Governador do Amapá é preso em operação da PF
Julia Baptista, do estadão.com.br
As investigações, que contaram com o auxílio da Receita Federal, Controladoria Geral da União e do Banco Central, iniciaram-se em agosto de 2009, e se encontram sob a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As apurações revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF.
De acordo com a PF, a maioria dos contratos administrativos firmados pela Secretaria de Educação não respeitavam as formalidades legais e beneficiavam empresas previamente selecionadas. Apenas uma empresa de segurança e vigilância privada manteve contrato emergencial por três anos com a Secretaria de Educação, com fatura mensal superior a dois milhões e meio de reais, e com evidências de que parte do valor retornava, sob forma de propina, aos envolvidos.
Durante as investigações, constatou-se que o mesmo esquema era aplicado em outros órgãos públicos. Foram identificados desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado do Amapá, na Assembleia Legislativa, na Prefeitura de Macapá, nas Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária.
Foram mobilizados 600 policiais federais para cumprir 18 mandados de prisão temporária, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça. Além do Estado do Amapá, os mandados estão sendo cumpridos no Pará, Paraíba e São Paulo. Participam da ação 60 servidores da Receita Federal e 30 da Controladoria Geral da União.
Os envolvidos estão sendo investigados pelas práticas de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa, ocultação de bens e valores, lavagem de dinheiro, fraude em licitações, tráfico de influência, formação de quadrilha, entre outros crimes conexos.
Ex-governador do Amapá Waldez Goés também é preso, diz advogado
Operação Mãos Limpas da Polícia Federal cumpriu 18 mandados de prisão.Governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), foi preso durante operação.
Do G1, em Brasília
O ex-governador do Amapá e atual candidato ao Senado Waldez Góes (PDT) também foi preso pela Polícia Federal nesta sexta-feira (10) durante a Operação Mãos Limpas. A prisão foi confirmada ao G1 pelo advogado dele, César Caldas. "Ele foi preso, e ainda não temos nenhuma posição oficial a respeito da prisão", afirmou o advogado.
Waldez Goés e outros 17 acusados de participação em uma organização criminosa que teria desviado recursos públicos do Amapá e da União, entre eles o atual governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), candidato à reeleição, serão transferidos nesta sexta para Brasília. Todos serão levados para a carceragem da Superintendência da PF.
Em 2002, Pedro Paulo se elegeu vice-governador na chapa liderada por Waldez Góes (PDT). Em 2006, foi reeleito como vice. Desde 3 abril de 2010, é governador do Amapá. Ele assumiu após Waldez Góes ter deixado o cargo para se candidatar ao Senado. Pedro Paulo disputa a reeleição pela chapa “O trabalho precisa continuar”, composta por PP, PRB, PDT, PSR, PL, DEM PHS, PCdoB e PTdoB.
A assessoria de imprensa do governador Pedro Paulo Dias disse que vai acompanhar o caso e buscar mais informações sobre os motivos da prisão para poder se pronunciar a respeito.
Desvios
As apurações da Polícia Federal revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Estado do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Segundo a PF e a Receita Federal, o esquema desviou recursos estimados em mais de R$ 300 milhões.
Foi constatado, de acordo com a PF, que a maioria dos contratos administrativos firmados pela Secretaria de Educação não respeitavam as formalidades legais e beneficiavam empresas previamente selecionadas.
Durante a apuração, a PF informou ter constatado que o mesmo esquema era aplicado em outros órgãos públicos. Foram identificados desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado do Amapá, na Assembleia Legislativa, na Prefeitura de Macapá, nas Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, de Saúde, de Inclusão e Mobilização Social, de Desporto e Lazer e no Instituto de Administração Penitenciária.
Foram mobilizados 600 policiais federais para cumprir 18 mandados de prisão temporária, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a PF, estão envolvidos no esquema servidores públicos, políticos e empresários.
