Após um tratamento de dois anos e quatro cirurgias contra um câncer, o
presidente da Venezuela, Hugo Chávez, faleceu nesta terça-feira
(05/03), aos 58 anos. Militar e político, Chávez nasceu em 28 de julho
de 1954, em Sabaneta, Estado de Barinas. Criado pela avó paterna, o
presidente entrou no Exército Nacional da Venezuela em 1971, onde
desenvolveu interesse pela política.
Chávez foi cofundador, em 1982, do MBR200 (Movimento Bolivariano
Revolucionário 200), em meio à crise econômica e social que, em 1989,
culminou com o “Caracazo”, revolta popular em repúdio ao pacote de
medidas econômicas neoliberais. Naquele período, os 10% mais pobres da
população detinham apenas 1,6% do PIB (Produto Interno Bruto), enquanto
os 10% mais ricos, 32%. A pobreza alcançava 85% da população e as
classes A e B, somadas, representavam apenas 3,5% dos venezuelanos.
Revoltado com a repressão, que gerou milhares de mortos, o MBR200
organizou, em 4 de fevereiro de 1992, três anos após o “Caracazo”, uma
sublevação militar contra o presidente Carlos Andrés Pérez que, embora
tenha fracassado como golpe de estado, permitiu catapultar para o
cenário nacional o líder maior do movimento: Chávez.
Ele ficou preso por dois anos e recebeu indulto do presidente Rafael
Caldera (1994-1999). Chávez então se candidatou à eleição presidencial
de 1999 com o apoio do MVR (Movimento Quinta República) e foi eleito o
52º presidente de Venezuela, com base no ideal da “Revolução
Bolivariana”, amparada no chamado “Socialismo do século XXI”. O ideal
tem como centro um Estado forte, provedor de direitos e regulador da
economia, com expressiva participação direta na propriedade dos meios de
produção.
Em 1999, Chávez inicialmente advoga pela mudança da Constituição da
Venezuela de 1961, impulsionando um referendo constituinte que foi
aprovado por votação popular. Em seguida, é realizado um referendo
constitucional, que resultou na ratificação da Constituição da Venezuela
de 1999. O presidente convoca novas eleições em 2000 e é reeleito com
55% dos votos.
Chávez dá início ao desmantelamento do sistema político que havia
herdado da chamada IV República. Amparado por maioria parlamentar, os
partidários de Chávez puderam adotar uma série de mecanismos
plebiscitários e de participação política que detonaram o controle
institucional antes exercido pelo bipartidarismo da AD (Ação
Democrática) e do democrata-cristão Copei. Esses setores perdem
hegemonia sobre a Assembleia Nacional, o Poder Judiciário e as Forças
Armadas.
No final de 2001, Chávez sentiu-se forte para deslanchar suas
primeiras reformas estruturais na economia. As principais foram a Lei de
Terras (que fixou os parâmetros de reforma agrária) e dos
Hidrocarbonetos (que aumentou impostos sobre as companhias privadas e o
controle governamental sobre a atividade petroleira).
O ambiente de mudanças leva a oposição política ao presidente a
organizar um golpe de Estado em 2002 e Chávez é retirado do poder por
dois dias. Seu lugar é ocupado pelo industrial venezuelano Pedro
Carmona, presidente da Fedecámaras. Após forte pressão popular e
amparado na lealdade de setores do exército, o presidente é restituído
ao poder.
A tensão política continua, com enfrentamentos nas principais cidades
venezuelanas – o mais emblemático na Praça Altamira, de Caracas – e a
paralisação petroleira entre dezembro de 2002 e fevereiro de 2003.
No final de fevereiro de 2002, Chávez decidiu demitir os gestores da
companhia estatal PDVSA (Petróleos da Venezuela), envolvidos no golpe.
Em reação, e para tentar forçar a saída do presidente, os opositores se
apoderaram do controle sobre os poços de petróleo. A operação de metade
dos 14.800 poços de petróleo da companhia, que representam 95% da
produção do país, foi paralisada devido à greve dos trabalhadores,
deixando a população sem combustível e comida.
A Coordinadora Democrática (uma coligação de partidos de direita e de
esquerda, liderados pela Súmate, ONG anti-chavista) organizou no final
de novembro de 2003 a coleta de assinaturas para um referendo
revogatório, previsto na nova Constituição venezuelana. Em 15 de agosto
de 2004, 58,25% dos votantes apoiaram a permanência de Chávez na
Presidência até ao fim do mandato, em dois anos e meio. Em 2006, Chavez
foi novamente reeleito presidente após vencer o deputado Manuel Rosales,
com 62,9% dos votos.
Em 2 de dezembro de 2007, os venezuelanos votam plebiscito sobre uma
reforma à Constituição, proposta por Chávez. O povo teve a opção de
aprová-la, votando “Sim”, ou de rejeitá-la, votando “Não”. Ao fim, os
eleitores rejeitaram as propostas de emendas por pouco mais de 50% dos
votos. Chávez reconheceu a derrota. Em 2009, uma emenda constitucional
que coloca fim ao limite para a reeleição aos cargos públicos é aprovada
com 54,86% dos votos.
Em setembro de 2010, ano marcado por dificuldades na economia
venezuelana, abalada pelos efeitos da crise econômica mundial, o
chavismo conquista 60% das cadeiras da Assembleia Nacional. Pela
primeira vez desde 1999, data em que a nova Constituição entrou em
vigor, a oposição participou da eleição parlamentar.
Em junho de 2011, Chávez revela durante visita oficial a Havana que
sofre de um câncer. Naquele momento, ele já havia sido operado, com
sucesso. Nos meses seguintes, o presidente venezuelano é submetido a
ciclos de radio e quimioterapia e a mais quatro cirurgias. Ele se
candidata em 2012 à reeleição.
A campanha eleitoral é encerrada debaixo de chuva em 4 de outubro com
um megacomício na capital venezuelana, Caracas. Em 7 de outubro de
2012, o líder venezuelano é eleito pela quarta vez presidente da
Venezuela, após derrotar nas urnas o rival, Henrique Capriles, com 54%
dos votos. Dois meses depois, em 8 de dezembro, o presidente informa que
o câncer havia retornado. Ele falece em Caracas, duas semanas depois de
retornar de Cuba.
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