FPE em pauta: Senadores lutam para que Amapá não perca mais de R$100 milhões

Substitutivo do FPE é injusto com o Amapá e compromete desenvolvimento

Por Aline Guedes

 

O senador João Capiberibe (PSB/AP) tem lutado para garantir que o Amapá não seja prejudicado na partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Ele e o senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) foram incansáveis na batalha para adiar a votação do substitutivo sobre o FPE, de autoria do senador Walter Pinheiro (PT/BA), prevista para a próxima semana.

Para evitar a perda, Capi e Randolfe também procuraram o senador José Sarney (PMDB/AP), juntamente com técnicos da Receita do Amapá, para apresentar estudo demonstrativo das perdas, que chegarão a R$100 milhões, caso o substitutivo seja aprovado.

A intenção dos dois senadores é ajustar a proposta do relator de maneira que o Amapá fique em melhor posição no ranking dos Estados. O principal ponto do Fundo de Participação dos Estados, assegurado na Carta Magna, é o de promover o equilíbrio socioeconômico entre os estados, possibilitando ao Brasil caminhar rumo ao fim das desigualdades.

Hoje, o Amapá tem o 26˚ PIB do país, 14˚ lugar no ranking de desenvolvimento humano. Em 50 anos de FPE, o Estado teve o PIB estagnado, enquanto a Bahia se tornou a 6ª maior economia. Mesmo com o crescimento da arrecadação tributária, ainda assim, o Amapá está longe de cobrir as perdas de repasse do Fundo, segundo a Secretaria da Receita Estadual.

- O Amapá depende de 70% do FPE para compor a sua receita, sendo o Estado mais dependente destes valores em todo Brasil. O substitutivo como está é injusto e compromete o desenvolvimento do nosso Estado – preocupa-se João Capiberibe.