Controlada pelo PMDB Funasa/Ap tem histórico de corrupção

A Funasa no Amapá é controlada pelo PMDB de José Sarney e Gilvam Borges desde a década de 90, e todos os superintendentes nomeados se meteram em encrencas e foram condenados pelo Tribunal de Contas da União, entre eles o ex-deputado federal Gervásio Oliveira e o servidor Abelardo Oliveira (demitido do serviço público), além de funcionários de diversos setores da instituição

 

Paulo Silva / Amapá 247 - Após saquear o Executivo estadual do Amapá no período 2003/2010 – estima-se um rombo de mais de R$ 1,5 bilhão – o grupo da chamada “HARMONIA”, que provocou sete operações da Polícia Federal dentro do governo do Estado, passou a atacar os cofres dos órgãos federais, com especial destaque para a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), alvo de duas operações da PF entre 2011/2013.

A Funasa no Amapá é controlada pelo PMDB de José Sarney e Gilvam Borges desde a década de 90, e todos os superintendentes nomeados se meteram em encrencas e foram condenados pelo Tribunal de Contas da União, entre eles o ex-deputado federal Gervásio Oliveira e o servidor Abelardo Oliveira (demitido do serviço público), além de funcionários de diversos setores da instituição.

A Operação Citrus, desencadeada nesta sexta-feira 22, pela Polícia Federal, é resultado de cinco meses de investigações que apuraram desvio de mais de R$ 45,5 milhões em convênios assinados pela Funasa com as prefeituras de Oiapoque, na fronteira com a Guiana Francesa, e Laranjal do Jari, no sul do Estado. O superintendente da Funasa, José Roberto Galvão, a ex-prefeita de Laranjal do Jari, Euricélia Cardoso (PP) e Agnaldo Rocha, ex-prefeito de Oiapoque, foram presos. Meses antes da operação, a PF esteve por diversas vezes na sede da Funasa buscando documentos. Galvão, Euricélia e Agnaldo são ligados a Gilvam Borges e ao senador Sarney.  

Mas a primeira operação da polícia federal a atingir os esquemas de corrupção da Funasa no Amapá foi a “Carniça”, deflagrada em 2011, quando a PF descobriu que o dinheiro público destinado ao atendimento médico indígena foi desviado para a campanha da família de Gilvam Borges, então no mandato de senador.

À época, um relatório de 389 páginas da Controladoria-Geral da União comprovou o que se suspeitava na Funasa do Amapá: fraudes em licitações; compras de remédios e outros produtos com preços acima dos praticados no mercado, além de pagamentos indevidos por serviços não prestados. A CGU calculou só o prejuízo financeiro em R$ 6,2 milhões. Entre 2005 e 2009, a Funasa gastou R$ 34 milhões com saúde indígena.

Os relatórios da CGU expuseram a influência do então senador Gilvam nas atividades da Funasa no Amapá. O caso mais significativo envolveu um convênio firmado em 2006 entre a Funasa e uma ONG, a Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque (Apitu). Em três anos, a Apitu recebeu R$ 6 milhões da Funasa. Segundo a CGU, o prejuízo para os cofres públicos nesse convênio chegou a R$ 2,8 milhões.

O assombro não estava na dimensão dos desvios, mas no destino final deles. Depois de receber os recursos do governo, a Apitu repassou R$ 667 mil à AFG Consultores Ltda. Os serviços, diz o relatório, nunca foram prestados. A PF quebrou o sigilo bancário da AFG e mostrou o caminho percorrido pelo dinheiro. Das contas da AFG, os recursos saíram para contas dos comitês eleitorais do PMDB no Amapá, a fim de financiar as campanhas a prefeito de dois irmãos de Gilvam. Um deles, Geovani Borges, compartilhou o mandato de senador com o irmão: volta e meia um tirava licença para que o outro exercesse o mandato em Brasília. Em julho de 2008, Geovani exercia o mandato de senador quando a AFG passou R$ 150 mil ao comitê de sua campanha à prefeitura de Santana, no Amapá. Esse dinheiro era quase um terço de tudo o que Geovani declarou à Justiça Eleitoral. Ele perdeu a elei ção para prefeito.

De acordo com sua prestação de contas da campanha a prefeito de Mazagão, também no Amapá, Geodilson Borges, o outro irmão de Gilvam, informou que recebeu R$ 40 mil da AFG. Em entrevistas a revista ÉPOCA, Gilvam e Geovani só reconheceram o financiamento depois de ser informados que a doação está registrada na Justiça Eleitoral. Geodilson estava no centro das investigações. Foi ele quem aproximou o clã Borges de Henry Williams Rizzardi e Andréia Fernandes Gonçalves, donos da AFG. Andréia e Henry formam um casal que, segundo a PF, aplicou golpes em Brasília e em uma dezena de municípios. Os dois foram presos na Bahia e mandados para o Amapá, onde passaram cinco dias na cadeia. Giodilson é o atual prefeito de Mazagão, eleito em 2012.

O maior desfalque no convênio da Funasa com a ONG Apitu foi na contratação de empresas de táxi aéreo. Em depoimento à PF, a servidora Maria do Socorro Tavares Miranda, então responsável pelos pregões eletrônicos da Funasa, contou que foi procurada pelo empresário Geodalton Pinheiro Borges, caçula dos 13 irmãos Borges. Segundo Maria Tavares, Geodalton pediu a ela que manipulasse o pregão 15/2009 e contratasse a empresa Rio Norte Táxi Aéreo para atender os índios do Amapá e norte do Pará.

OS DONOS DA FUNASA - A Fundação Nacional de Saúde, como quase todo órgão público, tem dono. Nos últimos anos, ela foi dividida entre PT e PMDB. No Amapá, onde aconteceram os crimes, a Funasa pertence à esfera de influência do ex-senador Gilvam Borges, aliado da família do também senador José Sarney. Ambos são do PMDB. Gilvam é um político apenas folclórico, e ficou conhecido no Congresso mais por andar de sandálias que por suas ideias. Em 2009, descobriram que nove parentes de seu principal assessor foram nomeados para cargos no Senado.

Duas características fazem com que a Funasa seja um dos órgãos mais ambicionados por políticos: verbas polpudas, muitos cargos e uma enorme capilaridade. Além dos índios, a fundação responde por obras de saneamento e ações de saúde no interior. Nos Estados mais pobres, ela tem um papel essencial. O PMDB de José Sarney e Gilvam Borges assumiu o seu controle em 2005. No governo Lula, o então ministro da Saúde, José Temporão, chegou a dizer que a gestão da Funasa era “de baixa qualidade e corrupta”

Se os episódios da Funasa guardam uma lição é a de mostrar por que os políticos, com destaque para os do PMDB, se digladiam por postos no governo. Em alguns (raros) casos, a ocupação se dá para atender a exigências técnicas ou programáticas. Mas na maioria das vezes é apenas para empregar aliados e, assim, alocar verbas a seus redutos eleitorais. Ou, pior, para financiar campanhas eleitorais. Ou, ainda muito pior, para pura e simplesmente surrupiar dinheiro público. (Com informações da revista Época e da CGU)