Recursos destinados a órgãos investigados pela PF no Amapá somam R$ 800 milhões
Estadão.com.br
Segundo comunicado da Controladoria-Geral da União (CGU), a soma de recursos destinados entre 2009 e 2010 a órgãos investigados pela Polícia Federal (PF) no Amapá está perto dos R$ 800 milhões. A operação Mãos Limpas foi desencadeada hoje e culminou na prisão de 18 pessoas, entre elas o governador do Estado, Pedro Paulo Dias, do PP, e o ex-governador Waldez Góes, do PDT.
A investigação conduzida pela PF e pela CGU apontou esquema de desvio de recursos federais que envolvia diversos órgão públicos, como o Tribunal de Contas do Estado, a Assembleia Legislativa e a Prefeitura de Macapá.
Entre os ilícitos detectados pela CGU, constam direcionamento de licitações com aquisições de veículos e equipamentos a preços superiores aos valores de mercado; sobrepreço na execução de obras e serviços de reformas em delegacias de polícia e do 2º Batalhão de Polícia Militar; inclusão de itens indevidos na composição do BDI em contratos para execução de obras; desvio de finalidade na aplicação de recursos de convênios e fraudes em licitações para contratações de empresas de serviços de vigilância e limpeza.
As investigações, que fazem parte de inquérito que tem relatoria do Superior Tribunal de Justiça, continuam com ações de busca e apreensão.Os 18 presos prestam esclarecimentos nesta sexta-feira em Brasília.
No Amapá, PF inicia 2ª parte da Operação Mãos Limpas
VANNILDO MENDES - Agência Estado
A Polícia Federal (PF) cumpre desde a manhã de hoje, em Macapá (AP), 15 mandados de condução coercitiva de autoridades, servidores e empresários para depor no inquérito da Operação Mãos Limpas, que desarticulou um esquema de desvio de dinheiro público, supostamente comandado pelo governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), e o ex-governador Waldez Góes (PDT).
Estão também sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em vários locais, entre os quais a Assembleia Legislativa do Amapá, onde supostamente a quadrilha tinha ramificações. Desencadeada em 10 de setembro passado, a operação constatou que a corrupção no governo do Amapá é generalizada. Foram presas até agora 20 pessoas, das quais 16 já foram soltas, mas continuam respondendo processo que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Entre os libertados estão o governador, que é candidato à reeleição, e Góes, que tenta uma vaga no Senado. A PF estima que a quadrilha desviou em pouco mais de um ano cerca de R$ 300 milhões, de um total de R$ 800 milhões enviados pela União ao Amapá de 2009 a 2010.
Polícia Federal realiza buscas na Assembleia do Amapá
ESTELITA HASS CARAZZAI
DE SÃO PAULO
DE SÃO PAULO
A Polícia Federal cumpriu na manhã de hoje (16) mandados de busca e apreensão na Assembleia Legislativa do Amapá e em moradias de funcionários da Casa. Na casa de um assessor parlamentar, a PF apreendeu R$ 11 mil em dinheiro vivo.
As buscas são mais uma etapa da Operação Mãos Limpas, que investiga um suposto esquema de desvio de verbas por políticos, empresários e funcionários públicos do Estado.
Os agentes chegaram à Assembleia por volta de 8h e realizaram buscas nos gabinetes dos deputados e no anexo da Assembleia onde funciona a Secretaria de Finanças da Casa. Computadores e cerca de 200 documentos foram apreendidos. Os agentes deixaram o prédio por volta de 13h.
A Assembleia afirmou que dois funcionários foram conduzidos de forma coercitiva (quando alguém é levado pelos policiais para depor) pela Polícia Federal até a sede da superintendência do órgão no Estado.
Segundo a assessoria da Assembleia, um dos funcionários é a secretária do presidente da Casa, Jorge Amanajás (PSDB), e o outro trabalha no setor de finanças. Seus nomes não foram divulgados.
A PF investiga supostas fraudes na folha de pagamento, como a contratação de funcionários fantasmas, falsos pagamentos de diárias e uso de verbas indenizatórias pelos deputados.
