Após quase dois anos da última Reunião da Comissão Mista de Cooperação Transfronteiriça
Brasil/França (CMT), técnicos do Governo do Amapá e da Guiana Francesa voltam a
sentar à mesa na oitava edição do evento. Na ocasião, serão avaliados os avanços
do último encontro, que ocorreu em novembro de 2011, em Macapá, e, ao mesmo
tempo, estabelecer metas para os anos que virão.
Entre secretários e técnicos, 44 pessoas integram a comitiva do Amapá,
representando 24 órgãos do governo, além de representantes do Governo Federal e
o próprio governador Camilo Capiberibe, que fará a abertura da reunião. O
encontro ocorrerá de 12 a 13 de março em Caiena, na Guiana Francesa, sendo que a
delegação do Amapá viajou nesta segunda-feira, 11.
Para a parte brasileira, um dos assuntos mais importantes é a finalização de
acordo para o transporte rodoviário internacional. Em 2011, foi entregue às
autoridades francesas uma contraproposta sobre o assunto, ressalvando a
necessidade de negociação dos dispositivos referentes a seguros. É pré-requisito
para estabelecer um corredor comercial no Platô das Guianas.
Também farão parte dos debates ações relacionadas à banda larga, andamento
das obras de acesso à ponte binacional, energia, serviços postais, pesca,
migração, cooperação policial, combate às drogas, combate aos garimpos ilegais,
tecnologia, pesquisa, meio ambiente, cooperação científica, ensino recíproco dos
idiomas nacionais, escolas binacionais, cooperação cultural, combate à mosca da
carambola, entre outros.
Sobre alguns desses temas os avanços ocorrem naturalmente, como a cooperação cultural, entre elas as oficinas de Touloulou,
desenvolvidas em fevereiro deste ano, ou intercâmbio de professores. No entanto,
outros assuntos de ordem mais técnica esbarram nas leis dos dois países, cuja
discussão é de competência do Itamaraty.
Foi o caso do Protocolo de Acordo entre o Governo do Estado do Amapá (GEA) e
a Préfecture da Região da Guiana Francesa para a criação do Conselho do Rio Oiapoque, cuja assinatura ocorreu em dezembro
do ano passado, na França. Na ocasião, o governador Camilo Capiberibe
representou a presidente do Brasil, Dilma Rousseff.
"De 2011 para cá, não tenho dúvidas, avançamos bastante o relacionamento do
Amapá com o governo francês e com as autoridades da Guiana Francesa. E vamos com
a esperança de que a VIII Reunião da Comissão Mista de Cooperação
Transfronteiriça Brasil-França será produtiva para o nosso Estado. Falei com o
próprio presidente da França, François Hollande, da importância de quebrar as barreiras na
fronteira do Amapá com a Guiana Francesa para o desenvolvimento das duas
regiões", salientou Camilo Capiberibe.
A CMT
A CMT é uma instância de cooperação diplomática entre os governos da França e
do Brasil, organizada pelos respectivos ministérios de Relações Exteriores
visando facilitar as relações entre o Território Ultramarino da Guiana Francesa
e o Estado do Amapá.
O começo
O interesse em firmar relações internacionais entre Brasil (Amapá) e França
(Guiana Francesa) surgiu em 1996, quando o senador João Alberto Capiberibe - à
época governador do Estado - propôs aos representantes dos governos brasileiro e
francês que viessem ao Amapá conhecer e definir propostas de desenvolvimento do
Estado visando cooperação bilateral. O convite foi feito em Paris, durante a
assinatura do Acordo-Quadro de Cooperação entre os dois países.
A partir desse encontro, o senador Capiberibe reuniu-se com integrantes do
corpo técnico do Governo Federal, em Oiapoque (Amapá) e Caiena (Guiana
Francesa), a fim de definir os pontos em comum que selariam o acordo de
interesses. Foi o ponto de partida para que fossem formatadas intenções de
interesse bilateral e provocassem a vinda do presidente Jacques Chirac ao Amapá
e o intercâmbio tivesse início oficialmente., em 1996.
As reuniões já realizadas ocorreram em Brasília (1997), Caiena (1999) e
Macapá (2002); a cooperação passou um período de desinteresse e retornou com
reuniões em Caiena (2008), Macapá (2009), Caiena (2010) e Macapá (2011).
(Paulo Ronaldo Almeida/Secom)
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