segunda-feira, 25 de novembro de 2013

Pesquisa do IPEA mostra que o Amapá tem a maior redução no déficit habitacional do país

Os resultados de uma pesquisa divulgada pelo Ipea sobre a redução do déficit habitacional no país, revela que o Amapá proporcionalmente tanto em relação indicador absoluto como relativo, apresentou a maior redução do país. De acordo com a pesquisa o indicador absoluto no Estado caiu de 26.272 em 2007 para 16.495 em 2012  (37,2%), e relativo caiu de 16,9% para 8,6% (49,0%).
 
Amapá 247- Os resultados de uma pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre a redução do déficit habitacional no país, revela que o Amapá proporcionalmente tanto no déficit absoluto como relativo ao total de domicílios, apresentou a maior redução entre as Unidades da Federação. De acordo com a pesquisa o indicador absoluto no Estado caiu de 26.272 em 2007 para 16.495 em 2012  (37,2%), e relativo caiu de 16,9% para 8,6% (49,0%).

Os números da pesquisa revelam os grandes investimentos tanto públicos como privados no setor habitacional que o Amapá vem recebendo nos últimos anos. No setor público o Estado realiza uma das maiores obras do programa “Minha Casa, Minha Vida” que é o conjunto Macapaba, além de outros dois outros conjuntos habitacionais para famílias de baixa renda. Ainda esse ano o Governo do Estado vai realizar o lançamento das obras do conjunto Miracema, maior que o Macapaba. Além do Estado o município também constrói conjuntos habitacionais em parceria com a União. Paralelo aos investimentos públicos diversos empreendimentos privados estão sendo lançados em Macapá.

Os dados da pesquisa mostram ainda que a maior queda no déficit habitacional no Amapá ocorreu entre 2011 e 2012, reduzindo em números absolutos de 23.341 em 2011 para 16.495 em 2012.

Dados Nacionais
Elaborado com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD-2012), o estudo mostra que o déficit de 10% do total dos domicílios brasileiros registrados em 2007 caiu para 8,53% em 2012, o que representa 5,24 milhões de residências. 

Os cálculos também demonstraram comportamento distinto para os componentes do déficit, se vistos isoladamente. Houve queda, tanto em termos absolutos quanto relativos, no que diz respeito à precariedade (rústicos ou improvisados), à situação de coabitação (famílias conviventes com a intenção de se mudar ou residentes em cômodos) e ao adensamento excessivo em imóveis locados (àqueles com mais de três habitantes utilizado o mesmo cômodo). 
O único componente que apresentou elevação no período de 2007 para 2012 foi o ônus excedente de aluguel, que passou de 1,75 milhões de domicílios para 2,293 milhões (aumento aproximado de 30% em cinco anos). Ressalte-se, no entanto, que o mercado de locação de imóveis urbanos pode ter sofrido da mesma alta que foi observada no mercado de compra e venda de imóveis, o que explica o fato de uma maior parcela de famílias ter comprometimento superior a 30% de sua renda familiar.

Ainda segundo a análise, o déficit brasileiro é majoritariamente urbano (85% do total), restando à área rural um número aproximado de 742 mil famílias nesta condição em 2012. Enquanto o déficit urbano praticamente manteve-se estável neste período, o rural caiu em aproximadamente 25%. 

Analisando a concentração segundo as regiões a região Norte apresenta um déficit total de 536 mil domicílios, sendo que Pará e Amazonas tinham aproximadamente 73% do déficit total na região no ano de 2012. Apesar desta concentração, observa-se que estes estados tiveram comportamentos distintos quanto à evolução do déficit no período. Enquanto o Pará reduziu o déficit absoluto em 11,8% e o relativo em 24,2%, o estado do Amazonas teve um incremento do déficit total de 13,6%, não gerando impacto no déficit relativo, que teve uma redução de 3% no período. Isto pode ser explicado pela formação mais intensa de novos domicílios no período, que cresceu mais intensamente o total de domicílios em déficit.

 Nos estados do Acre e Roraima, como já observado, houve incrementos tanto do déficit absoluto como do relativo. No primeiro estado o indicador absoluto apresentou um acréscimo de 44,8%, enquanto no segundo o aumento foi de 21,1%. Apesar de proporcionalmente ser elevado, o acréscimo total corresponde a apenas 11,5 mil domicílios nesses dois estados. Em termos relativos, no Acre o déficit compreendia 11% dos domicílios totais em 2007, passando para 13,4% em 2012 (aumento de 21%). Já em Roraima o déficit representava 11,6% do total de domicílios em 2007, passando em 2012 para 12,1% (aproximadamente 5%).

Estados e Regiões Metropolitanas
Nos estados o comportamento geral foi de queda, mas em diferentes níveis. No Centro-Oeste, à exceção do Mato Grosso do Sul, houve aumento do déficit absoluto. O déficit em São Paulo manteve-se estável, com leve incremento de 0,6% em valores absolutos. Na região Nordeste, apenas os estados do Rio Grande do Norte e Sergipe mantiveram índices crescentes, enquanto no Norte do país, os estados de Roraima, Acre, Amazonas e Roraima apresentaram alta do déficit habitacional. 

Considerando as regiões metropolitanas, apenas Fortaleza e o Distrito Federal apresentaram elevação do déficit absoluto. Na primeira, contudo, o aumento absoluto não acarretou alta em termos relativos, já que houve um aumento do total do número de domicílios. Outro aspecto importante refere-se à participação do déficit metropolitano no déficit total dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, concentrando mais que 50% do total estadual em ambos. 

O cálculo do déficit habitacional está na Nota Técnica Estimativas do déficit habitacional brasileiro (PNAD 2007-2012), de autoria dos pesquisadores do Ipea Vicente Correia Lima Neto, Bernardo Alves Furtado – diretor-adjunto de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea – e Cleandro Krause. Para fazer a estimativa os técnicos do Instituto utilizaram uma metodologia desenvolvida pela Fundação João Pinheiro (FJP), em que o déficit habitacional é constatado quando há pelo menos um de quatro componentes: habitações precárias, coabitação familiar, ônus excessivo com aluguel e adensamento excessivo em domicílios locados.

Leia a Nota Técnica - Estimativas do déficit habitacional brasileiro (PNAD 2007-2012)

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