O Amapá foi contemplado com dois aeródromos, nos municípios Amapá e de Oiapoque, com o aporte financeiro de R$ 74,5 milhões.
Informações de Leonardo Trindade/Setrap
Em reunião realizada semana passada na Superintendência do Banco do
Brasil no Amapá, foi firmada uma parceria com o Governo do Estado e as
prefeituras para a revitalização dos aeroportos dos municípios de Amapá e
Oiapoque.
O Banco do Brasil, em 18 de dezembro de 2012, foi convidado a
participar do "Projeto de Investimentos: Aeroportos" da Secretaria de
Aviação Civil (SAC), órgão vinculado à Presidência da República. A
atuação do banco envolve a administração da parte dos recursos do Fundo
Nacional de Aviação Civil (FNAC), destinados à modernização, reforma,
ampliação e construção de 270 aeródromos regionais, bem como a
contratação de obras, aquisição de bens e serviços e o acompanhamento e a
fiscalização de projetos estruturantes, no valor de R$ 7,3 bilhões.
Foi publicada a Medida Provisória (MP) nº 600, em comum acordo com os
órgãos envolvidos, cujo texto autorizou a Secretaria de Aviação Civil e
o Banco do Brasil para a realização do projeto. A referida MP permitiu
que o banco utilizasse o Regime Diferenciado de Contratações Públicas
para a consecução dos objetivos firmados com a SAC e com a Casa Civil.
Portanto, o banco realizará, em nome da união, as compras e contratações
necessárias para cada aeroporto selecionado pela SAC.
Para que isso ocorra, é fundamental a colaboração e o apoio dos
estados e municípios no sentido de garantir o acesso e a
disponibilização das informações necessárias para o sucesso da
empreitada. Em complementação à MP, está sendo elaborado Decreto
Presidencial da República que regulamentará a atuação do banco no
Programa de investimentos em Logística de Aeroportos Regionais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário