MPF recomenda correções no Setor de Nefrologia do HCAL

A Secretaria de Estado de Saúde (Sesa) deve corrigir imediatamente mais de 40 problemas de higiene, falta de medicamentos e de insumos no Setor de Nefrologia do Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL). A recomendação do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) foi baseada em relatórios do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denassus) e da Unidade de Vigilância Sanitária em Serviços relacionados à Saúde.

No documento, o MPF/AP orienta a imediata solução de questões de higiene – como compra de luvas, sabão líquido, entre outros – , e o estabelecimento de rotinas para prevenir infecções. A instituição também recomenda a aquisição de medicamentos e de aparelhos para atendimento de emergência – como desfibrilador e cardioversor. Também devem ser garantidos aos pacientes a realização de exames laboratoriais periódicos, o que não está acontecendo.

 

Novas máquinas - Em 120 dias, a Sesa deve providenciar 10 novas máquinas de diálise para ampliar o único serviço disponível para tratamento de pacientes renais no estado. Atualmente, a Unidade de Nefrologia do HCAL tem 39 máquinas com capacidade máxima para atender 200 pessoas. O número de pacientes, porém, aumentou 21,17%, o dobro da taxa de crescimento registrada no país, estimada em 10%.

“Para atender aos que precisam, é necessário, ao menos, 49 máquinas”, ressalta o procurador regional dos direitos do Cidadão, Felipe Moura Palha. Segundo portaria do Ministério da Saúde, o estado deve contar com um equipamento para cada 15 mil habitantes. A falta dos aparelhos traz consequências graves. Na tentativa de atender a todos, a equipe médica reduziu de quatro para três horas o tempo de hemodiálise dos pacientes. A diminuição tem reflexo direto na sobrevida deles.

 

Na Unidade, o risco de contágio por doenças como HIV e hepatite são constantes. Pacientes com sorologia negativa utilizam as mesmas máquinas daqueles que ainda não tiveram resultados dos exames laboratoriais. Baratas e outros insetos atraídos pela sujeira e odores desagradáveis também contribuem com risco de contaminação.

 

Clínica de Santana - Trinta dias foi o prazo estabelecido para a Sesa informar ao MPF/AP sobre o andamento da construção da Clínica de Nefrologia no Município de Santana. Prevista para inaugurar em 2011, até agora não está em funcionamento. O atraso impossibilita o início do tratamento de mais pessoas.

 

A recomendação foi enviada nesta quinta-feira, 19 de dezembro, ao Governo do Estado do Amapá, à Secretaria de Estado da Saúde, à Direção do Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima e à Advocacia Geral da União. Por intermédio do procurador-geral da República, o documento será encaminhado ao Ministro da Saúde.

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Amapá