A Polícia Federal cumpriu 17 mandados de busca e apreensão neste sábado (28) na casa de conselheiros, ex-conselheiros e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amapá. A ação é um desdobramento da Operação Mãos Limpas, que investiga um suposto desvio de verbas federais no Estado por políticos e empresários.
Segundo a PF, foram apreendidos documentos, três veículos e mais de R$ 60 mil em dinheiro durante a busca. Ao todo, 11 pessoas foram conduzidas à sede da superintendência da PF para prestar esclarecimentos. Elas foram liberadas em seguida.
Os mandados foram emitidos pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) João Otávio de Noronha, após relatórios emitidos pela PF e CGU (Controladoria Geral da União) constatarem que cerca de 50% do orçamento destinado ao Tribunal de Contas do Estado era desviado.
Durante a operação na manhã de hoje, a PF encontrou na casa de Margarete Salomão, conselheira do TCE, recibos em branco assinadas por sua irmã, que é médica. Na primeira fase da operação Mãos Limpas, no ano passado, a PF verificou que a mesma conselheira solicitou reembolso de cerca de R$ 800 mil em despesas com saúde –algumas não realizadas– durante quatro anos.
Outro mandado de busca e apreensão foi cumprido na casa do conselheiro José Júlio de Miranda Coelho, ex-presidente do TCE. Levantamento da PF mostra que Coelho possui em seu patrimônio pelo menos oito casas, 37 apartamentos, dez flats, 18 lojas comerciais, dez prédios comerciais, 42 terrenos e um hotel com 156 apartamentos.
O conselheiro é suspeito de ter desviado pelo menos R$ 190 milhões em cinco anos.
Na última segunda-feira (23), nove pessoas foram presas suspeitas de participar de um esquema de fraude em licitações nas superintendências do Ministério da Agricultura e do Ministério da Pesca e Aquicultura no Amapá. As prisões também fazem parte da operação Mãos Limpas.
A reportagem não conseguiu localizar a conselheira Margarete Salomão e conselheiro Júlio de Miranda Coelho, ontem, por telefone, para comentarem o caso. Preso no ano passado, Coelho negou envolvimento com irregularidades.
MÃOS LIMPAS
Deflagrada em 10 de setembro de 2010, a Operação Mãos Limpas chegou a prender o governador do Estado, Pedro Paulo Dias (PP), por suspeita de participação num esquema de desvio de verbas federais. Ele passou dez dias detido. Solto, reassumiu o cargo e chegou a tentar a reeleição, mas foi derrotado no primeiro turno.
Entre os presos na primeira fase da operação também estavam o ex-governador Waldez Góes (PDT), aliado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB), no Amapá, além do então presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Júlio de Miranda Coelho.
Nos meses seguintes, outros políticos, empresários e servidores do Estado do Amapá foram presos, inclusive o prefeito da capital Macapá, Roberto Góes (PDT), primo de Waldez. Todos negam ter participação nas supostas irregularidades.
NATÁLIA CANCIAN
Folha.com
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