A deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) cobrou, ações concretas do
Governo Federal como resposta à pauta de reivindicações dos 2 mil índios
Tiryós, Katxuyana e Txikyana que moram em 30 comunidades no Parque
Indígena Nacional do Tumucumaque, no Amapá e norte do Pará. Em novembro
passado, a socialista acompanhou a Assembleia e em seguida remeteu
ofícios com as reivindicações aos Ministérios da Saúde e da Defesa, à
Casa Civil e entregou pessoalmente a pauta da Assembleia ao ministro da
Justiça José Eduardo Cardozo.
Ela diz que, apesar do esforço da Superintendência da Funai do Amapá, a
situação é ruim e não está satisfeita com as respostas que, para ela,
“desconsideram a gravidade da situação e os direitos constitucionais
desses cidadãos indígenas. Deixam transparecer que seus signatários
ignoram a obrigação do Estado brasileiro com a integridade desses
povos”. O Ministério da Saúde ainda não respondeu ao ofício.
Os índios do Tumucumaque reivindicam a abertura de novas pistas de
pouso e a recuperação das existentes; a retomada dos voos da Força Aérea
Brasileira entre Missão Tiryós e Macapá; combustível para a geração
ininterrupta de energia; apoio do Governo Federal para que façam a
vigilância das suas terras, impedindo a ação ilegal e as invasões por
garimpeiros e madeireiros no Norte do Pará; e a atenção integral à
saúde. Hoje, apenas um médico e uma enfermeira do Exército prestam
atendimento à saúde. Em casos de emergência, a vida dos pacientes corre
risco, já que não há transporte para deslocá-los às cidades.
Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, a socialista deu voz
ao clamor dos povos do Tumucumaque. “Apelo, de público, à ministra da
Casa Civil e, especialmente, ao Ministro José Eduardo Cardozo, da
Justiça, colega desta Casa, para que se reverta o processo de
sucateamento da FUNAI e para que seja atendida a pauta de dos povos
indígenas do Parque Indígena Nacional do Tumucumaque. Ao Ministro da
Defesa, para que retome os voos e concerte as pistas de pouso. Ao
Ministro Alexandre Padilha, da Saúde, que acione a SESAI, destine
recursos e cuide da saúde dos índios do Tumucumaque. Senhores, o que
eles pedem está nas suas mãos”.
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