O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, acertou, nesta quarta-feira, 4, com o diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antônio Pagot, a retomada das obras no trecho Norte da BR-156. O governador determinou à Secretaria de Estado de Transportes (Setrap) a atualização do projeto para realocar as nove aldeias indígenas às margens da rodovia.
O projeto, entregue nesta quarta-feira, pelo governador Camilo ao DNIT resolve um rol de pendências que se arrastava há oito anos, além de resultar numa economia de R$ 15 milhões. O custo foi rebaixado de R$ 39 milhões para R$ 24 milhões, mas toda a infraestrutura das aldeias acordada com as populações indígenas foi mantida. Pagot gostou do projeto e dos custos apresentados. O governador esteve acompanhado pelo titular da Secretaria de Transportes do Amapá, o engenheiro Sérgio La Rocque.
O governador Camilo explica que a iniciativa do governo estadual permitirá fazer a licitação para as obras de construção das novas aldeias já nos próximos dias. O diretor Pagot afirmou que o projeto deverá ser apreciado já na próxima terça-feira, 10, pela diretoria colegiada do DNIT. A Aldeia Anãuerá será a primeira a ser construída.
O governo do Estado deve se reunir nos próximos dias com o Conselho Gestor dos Povos Indígenas, para apresentar o projeto levado ao DNIT, e pedir a retirada da restrição imposta pelo Ministério Público Federal por conta da desobediência aos acordos ocorrida até o ano passado. Saneado este impedimento, a retomada da pavimentação da BR-156 deverá ocorrer tão logo termine o período chuvoso, mas as empresas podem instalar os canteiros de obras porque as ordens de serviço já foram assinadas.
Segundo a Setrap, o trecho Norte da BR-156 tem 589 quilômetros, desde Macapá até Oiapoque. Destes, 353 quilômetros estão pavimentados até a cidade de Calçoene. O trecho não pavimentado está entre as cidades de Calçoene e Oiapoque e compreende 168,8 quilômetros. Um trecho de 50 quilômetros saindo de Oiapoque também já está asfaltado. O governo federal, por meio do DNIT, aportou R$ 265,4 milhões para a pavimentação do trecho, que está dividido em 3 lotes.
O lote 1, com 56 quilômetros, saindo de Calçoene, está orçado em R$ 74,7 milhões e será executado pela empresa CR Almeida. O início das obras está previsto para o verão de 2011. A Ordem de Serviço já foi assinada. A pendência existente refere-se ao licenciamento da pedreira para a produção de brita, cujo processo encontra-se tramitando no Estado.
O lote 2, com 54,05 quilômetros, iniciando no quilômetro 633,95 da BR-156, sentido Oiapoque, está orçado em R$ 105 milhões e será construído pela empresa Egesa. O início das obras está previsto para o verão de 2011. A Ordem de Serviço já foi assinada. A pendência existente refere-se a licenciamento ambiental, cujo processo encontra-se tramitando na Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
O lote 3, com 56 quilômetros, iniciando no quilômetro 687,95, sentido Oiapoque, custará R$ 85,6 milhões e será construído pela empresa JM Terraplanagem e Construção. Este trecho estava impedido de ser iniciado por conta das pendências na realocação das aldeias, cujo projeto para solução foi apresentado pelo governador Camilo Capiberibe e pelo secretário de Transportes ao diretor geral do DNIT nesta terça-feira, 3.
(Sizan Luis Esberci/SEAB e Assessor de Comunicação Social Secretaria de Estado da Comunicação Social)
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