O email de Martiniano que comprometeu Randolfe Rodrigues

De: Martiniano Cavalcante <martneto@terra.com.br>Data: 7 de novembro de 2012 22:17
Assunto: Declaração a CPMI
Para: Martiniano Cavalcante <martneto@terra.com.br>
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Encaminho para a Executiva a defesa que apresentei a CPMI.

Martiniano Cavalcante

À CPMI - Práticas criminosas desvendadas pelas operações "Vegas" e "Monte Carlo", da Polícia Federal - CPMIVEGAS

Senhor Presidente Senador Vital do Rêgo,
Senhor Relator Deputado Odair Cunha,
Senhor Senador Álvaro Dias,
Senhor Senador Randolfe Rodrigues,

Eu, Martiniano Pereira Cavalcante Neto, brasileiro, casado, engenheiro civil, encaminho a esta CPMI informações e documentos que julgo relevantes para comprovar que a transferência de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) da empresa Adécio & Rafael para minha conta bancária correspondeu a um empréstimo que paguei com juros ao sr. Carlos Cachoeira,com o qual nunca tive relações de qualquer natureza.

Sou um cidadão que não exerço cargo público, nunca tive mandato nem participei de governos. Na condição de homem comum vivo do meu trabalho na iniciativa privada como profissional liberal e micro empresário da construção civil. Atuo no desenvolvimento de técnicas para racionalização da construção e venda de moradias populares. Não tenho fortuna nem parcerias com grandes empresas. Por isso tenho enfrentado, em diversas circunstâncias, dificuldades financeiras para pagar as contas de minha empresa, inclusive os salários de cerca de dez funcionários permanentes.

Em dezembro de 2011, vivenciei uma destas crises e sem alternativas para superá-la aceitei a sugestão de um amigo, também pequeno empresário da construção civil, que intermediou a obtenção deste empréstimo.

Como garantia deixei, na ocasião, o cheque de número 900065 da minha conta corrente, ao portador, no valor de R$ 220.816,00(duzentos e vinte mil, oitocentos e dezesseis reais) pré-datado para o dia 20 de maio de 2012, que seria o vencimento do empréstimo, com prazo de cinco meses e juros de 2% ao mês. O Sr. Carlos Cachoeira pegou o cheque, dobrou-o, colocou no bolso da camisa e afirmou que na terça-feira, dia 20 de dezembro, os duzentos mil reais estariam na minha conta, o que de fato ocorreu.

Somente após as prisões decorrentes da Operação Monte Carlo e especialmente a divulgação das movimentações financeiras feitas pelas empresas fantasmas, verifiquei que aquele depósito em minha conta havia sido feito pela empresa Adécio & Rafael Construtora e Incorporadora.

Diante da situação, só me restava esperar que o cheque fosse cobrado para que, assim, a operação de empréstimo viesse a ser liquidada. Do contrário, eu não teria nenhuma justificativa para o depósito daquele dinheiro em minha conta, pois, jamais mantive qualquer tipo de relação social ou de amizade e muito menos profissional com o Sr. Carlos Cachoeira. Minha empresa Ágora Construtora e Incorporadora Ltda. CNPJ 01.826.079/0001-77, fundada em 1994, nunca construiu ou prestou serviço para órgãos públicos, Prefeituras, Estados ou União, muito menos manteve qualquer relação comercial com o Sr. Carlos Cachoeira, com seus empregados, sócios, cúmplices ou empresas com eles envolvidos, inclusive com a Delta Engenharia.

Em maio de 2012, recebi um telefonema de uma mulher que se identificou como Andressa e disse que precisava muito falar comigo sobre o pagamento de um empréstimo que eu havia feito com o marido dela. No encontro que mantivemos para tratar do assunto ela afirmou de modo enfático e irredutível que estava com meu cheque e que precisaria receber o dinheiro de qualquer maneira, pois havia assumido os compromissos deixados pelo marido. Neste momento respondi que precisava de mais alguns dias para fazer o pagamento. Esclareci que quando eu pudesse fazê-lo, precisaria que o cheque fosse cobrado pela mesma empresa que depositou o dinheiro em minha conta. Ela disse que não poderia dar mais nenhum prazo e que ela mesma teria que receber o dinheiro porque a empresa estava com a movimentação financeira bloqueada e que ela (Andressa) precisava do dinheiro.

