O prefeito de Santana, Antonio Nogueira, foi afastado do cargo de prefeito da cidade pelo prazo de 90 dias. O chefe do executivo municipal é acusado de desviar recursos federais do Fundo Municipal de Saúde para outros fins, como o pagamento ilegal de pessoal. Segundo aponta relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União, 85% dos recursos destinados à saúde municipal foram desviados.
Por 7 votos a 1, os vereadores de Santana aprovaram ontem a instalação de uma Comissão Processante que vai apurar diversas denúncias de improbidade administrativa e crimes previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. do prefeito Antonio Nogueira (PT), por 90 dias.
O vereador Zé Luiz não pode votar, por impedimento, já que é irmão do prefeito. Josivaldo Abrantes, o Rato (PSDB), também não pode votar por ter se declarado impedido. Rato é presidente da casa e irmão do secretário de governo da PMS, Josenildo Abrantes, homem de extrema confiança do prefeito.
A decisão foi enviada logo após a sessão plenária para o juiz eleitoral de plantão, e deve começar a valer ainda hoje. O vice-prefeito Carlos Matias (PR) é quem assume a cadeira.
Os integrantes da comissão foram sorteados durante a sessão plenária. Formada pelos vereadores Jailson Soares (PDT), eleito presidente; Ronilson Barriga (DEM), eleito relator e Dr. Fábio (PMDB), membro. A Comissão Processante vai analisar as denúncias contra Nogueira, num prazo de 90 dias, período em que ficará afastado do cargo.
Outro processo deve ser instalado
Informações levantadas pelo blog dão conta de que outra Comissão Processante pode ser instalada na próxima sessão (quinta-feira), caso os vereadores recebam outra denúncia de maquiagem nos balancetes enviados pelo prefeito Nogueira ao Tribunal de Contas do Estado e Câmara de Vereadores.
Segundo parlamentares, ocorreram fraude e modificações nos balancetes para que ficasse provocado que Nogueira estivesse cumprindo a Lei de Responsabilidade.
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