segunda-feira, 23 de maio de 2011

Após seis meses preso, conselheiro foi solto

Do site do Chico Bruno
O caso mais emblemático envolvendo conselheiros de Tribunais de Contas no país escapou da reportagem do jornalista Chico Otavio, de O GLOBO, republicada por este sítio abaixo.

Trata-se da prisão, pela Operação Mãos Limpas, no dia 10 de setembro de 2010, do conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Amapá, Júlio Miranda que ficou preso por seis meses, sendo solto no dia 18 de março passado.
Ele foi detido, na primeira fase da Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal, por determinação do Superior Tribunal de Justiça. 

Além dos supostos crimes praticados pelo conselheiro, que determinaram a sua prisão, durante as investigações a Polícia Federal descobriu mais um provável crime praticado por Miranda: pedofilia.

O inquérito, que investiga o suposto esquema de corrupção no governo do Amapá, revela, ainda, que o ex-presidente do TCE do Amapá teria mantido relações sexuais com menores. Segundo relatório da Polícia Federal enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), Miranda mantinha financeiramente uma mulher e duas filhas dela em troca de favores sexuais.

Júlio Miranda foi preso com mais 17 pessoas, entre elas o ex-governador Waldez Góes (PDT-AP), o então governador Pedro Paulo (PP-AP) e a ex-primeira-dama Marília Góes.

Segundo o portal Amapá Digital, o Superior Tribunal de Justiça está analisando “um pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) onde é solicitada a alienação antecipada de bens apreendidos durante a Operação Mãos Limpas e pertencentes ao ex-deputado estadual e ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP), Julio Miranda”.

Ainda segundo o portal, “a investigação desencadeada pela Policia Federal acusa o ex-conselheiro de desvio de verbas públicas do Tribunal e indica que ele teria realizado saques diretamente das contas do TCE sem a aprovação do setor financeiro da instituição. Somente entre os anos de 2005 e 2007, Julio Miranda teria desviado mais de R$ 7 milhões das contas do Tribunal”.

“O ex-presidente do TCE do AP é acusado ainda de possuir patrimônio incompatível com seus rendimentos. Sua movimentação financeira diária chegava segundo levantamento da Policia Federal, a envolver alto volume financeiro. Entre os bens apreendidos pela PF e que podem ir a leilão estão um jatinho, avaliado em R$ 1,7 milhão, automóveis de luxo importados das marcas Ferrari, Mercedes Benz e Maserati que valem cerca de R$ 2,1 milhões. Os bens estariam em nome do conselheiro e de “testas-de-ferro”, segundo aponta a petição do MPF”, conforme reportagem do Amapá Digital.

As autoridades consideram que a operação que prendeu o conselheiro desmantelou o maior escândalo de corrupção do Amapá. Vários inquéritos estão correndo em segredo de justiça no STJ, entre eles, o de numero 720/AP, que apura fatos relacionados ao escândalo no TCE/AP.

Resumo da ópera.
Como é costume no Brasil, todos os presos, na Operação Mãos Limpas, e que foram indiciados respondem aos inquéritos em liberdade.

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