Um esquema semelhante aos praticados no passado, que resultou na prisão de várias autoridades durante a operação Antídoto, foi denunciando na manhã de quinta-feira, 8, na Câmara de Vereadores de Macapá, pelo presidente da Comissão de Saúde, vereador Washington Picanço (PSB), que acusou o proprietário da empresa N. C. do Rego EPP (Aliança) de estar entregando, com o aval do prefeito Macapá, Roberto Góes, e do secretário municipal de Saúde, Eduardo Monteiro, insumos, remédios e correlatos diversos da especificação contida no edital e na licitação, com qualidade inferior aos objetos licitados, trazendo, segundo ele, enormes prejuízos ao erário público municipal.
O vereador disse em plenário que a denúncia chegou até ele de forma anônima, mas que tem procedência, já que em algumas situações ele constatou, in loco, a falta de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde e para reforçar a Notícia Crime, que será apresentada nesta sexta-feira, 9, no Ministério Público Federal do Amapá, ele tem gravações que comprovam a fraude e que serão anexadas ao documento.
“Parece que os mesmo crimes do passado, praticados contra o governo do Estado, se repetem na prefeitura de Macapá, mas nós não vamos ficar calados, queremos que seja instaurado inquérito para apurar essas denúncias, seja no Ministério Público Federal ou na Polícia Federal, uma vez que os citados desvios são oriundos de verbas federais”, pediu o vereador.
Washington Picanço disse ainda que prefeito Roberto Góes, o secretário Eduardo Monteiro, bem como os empresários teriam infringido vários preceitos da administração pública, como a moralidade, eficiência, probidade, entre outros. “A sociedade não pode mais ser vítima deste tipo de golpe. É preciso uma resposta rápida para este tipo de crime, para que a impunidade não impere neste Estado”, declarou.
Em agosto de 2007, a Polícia Federal no Amapá deflagrou a Operação Antídoto, que culminou com o indiciamento de 29 pessoas. Entre os presos estavam pessoas que ocupavam cargos públicos relevantes, como o Auditor Fiscal Braz Martial, os ex-secretários de Saúde do Estado Uilton José Tavares e Abelardo da Silva Vaz, o Chefe de Gabinete da Sesa, José Gregório, o chefe da Coordenação de Assistência Farmacêutica, Edílson Leal da Cunha, dentre outros envolvidos no esquema.
O inquérito da Policial Federal que apurou fraude e desvio de medicamentos em licitações na Secretaria de Saúde do Estado do Amapá, dentre outros crimes relacionados, iniciado em 13/3/2006. O esquema dos criminosos consistia na não entrega ou no fornecimento a menor de medicamentos aos hospitais e pronto-socorro do Amapá e superfaturamento de remédios, o que redundava em um verdadeiro prejuízo à população.
3 comentários:
Herverson boa noite, assim como no blog do jornalista Corrêa Neto, pedimos licença para postar nesse espaço democrático a seguinte nota:
A denúncia inescrupulosa feita não é anônima. O responsável por tal feito é o representante da empresa L G A MOREIRA, firma que também atua no ramo hospitalar, e que mesmo antes de fazê-lo disse a muitos que iria assim proceder.
Não é a primeira vez que o mesmo em conluio com o Sr. Vereador Washigton Picanço (PSB) tentam atingir acreditamos o Sr. Prefeito e, sabe-se lá porque associando o nome de nossa empresa.
A primeira tentativa dizia respeito ao “suposto superfaturamento” de vendas de seringas a PMM, onde a Câmara de Vereadores mais uma vez foi usada para tal infâmia. Esse episódio dizia respeito a um pregão eletrônico, público, transparente e lícito em que o representante da empresa caluniadora não foi bem sucedido e usou o Sr. Vereador para tentar atingir seu objetivo que era difamar a empresa, o que não ocorreu.
