Agência Amapá - O Amapá é uma das primeiras unidades
da Federação a dar um largo passo na direção da principal reivindicação
das manifestações nacionais de junho: o Passe-Livre.
Batizado de "Passe Social Estudantil", o novo benefício foi lançado
pelo Governo do Estado e Prefeitura de Macapá na manhã desta
terça-feira, 26, e garante a gratuidade no transporte coletivo a
estudantes carentes do ensino público, dos níveis fundamental, médio e
superior. A medida, que vai atingir de imediato aproximadamente dez mil
beneficiários, vale para as linhas que trafegam na capital e no trecho
Macapá/Santana.
Para o governador do Amapá, Camilo Capiberibe, a decisão é uma
resposta às reivindicações do movimento "Vem pra Rua", que, no mês de
junho, levou milhões de brasileiros em todo o país a protestarem e
reivindicarem melhorias em quase todos os setores da administração
pública, em especial com relação à mobilidade urbana.
"É uma reivindicação de várias gerações que começamos a atender.
Primeiramente com quem mais precisa e, futuramente, estudaremos uma
forma de estender esse benefício. Mas o importante é que, nesse momento,
quem mais precisa não vai mais pagar transporte para estudar",
assegurou o governador.
Já o prefeito Clécio Luís evidenciou a decisão conjunta dos
Executivos. "Essa medida não caiu do céu, ela não é de graça. Eu e o
governador Camilo reunimos as nossas equipes técnicas e fizemos um
minucioso estudo. Tivemos a coragem política de tomar essa decisão, que é
um exemplo para o Brasil", considerou.
De acordo com a secretária de Estado da Inclusão e Mobilização
Social, Cláudia Camargo Capiberibe, inicialmente, o Passe Social
Estudantil abrangerá alunos e acadêmicos que pagam meia-passagem e estão
cadastrados no Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do
Amapá (Setap). Os Executivos Estadual e Municipal irão arcar com o custo
da outra metade, que antes era paga por esses estudantes – valor que
corresponde a R$ 500 mil mensais. O pagamento desse montante será agora
equacionado da seguinte forma: o governo custeará 2/3 do total e a
prefeitura garantirá 1/3 da conta.
Os beneficiários do Passe Social Estudantil também devem pertencer às
famílias atendidas pelos programas sociais Renda para Viver Melhor,
Bolsa Família, Onda Jovem e Cadastro Único para Programas Sociais
(CadÚnico). É o caso de Nelson Rafael, aluno da Escola Estadual Lucimar
Amoras Del Castillo. Beneficiário do Renda para Viver Melhor, ele
fazduas viagens para sair de casa, no bairro Marabaixo III, Zona
Oeste de Macapá, e chegar na escola, no bairro Santa Rita, bairro
vizinho ao Centro da cidade. O trajeto é de sete quilômetros.
"Não tem como eu ir andando. Pago duas meia-passagens cinco ou seis
dias por semana. Por isso, achei excelente a iniciativa do governador
Camilo e do prefeito Clécio. Agora a mamãe não vai mais precisar pagar
passagem porque será de graça. Vai ajudar cem por cento", comemorou o
jovem estudante.
A lei que regulamentará o Passe Social Estudantil foi encaminhada na
manhã desta terça-feira, em regime de urgência, para aprovação na
Assembleia Legislativa do Amapá. A meta do Governo do Estado e da
Prefeitura de Macapá é que o benefício possa valer a partir do próximo
dia 1º de dezembro.
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