Segundo a PF, os valores das verbas indenizatórias recebidos pela maioria dos deputados nos últimos meses variou entre R$ 10 mil e R$ 40 mil. Além dos valores elevados, os registros de despesa mostram valores redondos.
O teto estabelecido pela Assembleia previa que os deputados podiam pedir até R$ 50 mil. Um deputado estadual chegou a incluir como despesa na verba indenizatória o aluguel de um veículo Palio por R$ 3.600 por dia.
Apenas as prestações de contas de um dos 24 deputados não levantou suspeitas da Polícia Federal.
A assessoria da Assembleia afirmou que não poderia comentar as suspeitas porque a PF ainda não se reuniu e divulgou oficialmente os motivos das buscas. A assessoria também disse que o presidente da Assembleia, Jorge Amanajás, não poderia comentar a ação porque está viajando.
Não é a primeira vez que a PF apreende computadores e documentos na Assembleia Legislativa. Desde setembro, quando a Operação Mãos Limpas foi deflagrada, a PF já realizou buscas na Casa. Na primeira fase da operação, Amanajás, então candidato ao governo do Estado, chegou a ser levado de forma coercitiva pela PF para depor.
MÃOS LIMPAS
No dia 10 de setembro, na primeira fase da operação, a PF chegou a prender o governador do Estado, Pedro Paulo Dias (PP), por suspeita de participação no esquema. Ele passou dez dias na sede Superintendência da Polícia Federal em Brasília. Solto, ele reassumiu o cargo. Dias, que tentava a reeleição, acabou derrotado no primeiro turno.
Ao todo, foram cumpridos 18 mandados de prisão no dia 10. Entre os presos, além do governador, estavam o ex-governador e candidato ao Senado Waldez Góes (PDT), aliado do senador José Sarney (PMDB) no Amapá, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Júlio de Miranda Coelho. Todos negam envolvimento nas irregularidades.
DESVIOS
Segundo a PF, as investigações da Mãos Limpas revelaram indícios de um esquema que desviou R$ 300 milhões de recursos da União que eram repassados para a Secretaria da Educação do Amapá.
Ainda segundo a PF, também foram identificados desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado, na Assembleia Legislativa e em diversas secretarias de Estado.
Prefeito de Macapá (AP) é preso pela Polícia Federal
ESTELITA HASS CARAZZAI
DE SÃO PAULO
DE SÃO PAULO
O prefeito de Macapá (AP), Roberto Góes (PDT), foi preso pela Polícia Federal na manhã deste sábado, por volta das 6h, em sua casa. A prisão é mais uma etapa da Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal, que investiga um suposto esquema de desvio de verbas federais no Amapá por políticos, funcionários públicos e empresários do Estado.
Ainda não se sabe o que motivou a prisão de Góes. Na semana passada, a PF apreendeu R$ 35 mil na Secretaria Municipal de Finanças de Macapá. A polícia suspeita que o dinheiro seja oriundo de licitações fraudulentas.
A prisão de Góes, que é preventiva e deve durar 30 dias, foi ordenada pelo ministro Otávio Noronha, do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Góes está preso na sede da Polícia Federal em Macapá e segue ainda hoje para Brasília.
O prefeito é primo do ex-governador Waldez Góes (PDT), aliado do senador José Sarney (PMDB) no Amapá e que também foi preso na primeira fase da Operação Mãos Limpas.
Ao todo, a PF já cumpriu 19 mandados de prisão no Estado, que incluíram até o governador do Estado, Pedro Paulo Dias (PP). Ele passou dez dias na sede da superintendência da Polícia Federal em Brasília. Solto, reassumiu o cargo.
Todos os acusados negam envolvimento nas irregularidades.
A advogada de Roberto Góes, Gláucia Oliveira, informou, via assessoria de imprensa da prefeitura, que considera um "excesso" a prisão do prefeito.
Segundo ela, Góes tem colaborado com as investigações da PF e afastou todos os servidores citados na investigação e suspeitos de participação em irregularidades.
A advogada afirma que Góes continuará colaborando com as investigações e está à disposição da PF. (Folha.com)
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