Mulheres debatem direito ao parto natural humanizado e respeito às parteiras

 Fotos: Gabriela Korossy/Câmara dos Deputados

Sizan Luis Esberci / Brasília

O Brasil tem um dos maiores índices de parto cesáreo do Mundo: 53%, quando a Organização Mundial da Saúde – OMS – recomenda como ideal uma cifra em torno de 15%. Para fortalecer a realização de partos naturais e reforçar a participação das parteiras como escolha livre das gestantes e garantir-lhes espaço no serviço público de saúde, reduzindo a discriminação que pesa sobre elas, o Congresso Nacional debateu, nesta quinta, 08, nas chamadas “Quintas Femininas”, a atividade das parteiras tradicionais. O debate foi sugerido e coordenado pela deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), que implantou o Projeto Parteiras Tradicionais do Amapá, defende seu reconhecimento, remuneração pelo serviço e aposentadoria.
 

A parteira Maria Luiza Dias, da Rede Estadual das Parteiras do Amapá, destacou a inclusão possibilitada pelo Projeto Parteiras do Amapá, implantado em 1995, no governo de João Capiberibe, e retomado em 2011, pelo governador Camilo. Maria Luiza afirmou que o senador Capi, a deputada Janete, o governador Camilo e a primeira-dama Cláudia são grandes apoiadores das parteiras tradicionais.

 

Lamentou do preconceito que ainda sofrem por alguns profissionais da saúde e reivindicou que as parteiras sejam remuneradas nacionalmente e possam se aposentar no exercício da atividade. Maria Luíza recebeu a solidariedade da enfermeira obstetra, Kelly Saraiva, da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiras Obstetras – ABENFO, que disse também sofrer esse mesmo preconceito, apesar de ser enfermeira doutorada.



Deputada Janete Capiberibe defendendo mais direitos para parteiras da Amazônia

A deputada Janete contou o que o Projeto Parteiras do Amapá, cuja implantação coordenou, entre 1995 e 2002, resultou na qualificação de mais de mil e seiscentas parteiras. Elas recebem, desde então, meio salário mínimo mensal do Governo do Estado, como remuneração pelo seu trabalho.
Segundo Janete, a experiência do Amapá tornou-se referência no País e foi importante para a implantação da Rede Cegonha, projeto do Ministério da Saúde. Janete destacou o compromisso do atual governo do Amapá na reconstrução do projeto Parteiras, paralisado entre 2004 e 2010. Enfatizou o investimento de R$ 7 milhões e 500 mil pelo estado para construir a Maternidade do Parto Normal, com o objetivo de incentivar os partos naturais e humanizar os nascimentos. A Maternidade terá toda a infraestrutura para o nascimento seguro. Janete está confiante de que as parteiras sejam reconhecidas de fato, possam atuar em um espaço próprio dentro da saúde pública, sejam remuneradas e aposentadas pelo seu trabalho. Esta ação se dará pelo convencimento do poder público e por meio de legislações federais, estaduais e municipais.

Silvéria dos Santos, enfermeira parteira, defendeu que o nascimento menos violento resultará, também, numa sociedade com menor violência. Afirmou que os corpos das mulheres não podem ser tratados como máquinas, que os processos naturais devem ser respeitados, bem como sua dor, seus sentimentos e sua capacidade de parir naturalmente. Afirmou que que elas devem ser soberanas para optar pelo parto natural. Repudiou, ainda, a violência obstétrica sofrida pelas mulheres, quando são submetidas às imposições dos profissionais do sistema de saúde, como as os partos cesáreos desnecessários.

 

A enfermeira Jussara Vieira, da Secretaria de Saúde do Distrito Federal e coordenadora da Casa do Parto de São Sebastião, cidade satélite de Brasília, apresentou o trabalho realizado pela instituição que, segundo ela, viveu por anos de migalhas, mas está sendo valorizada no atual governo. Criada em 2001, a Casa de Parto realiza 500 atendimentos mensais e fechou o mês de Abril tendo realizado 43 partos. A deputada Janete afirmou que visitará a Casa de Parto e ajudará a divulgá-la, além de compartilhar a experiência com o Amapá.

 

A enfermeira da Câmara dos Deputados e Doula, Juliana Silva Monteiro, disse que as mulheres devem “se empoderar para resgatar o que sempre foi dela, que é o processo de parto. Quando ela se sentir empoderada, informada, ela vai retomar esse processo para si”. Segundo ela, essa deve ser a reação natural neste momento que se percebe a grave acentuação dos partos não-naturais.

 

Convidados e palestrantes destacaram que é necessário o cumprimento de legislações vigentes, como a que determina o direito das gestantes a um acompanhante da sua escolha, no momento do parto. Consideram que é preciso garantir o direito às parteiras, doulas, enfermeiras obstetras e obstetrizes de acompanharem as gestantes quando elas as encaminharem aos hospitais.

 

A deputada Janete anunciou, ainda, que indicação que fez ao Ministério da Cultura para que as parteiras sejam reconhecidas como Patrimônio Imaterial e o Prêmio Doutor Pinotti, por boas práticas em saúde da mulher, que será recebido pela Associação das Parteiras Tradicionais do Amapá.

 

O evento foi promovido no Congresso Nacional pelo Senado Federal, Câmara dos Deputados, Bancadas Femininas e Procuradorias da Mulher das duas Casas e Núcleo de Estudos e Pesquisas da Mulher – NEPEM, da Universidade de Brasília – UNB.