quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Nogueira consegue liminar para suspender efeitos da sessão de cassação

O prefeito de Santana, Antônio Nogueira (PT), conseguiu no final da noite desta terça-feira, 16, suspender os efeitos da sessão que estava sendo realizada na Câmara de Vereadores, cujo objetivo seria julgar denúncias feitas por dois populares do município, que pediam a cassação de seu mandato de prefeito.

Por volta das 23h50min da terça-feira, 16, ainda durante a sessão de julgamento, o oficial de justiça de Santana entregou ao presidente da sessão, vereador Fábio (PMDB), uma cópia da liminar deferida pelo juiz de plantão do Fórum de Santana que suspende todos os efeitos da sessão que deve cassá-lo do mandato.

Os vereadores continuaram a leitura do relatório da Comissão Processante, mesmo diante da decisão judicial favorável ao prefeito Nogueira, que permanece no cargo. Os parlamentares continuaram a sessão argumentando que para recorrerem contra a decisão precisam concluir a sessão para que ela seja validade na instância superior.

O relatório da Comissão Processante pediu a cassação do prefeito Nogueira. Até o fechamento desta matéria, a sessão permanecia e os parlamentares, posteriormente realizariam a votação nominal e aberta. A dúvida de que a sessão será válida será resolvida na justiça.

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