Da Agência Amapá
Os índices da violência em todo o Brasil são alarmantes. Segundo o
"Mapa da Violência de 2012", do Ministério da Justiça, o país passou de
13.910 homicídios em 1980 para 49.932 em 2010, um aumento de 259%,
equivalente a 4,4% de crescimento ao ano. No Amapá, a situação se
demonstra inversa. As taxas registradas desse tipo de violência vêm
diminuindo à medida em que mais investimentos e trabalho de prevenção
são realizados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado
da Justiça e Segurança Pública (Sejusp).
Segundo os dados do Relatório Integrado de Segurança Pública, em
janeiro deste ano, houve redução de 46% no número de homicídios se
comparado a dezembro de 2012; e queda de 39%, em fevereiro deste ano, em
relação ao mês anterior, com base nos registros feitos pelo Centro
Integrado de Operações de Defesa Social (Ciodes) entre 1º de janeiro a
28 de fevereiro.
Em 2013, o Relatório aponta que foram registrados nove homicídios em
janeiro, contra 14 em fevereiro, números bem abaixo das ocorrências
feitas em 2010, por exemplo, quando, nesse período, houve registro de 22
homicídios em janeiro e 20 mortes violentas em fevereiro.
Os dados da Sejusp evidenciam que o número de homicídios vem caindo a
cada ano no Amapá. Em 2010, foram registradas 259 ocorrências dessa
natureza. Em 2011, os números apresentados pelo relatório da secretaria
apontam que houve 234 registros, contra 228 homicídios cometidos em
2012.
Investimentos
Para os especialistas em Segurança Pública, as causas do aumento da
violência no Brasil são complexas e envolvem questões socioeconômicas,
demográficas, culturais e políticas. Na contramão das estatísticas
nacionais, o secretário da Sejusp, Marcos Roberto Marques, diz que o
incremento no orçamento destinado ao setor nos últimos anos, e os
trabalhos de prevenção que vêm sendo realizados no Estado, são fatores
que influenciam na redução da taxa de homicídios no Amapá.
Em 2010, o orçamento destinado à Segurança Pública era de pouco mais
de R$ 29,3 milhões. Em 2013, a dotação inicial está estabelecida em mais
de R$ 53,7 milhões, o que representa um aumento em cerca de 82% nesses
três anos. Só em 2012 foram gastos com o setor Segurança aproximadamente
de R$ 40 milhões.
Somente a Polícia Militar executou quase R$ 6,2 milhões do orçamento
destinado à instituição no ano passado. A verba possibilitou à PM pôr em
prática a estratégia de combate à violência, como policiamento
ostensivo em áreas de risco da capital e do interior; aquisição de
equipamentos e veículos, além da empossar 1.362 novos policiais, desde
2011, aprovados em concursos públicos, entre eles os realizados em 2008 e
2010.
Ações preventivas
Os programas sociais fazem parte da estratégia de combate ao crime e à
violência no Amapá. Pelo menos dois programas educacionais realizados
pela PM têm dado resultados positivos, resgatando jovens e adolescentes
que vivem em situação de risco e vulnerabilidade social.
O programa Cidadão Mirim, por exemplo, coordenado pela Diretoria de
Ação Social da Polícia Militar do Amapá, já formou mais de dez mil
jovens cidadãos. O GEA investiu, em 2012, cerca de R$ 250 mil nesse
programa para compra de uniformes, lanches e equipamentos.
O Cidadão Mirim atende adolescentes com idades entre 12 e 17 anos, os
quais, durante três horas por dia, assistem às aulas sobre drogas e
prevenção, educação cívica, trânsito, direitos humanos e participam de
atividades socioeducativas.
Outro exemplo de ação social que desenvolve trabalho de prevenção e
combate à violência é o Programa Educacional de Resistência a Drogas, o
Proerd, o qual é também efetivado pela PM e assiste aos jovens de baixa
renda e de risco social.
Em parceria com o Governo Federal, o programa envolve polícia,
escola, família e a comunidade na problemática das drogas e da
violência, além de promover o desenvolvimento de valores positivos e a
autoestima das crianças e dos adolescentes. O objetivo é sensibilizar os
jovens para que reconheçam e resistam às pressões diretas ou indiretas
que poderão influenciá-los a experimentar drogas ou mesmo a agirem com
violência.
Serviço
O Cidadão Mirim iniciará na segunda quinzena de abril e irá atender
cerca de 500 jovens. As sedes são em Macapá, nos bairros: Marabaixo,
Nova Esperança, Jardim, Congós, Muca e no Santa Inês. Em Santana, no
bairro Igarapé da Fortaleza, além de acontecer nos municípios de
Mazagão, Porto Grande, Ferreira Gomes e Oiapoque.
(Júnior Nery/Seplan)
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