No dia seguinte (18/05/2012), sem saber como resolver o problema, fiz a contraordem sustando o pagamento do cheque. Nos dias que se seguiram, a Sra. Andressa me ligou várias vezes cobrando o pagamento do cheque e reclamando do fato de eu tê-lo sustado, conforme informação recebida por ela de um gerente de sua conta bancária. O impasse foi se tornando insustentável, até que no dia 26/06/2012, cancelei a contraordem. No dia 27/06, o cheque foi cobrado através de depósito na conta da Sra. Andressa Alves Mendonça e devolvido por falta de fundos (primeira devolução). Finalmente, no dia 03/07/2012, o cheque foi reapresentado na compensação e pago.

Apresento alguns documentos que comprovam o relato que fiz acima. Em primeiro lugar, documentos que comprovam a movimentação de minha conta bancária com as datas 20/12/2011, quando foi feita a transferência, 27/06/2012 e 03/07/2012, quando o cheque foi pago.

Cópia da identificação do depositante fornecida pelo banco em 16/04/2012 com a data em que tomei conhecimento de que a transferência para minha conta fora feita pela Adécio & Rafael.

Cópia do controle bancário mostrando que no dia 18/05/2012 fiz a contraordem sustando o cheque pré-datado que emiti como pagamento do empréstimo, procedimento cancelado, conforme
mostra o documento no dia 26/06/2012.

Cópias do cheque em sua primeira apresentação quando foi devolvido sem fundos e após a segunda apresentação quando foi pago.

Documento bancário mostrando o talão de cheques com numeração inicial 900057 e numeração final 900068 que foi liberado para meu uso em 06/12/2011 às 16h34min. Conforme o documento, todos os cheques do referido talonário foram compensados ou pagos entre o dia 15/12/2011 e o dia 30/01/2012, restando unicamente o cheque de número 900065(pré-datado para pagamento do empréstimo) que foi compensado no dia03/07/2012.

Comuniquei estes fatos ao Senador Randolfe Rodrigues por eu ser militante do PSOL, mas só o fiz após a aprovação da quebra de sigilo bancário da empresa Adécio & Rafael. O Senador Randolfe defendeu publicamente, de maneira enfática e correta a quebra deste sigilo e por respeito e ele, ao seu mandato e aos meus princípios, só o procurei após a votação do requerimento pertinente pela CPMI.

Estive com ele em Brasília e o Senador, após ver toda a documentação relativa à minha movimentação bancária (em anexo) disse não ter dúvida de que se tratava de um empréstimo. Pedi a ele que informasse ao presidente do Partido e à bancada do PSOL, o que foi feito segundo informações que recebi de membros da direção partidária que, a pedido do Senador, me procuraram em Goiânia na manhã seguinte para se inteirarem da situação.

Também dei publicidade e explicações detalhadas do caso aos jornais diários de Goiânia, Diário da Manhã, O Popular e ao Site Brasil 247-Go que publicaram matérias relatando com fidelidade os
acontecimentos.

Infelizmente o Senador Randolfe em entrevista e em nota publicada em seu Blog omitiu os fatos. Agiu como se tivesse sido surpreendido pelos documentos da quebra de sigilo.

O Deputado Federal Ivan Valente, agiu da mesma maneira anunciando meu afastamento preventivo da direção partidária, através de nota pública em nome da Executiva Nacional do PSOL sem que tivesse sido realizada uma única reunião da executiva e sem fazer uma única referência ao empréstimo e a toda documentação já apresentada ao Partido e divulgada pela imprensa goiana.

