*Do site do Congresso em Foco
Líderes decidem votar Código Florestal na próxima semana. Ontem (29), PSOL questionou o prazo de leitura do requerimento de urgência ao projeto e impediu a votação
A votação do projeto do novo Código Florestal que estava marcada para hoje (30) foi adiada para a próxima terça-feira (6). Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), os líderes partidários chegaram a um acordo nesta manhã para que o requerimento de urgência do projeto seja votado logo mais, em plenário. O requerimento já foi lido pela vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), na abertura da sessão.
“Íamos tentar votar o Código ainda hoje, mas o PSOL não concordou. Como precisaríamos de unanimidade entre os líderes, ficou para terça. Vamos votar a urgência hoje e vai ser cumprido o regimento que estipula o intervalo de suas sessões”, afirmou o líder.
De acordo com Jucá, já havia um entendimento das lideranças, mesmo os de oposição, para votar o projeto ainda hoje, sem cumprir as duas sessões, conforme estipula o regimento. Ontem, porém, o PSOL argumentou que, para ser votado, o texto do requerimento deveria ter sido lido em plenário com pelo menos 24 horas de antecedência. Para dispensar esse prazo, é necessário haver um acordo unânime entre todos os líderes de bancada. Marta acabou retirando o requerimento da pauta de ontem (29).
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-PA) também afirmou, ontem (29), que o texto do projeto com as mudanças feitas pela Comissão de Meio Ambiente, não foi publicado pela Mesa Diretora da Casa. “Vamos suscitar todas as possibilidades do regimento”, afirmou o senador ao levantar a questão.
Depois da votação no Senado, como houve modificações, o projeto voltará à Câmara dos Deputados. Na semana passada, a oposição chegou a cogitar a possibilidade de vincular a votação do Código Florestal à votação da regulamentação da Emenda 29, que direciona recursos para a saúde, mas recuou. De acordo com o líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO), o governo deverá dar uma resposta para a oposição até a próxima terça-feira (6) sobre a votação da Emenda 29.
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