O fato foi esclarecido quando nossa empresa não tendo nada a esconder procurou a Câmara de Vereadores e em especial o Sr. Vereador Washigton Picanço que percebeu ter cometido um equívoco em sua acusação e desculpou-se pessoalmente aos representantes de nossa empresa pedindo que não usássemos a Tribuna da Câmara para a retratação.
Quanto ao NOVO EQUÍVOCO é lamentável dizer que novamente o Sr. Vereador Washigton não teve o cuidado de conhecer o processo que é público e outra vez Pregão Eletrônico – Banco do Brasil – que está dentro da normalidade com amparo na Lei 8.666/93 e no Decreto 3139/2001 e suas alterações.
As filmagens ou fotografias feitas pelo Sr. Representante da empresa LGA MOREIRA ditas como provas, são imagens de produtos isolados e que se forem realmente nossos produtos entregues, só comprovam a qualidade dos mesmos que possuem o Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF), que são todos registrados na ANVISA e que estão de acordo com o edital e o mais importante, COMPROVAM QUE A EMPRESA REALMENTE ENTREGA TODA A MERCADORIA empenhada, diferente da razão que motivou a ação da Polícia Federal como disse EQUIVOCADAMENTE o autor da denúncia.
Conhecedores de nossos direitos e dos princípios da Administração Pública, tomaremos todas a providências que cabem a este fato antecipando-nos ao Ministério Público se assim for necessário e a todos os órgãos que trabalham em prol da Justiça, colocando-nos a disposição para quaisquer esclarecimentos inclusive com provas a quem quer que seja.
É importante esclarecer ainda que nossa empresa atua há quase 20 anos no mercado farmacêutico Amapaense setor privado, sempre lutando com nossas próprias forças e recursos, não defendemos bandeira partidária e nunca fomos envolvidos em nenhuma fraude, pelo contrário, a empresa só conseguiu espaço no setor público após a Operação Antídoto da Polícia Federal, que suscitou os Pregões Eletrônicos, forma licita, transparente e democrática, meio de compras que oportuniza a todos inclusive os micro empresários , que é o nosso caso.
Finalizamos tranqüilizando a todos aos nossos clientes, fornecedores e amigos que conhecem nossa luta e nosso caráter, afirmando que infelizmente mais uma vez somos vítimas de uma denúncia inescrupulosa, injusta e covarde.
O secretario de saúde do Município de Macapá o Srº Eduardo Monteiro, em entrevista para o jornal do dia confirmou a denúncia feita pelo vereador Washington Picanço de que os objetos da referida licitação não estão sendo entregues na sua totalidade. Neste sentido é fundamental que os órgãos de fiscalização atuem para apurar a denúncia, pois não se sabe a fundo a veracidade dos posicionamentos colocados pelo Secretario de saúde, de que o recurso pago pelo objeto licitado corresponde à quantidade de produto entregue ao Município pela referida empresa. A falta de transparência na PMM, no que tange os Gastos Públicos, faz com que surjam dúvidas sobre as explicações dadas pelo secretario sobre a referida denúncia. Cabe ao Ministério Público federal, policia federal e demais órgãos de fiscalização investigar a denuncia feita pelo vereador.
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O secretario de saúde do Município de Macapá o Srº Eduardo Monteiro, em entrevista para o jornal do dia confirmou a denúncia feita pelo vereador Washington Picanço de que os objetos da referida licitação não estão sendo entregues na sua totalidade. Neste sentido é fundamental que os órgãos de fiscalização atuem para apurar a denúncia, pois não se sabe a fundo a veracidade dos posicionamentos colocados pelo Secretario de saúde, de que o recurso pago pelo objeto licitado corresponde à quantidade de produto entregue ao Município pela referida empresa. A falta de transparência na PMM, no que tange os Gastos Públicos, faz com que surjam dúvidas sobre as explicações dadas pelo secretario sobre a referida denúncia. Cabe ao Ministério Público federal, policia federal e demais órgãos de fiscalização investigar a denuncia feita pelo vereador.
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