Uma condenação preventiva, julgada e sentenciada pelo telefone, sem o mais elementar e republicano direito de defesa.

Alem disso a referida nota faz considerações nefastas, desonestas e mentirosas, alegando que “a ética (no caso a minha) de quem recebe dinheiro de empresa fantasma é incompatível com a ética do
Partido”.

Não fez a mínima diferença que soubessem do empréstimo, dos achaques que sofri, do pagamento que realizei com juros e, em fim, da verdade.

Lamentavelmente foi a conveniência eleitoral o que motivou as referidas notas e posicionamentos. Aparecer bem na foto, mesmo que lepidamente pisoteando a honra de uma pessoa limpa e integra, que milita há 38 anos por convicções morais e ideológicas, sem cargos, sem carreira, sem privilégios e sem negócios de qualquer tipo com o Estado e com o Dinheiro Público, como é o meu caso.

Caso considerassem verdadeiras as alegações que expuseram em suas declarações e notas não teriam me procurado na quinta feira véspera de finados o presidente nacional do PSOL Deputado Ivan Valente, o Senador Randolfe Rodrigues e o Sr. Antonio Carlos de Andrade Toninho do PSOL- DF, para tratar da “importância de minha atuação na fundação e na construção do PSOL”, da necessidade da minha “reintegração à direção do partido” e da imperiosa necessidade de referendar a política adotada em Belém onde o PSOL se apresentou no segundo turno como aliado do Lulismo e em Macapá em acordos com setores do DEM e do PSDB.

As alusões à relativa contribuição que dei como um dos coordenadores do processo de fundação e legalização do PSOL, como primeiro secretário geral do partido, como coordenador da campanha presidencial da então Senadora Heloisa Helena não são sinceras. Estes, que hoje comandam a agremiação que fundamos em 1994 à época já nos combatiam, defenderam o PT até os últimos estampidos do Mensalão.

Quanto ao meu afastamento da direção do partido declaro antes que considero ilegítima, ilegal e inaceitável essa condenação prévia. Lutarei contra ele em todas as instâncias cabíveis e jamais aceitarei que a minha honra, a minha dignidade e a minha ética sejam objeto de qualquer tipo de negociação.

Continuarei condenando esta política aplicada no segundo turno em Belém e em Macapá, mesmo sendo impedido arbitrariamente de participar da reunião da Executiva Nacional convocada para o dia 08 de novembro de 2012. Especialmente no caso de Belém, que concretizou uma negação do combate frontal à adesão do PT ao receituário neoliberal, simbolizado pela reforma da previdência que resultou na expulsão de Heloisa Helena e dos Chamados Radicais do PT, dando origem ao PSOL.

Sempre defendi e continuarei defendendo a necessária ampliação da política de alianças do PSOL para unir os que têm afinidades ética e pontos de contatos programáticos em um projeto de poder para concluir a reconstrução democrática e republicana do país, para superar pela esquerda o atual governo, para superar o Lulismo e o Petismo. Não para se abrigar à sombra do poder e dele se converter em força auxiliar.

No encontro que tive com o Senador Randolfe , na quinta feira véspera do dia de finados, ele me informou que devido ao calendário aprovado eu não poderei depor conforme gostaria e nem prestar esclarecimentos formais à CPMI. Assim encaminho este depoimento escrito ao presidente da CPMI Senador Vital Do Rego, ao Relator Deputado Odair Cunha, ao Senador Alvaro Dias e ao Senador Randolfe Rodrigues com cópia a todos os membros da CPMI.

Atenciosamente coloco-me à inteira disposição, da CPMI e de todos seus membros para prestar quaisquer esclarecimentos que possam ser úteis aos trabalhos.

Martiniano Pereira Cavalcante Neto
Engenheiro Civil- CREA 3064/D GO
CPF 182.987.021-15
Endereço: Alameda Imbé, Chácara 15, Casa 6, Parque Amazônia, Goiânia-GO, CEP 74.840-460
Telefone: 62 9189-3597