O Ministério Público do Estado do Amapá (MP) denunciou os ex-secretários de Estado da Saúde, Evandro Costa Gama, Edilson Afonso Mendes Pereira e Lineu da Silva Facundes e o ex-secretário adjunto Robério Monteiro de Souza; Eles são acusados de manter contratos na secretaria de sem a prévia licitação, como incursos na conduta descrita no artigo 89, caput, da Lei 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências; Os empresários, Francisco Odilon Filho, Charles Gomes de Jesus e Diego Soares de Castro, beneficiados com a falta de licitação, também foram denunciados por incidência no parágrafo único, do artigo 89, da Lei 8.666/93
Amapá 247 - Os promotores de Justiça Flávio Costa Cavalcante, Afonso Gomes Guimarães e André Luiz Araújo, membros da comissão criada por determinação da Procuradoria Geral de Justiça, instauraram inquéritos civis públicos para apurar a responsabilidade no descumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), anteriormente firmado. As denúncias basearam-se nas provas colhidas pela comissão, especialmente nas informações prestadas pela SESA.
Fatos semelhantes também foram investigados em inquéritos policiais instaurados pela Delegacia de Combate aos Crimes contra a Fazenda Pública (DEFAZ), após comunicação da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AP). A comissão do Ministério Público informou que outros procedimentos tramitam apurando condutas análogas às denunciadas e podem resultar no ajuizamento de novas ações civis e penais pelo MP. A lei prevê pena de detenção, de três a cinco anos, e multa.
Evandro Costa Gama (que é procurador da Fazenda Nacional no Amapá e chegou a ser o segundo homem na hierarquia da Advocacia-Geral da União no governo Lula), Edilson Pereira e Lineu Facundes, foram os três primeiros secretários de saúde do atual governo, todos exonerados pelo governador Camilo Capiberibe (PSB). Robério Monteiro foi adjunto na gestão de Lineu Facundes. (Com informações do MPE)
Amapá 247 - Os promotores de Justiça Flávio Costa Cavalcante, Afonso Gomes Guimarães e André Luiz Araújo, membros da comissão criada por determinação da Procuradoria Geral de Justiça, instauraram inquéritos civis públicos para apurar a responsabilidade no descumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC), anteriormente firmado. As denúncias basearam-se nas provas colhidas pela comissão, especialmente nas informações prestadas pela SESA.
Fatos semelhantes também foram investigados em inquéritos policiais instaurados pela Delegacia de Combate aos Crimes contra a Fazenda Pública (DEFAZ), após comunicação da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AP). A comissão do Ministério Público informou que outros procedimentos tramitam apurando condutas análogas às denunciadas e podem resultar no ajuizamento de novas ações civis e penais pelo MP. A lei prevê pena de detenção, de três a cinco anos, e multa.
Evandro Costa Gama (que é procurador da Fazenda Nacional no Amapá e chegou a ser o segundo homem na hierarquia da Advocacia-Geral da União no governo Lula), Edilson Pereira e Lineu Facundes, foram os três primeiros secretários de saúde do atual governo, todos exonerados pelo governador Camilo Capiberibe (PSB). Robério Monteiro foi adjunto na gestão de Lineu Facundes. (Com informações do MPE)
3 comentários:
O Amapá não se cansa de votar em corruptos, ta na hora de mudar!
Tem punir mesmo. #ForaCorrupção
Manda bala neles MP, são todos corruptos mesmo!
Postar um comentário