NOVO EQUÍVOCO é lamentável dizer que novamente o Sr. Vereador Washigton não teve o cuidado de conhecer o processo que é público e outra vez Pregão Eletrônico – Banco do Brasil – que está dentro da normalidade com amparo na Lei 8.666/93 e no Decreto 3139/2001 e suas alterações.
As filmagens ou fotografias feitas pelo Sr. Representante da empresa LGA MOREIRA ditas como provas, são imagens de produtos isolados e que se forem realmente nossos produtos entregues, só comprovam a qualidade dos mesmos que possuem o Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF), que são todos registrados na ANVISA e que estão de acordo com o edital e o mais importante, COMPROVAM QUE A EMPRESA REALMENTE ENTREGA TODA A MERCADORIA empenhada, diferente da razão que motivou a ação da Polícia Federal como disse EQUIVOCADAMENTE o autor da denúncia.
Conhecedores de nossos direitos e dos princípios da Administração Pública, tomaremos todas a providências que cabem a este fato, antecipando-nos ao Ministério Público se assim for necessário e a todos os órgãos que trabalham em prol da Justiça, colocando-nos a disposição para quaisquer esclarecimentos inclusive com provas a quem quer que seja.
É importante esclarecer ainda que nossa empresa atua há quase 20 anos no mercado farmacêutico Amapaense setor privado, sempre lutando com nossas próprias forças e recursos, não defendemos bandeira partidária e nunca fomos envolvidos em nenhuma fraude, pelo contrário, a empresa só conseguiu espaço no setor público após a Operação Antídoto da Polícia Federal, que suscitou os Pregões Eletrônicos, forma licita, transparente e democrática, meio de compras que oportuniza a todos inclusive os micro empresários , que é o nosso caso.
Finalizamos tranqüilizando a todos aos nossos clientes, fornecedores e amigos que conhecem nossa luta e nosso caráter, afirmando que infelizmente mais uma vez somos vítimas de uma denúncia inescrupulosa, injusta e covarde.
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