Os promotores de Justiça Afonso Guimarães, Eder Abreu, Flávio Cavalcante e Adauto Barbosa, acompanhados pelo subprocurador Geral de Justiça para Assuntos Administrativos e Institucionais, Márcio Augusto Alves, prestaram esclarecimentos à imprensa, ontem (12), na Procuradoria Geral de Justiça, a respeito das denúncias de corrupção contra o empresário Luciano Marba e servidores públicos veiculadas em rede nacional de televisão, no último domingo (11). Os membros do Ministério Público do Amapá (MP-AP) apresentaram gravações e documentos que fundamentaram a ação e que embasaram a matéria que mostrou o esquema envolvendo os denunciados.
A matéria mostrou como operavam representantes da empresa LMS Vigilância e Segurança Privada LTDA, do empresário Luciano Marba, e servidores do Governo do Estado do Amapá (GEA) para garantir o contrato de prestação de serviço de vigilância para Secretaria de Estado da Educação (SEED), no valor de R$ 43 milhões/ano. As imagens foram gravadas pelo empresário e aprendidas pelo MP-AP em sua casa.
A ex-secretária de Educação do Estado, Miriam Corrêa; seu marido, ex-gerente da Caixa Econômica Federal (CEF), Edilberto Pontes; os membros da Comissão Especial de Licitação, advogado Bruno da Costa Nascimento e Eliomar Sozinho Ribeiro, presidente da referida Comissão; e o empresário Luciano Marba; foram citados na matéria por terem sido denunciados pelo MP-AP.
Os promotores mostraram para a imprensa sete vídeos, todos com evidências que comprovam a participação dos envolvidos, incluindo a entrega, pelo empresário, de R$ 15 mil para Bruno da Costa, e R$ 100 mil para Edilberto Pontes, além de uma gravação de um diálogo sobre o ajuste que seria feito no edital da licitação para favorecer a LMS. Foram mostrados, ainda, documentos que detalham a manobra no edital e como aconteceria o processo de ajuste. O MP-AP confirmou, através de perícia da Polícia Técnico Científica (Politec-AP), que os manuscritos são de autoria de Bruno da Costa.
Sobre o envolvimento da primeira-dama do Estado, Cláudia Camargo Capiberibe, citada nas gravações e acusada pelo advogado de Luciano Marba, Maurício Pereira, como mandante de suposto esquema de extorsão no GEA, os promotores foram unânimes em afirmar que não há evidência concreta de sua participação, e que o MP-AP não pode ser leviano em fazer acusação sem provas. “O Ministério Público não pode fazer juízo de valor, trabalhamos com provas. Se houver desdobramento do caso e a secretária for comprometida, ela será incluída no processo”, explicou o promotor Afonso Guimarães.
O Ministério Público denunciou os envolvidos no esquema, que são citados na matéria, por crimes de corrupção ativa e passiva, e extorsão. “O empresário corrompia agentes públicos para manter o contrato, e estes, participaram da corrupção. Os vídeos não foram gravados para o empresário se defender como vítima de extorsão, mas sim, para ter os envolvidos em seu poder”, finalizou o promotor Afonso Guimarães. (Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá)
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