Do Portal MZ
O MZ teve acesso a um e-mail enviado pelo juiz João Bosco, ao senhor Adroaldo Quintela do Ministério das Cidades, onde o magistrado solicita informações sobre projetos habitacionais de interesse do senador José Sarney (PMDB-AP). Na solicitação, Bosco diz que as informações são de interesses da magistratura, mas também afirma que irá "repassar essas informações ao Senador José Sarney, que tem sido incansável nessa luta". Essa atitude até poderia ser considerada um ato prestimoso de Bosco, se o mesmo não atuasse como juiz em processos onde uma das partes é o PMDB, partido do senador.
A lei orgânica da magistratura e o código eleitoral proíbem que juízes, sobretudo juízes eleitorais, que tenham atuação política ou qualquer vínculo político-partidários. É assim para que os juízes tenham imparcialidade nos processos que terão que julgar.
Quando solicita as informações, justificando a importância judicial, o juiz Bosco está cumprindo com o seu papel de magistrado. Mas, ao se colocar como informante do senador e ainda tecer elogios gratuitos a sua atuação como parlamentar, o juiz demonstra uma incomum proximidade com o senador Sarney, que aparentemente extrapola o mero exercício do cargo.
Para alguns advogados, se o juiz João Bosco tiver uma relação política ou de amizade com o senador José Sarney, ele deveria se declarar impedido para julgar qualquer processo onde uma das partes seja o senador ou o seu partido.
Porém, não tem sido assim. Bosco é relator e participa de julgamentos de processos que envolvem os interesses do PMDB, como no caso do Prefeito de Ferreira Gomes, Valdo Isacksson e do Senador João Capiberibe, desafeto público declarado do Senador Sarney, a quem atribui a responsabilidade pela armação do processo que o cassou em 2002 e o de agora, prestes a ser julgado pelo TRE-AP.
A atuação do juiz João Bosco tem fugido do figurino discreto que normalmente caracteriza a atuação dos magistrados. Com certa assiduidade, ele se envolve na vida político-administrativa do Estado, sobretudo, de Macapá. Nada a condenar nesse tipo de posicionamento. Que inclusive pode refletir um excesso de zelo pela coisa pública. O problema é que, quase sempre, João Bosco aparece na mídia ao lado de políticos ligados ao PDT e ao PMDB. Não raras vezes foi visto em explicito apoio ao Prefeito de Macapá Roberto Góes, preso pela Policia Federal acusado de desvio de recursos públicos, o qual talvez venha a ser réu em ação penal sob sua responsabilidade.
O e-mail:
Assunto: Urgente!!!
Data: Mon, 22 Apr 2013 13:26:07 -0300
De: Joao Bosco Costa Soares da Silva
Para: adroaldo.quintela
Prezado Senhor Adroaldo,
Peço-lhe que, se possível, haja informação acerca do andamento do Projeto Habitacional Miracema, no total de 5.113 unidades, alvo de intervenção junto a esse respeitável Ministério das Cidades pelo Senador José Sarney, como fruto de deliberações judiciais, presididas por este Magistrado.
Outrossim, fui informado pela SEINF (Secretaria de Infraestrutura do Amapá) que houve a apresentação de um Projeto Básico Estruturante, denominado "Chico Dias", nesse Ministério, voltado para a construção de 6 mil moradias e urbanização das grandes ressacas desta cidade de Macapá. Esse projeto é da maior importância e sua concepção foi construída no ano passado, com a presença de 3 (três) técnicas desse Ministério. Nesse sentido, peço-lhe que confirme o recebimento por esse Ministério desse projeto. Ressalto que ele pode ter sido protocolizado na CEF local. De qualquer modo, solicito essa informação.
Irei repassar essas informações ao Senador José Sarney, que tem sido incansável nessa luta.
Cordialmente,
João Bosco C S da Silva
Juiz Federal/AP
Nenhum comentário:
Postar um comentário