Superintendente da Funasa-AP, indicado por Gilvam Borges é exonerado após prisão na Operação Citrus

Galvão que foi indicado pra superintendente Funasa-AP por Gilvam Borges foi exonerado do cargo

O administrador José Roberto Galvão foi exonerado do cargo de superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Amapá; Ele estava afastado do cargo desde novembro, quando foi preso na Operação Citrus desencadeada pela Polícia Federal por decisão do juiz federal Paulo Togo Penna Ricci; Interinamente, assumiu a superintendência da Funasa o advogado Francisco Mendes, que acompanha José Roberto Galvão desde a prefeitura de Macapá (gestão do então prefeito João Henrique)

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Paulo Silva do Amapá 247 - Ligado ao ex-senador Gilvam Borges e ao senador José Sarney, ambos do PMDB, José Roberto Galvão estava na direção da Funasa no Estado desde que deixou presidência da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa), onde também era indicação dos “caciques” do PMDB local, na gestão do então governador Waldez Góes (PDT). 

Interinamente, assumiu a superintendência da Funasa o advogado Francisco Mendes, que acompanha José Roberto Galvão desde a prefeitura de Macapá (gestão do então prefeito João Henrique). Mendes também esteve com Galvão na Caesa e estava em outro cargo na Fundação Nacional de Saúde.

Desencadeada no dia 22 de novembro do ano passado, a Operação Citrus foi resultado de cinco meses de investigações que apuraram a aplicação de mais de R$ 45,5 milhões em convênios assinados pela Fundação Nacional de Saúde com as prefeituras de Oiapoque e Laranjal do Jari. Durante a operação, além de Galvão foram presos Agnaldo Rocha (PP), ex-prefeito de Oiapoque, e Euricélia Cardoso, ex-prefeita de Laranjal do Jari, ambos do PP.

De acordo com a Polícia Federal, o esquema criminoso contou com a participação de servidores vinculados as prefeituras de Oiapoque e Laranjal do Jari, da Funasa Amapá e da empresa responsável pela supervisão e execução dos empreendimentos, compostas por “laranjas” em seu quadro societário, que deveriam fiscalizar as obras.

José Roberto Galvão foi classificado como omisso na fiscalização das obras de construção dos sistemas de abastecimento de água nos dois municípios. Para a Justiça, ele poderia, ao detectar que as prefeituras estavam antecipando pagamentos à empresa ABO Construções LTDA, suspender ou bloquear os recursos.

A investigação da Polícia Federal apurou o desvio de recursos públicos destinados à construção de sistemas de abastecimento de água em Laranjal do Jari e Oiapoque, até então administrados por Euricélia Cardoso e Agnaldo Rocha. A investigação da PF avançou com relatórios de inspeção das obras realizados pela Controladoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU). 

Segundo a Polícia Federal, a empresa responsável pela supervisão de obras de saneamento básico nos Estados do Amapá, Tocantins e Rondônia, locais onde a operação Citrus foi deflagrada, fora contratada pela presidência da FUNASA por mais de R$ 7 milhões.

O montante total desviado corresponde aos recursos pagos pelas prefeituras de Laranjal do Jari e Oiapoque à empresa executora da obra sem a correspondente contraprestação dos serviços de engenharia contratados. Entre os responsáveis pelas execuções fraudulentas das obras estão políticos, empresários da construção civil, engenheiros e servidores públicos. Os acusados respondem pelos crimes de peculato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e o artigo 1º do Decreto 201 (dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores).