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Nogueira levantou suspeita na atuação da promotora Gisa Veiga ao lado com Robson Rocha
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O ex-prefeito de Santana, Antônio Nogueira, inicia seu inferno político diante da ofensiva do clã Rocha que tenta apagar o seu legado e o as realizações do governo do PT em Santana.
Nogueira se defendeu em sua página do facebook da denúncia feita no final de semana pelo MP e levantou suspeitas, lembrando da importância da impessoalidade da promotoria de justiça de Santana.
A ideia do clã Rocha é iniciar 2014 com uma enxurrada de ações contra Nogueira pra tentar tirar o foco da incapacidade política e de gestão do atual prefeito que em 2013 deixou a cidade pior do que estava.
A mesma postura do MP não foi feita contra o ex-prefeito Rosemiro Rocha, que foi acusado de fazer uma gestão desastrosa na Sanprev, deixando cerca de 250 reais em conta em 2004.
Leia abaixo a defesa de Nogueira desmontando a tese da promotora, que na visão de petistas está sendo pauta pelo revanchismo do atual prefeito Robson Rocha, conforme fontes de bastidores.
RESPOSTA SOBRE AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DO MP - SANPREV
Sobre a ação ajuizada pelo Ministério Público do Estado contra mim a respeito de repasse de recursos do Fundo de Previdência do Município para a Prefeitura, tenho a esclarecer:
A devolução dos valores feita pela SANPREV à Prefeitura foi devidamente legalizada através de decisão do Conselho de Previdência Municipal expedida na Ses...são ordinária de nº 28, de 13 de dezembro de 2012, que aprovou e autorizou o Presidente da SANPREV a realizar a devolução dos valores pagos a maior, assim como autorizou o “Encontro de Contas” para sanear as pendências financeiras de repasses entre os entes, conforme Ata devidamente registrada em Cartório e encaminhadas, cópias, à Promotoria ora acusadora e ao Juízo da causa de restituição, para conhecimento.
O Termo de Encontro de Contas foi o ápice do Processo Administrativo nº 11.561/12-PMS, cujo seu bojo é formado por mais de 600 páginas. Ademais foi produzido e avalizado não só pelos gestores, mas principalmente por Contadores e Auditores Fiscais, devidamente registrados em seus Conselhos de Classe.
Ademais o multicitado Termo de Encontro de Contas, foi devidamente publicado no Diário Oficial do Estado, bem como em periódico de grande circulação estadual.
Da mesma forma, objetivando dar total transparência aos atos administrativos, encaminhei à apreciação da Câmara Municipal o Projeto de Lei nº. 014/2012-PMS, o qual autorizava o executivo a celebrar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o instituto de previdência do Município de Santana, sendo tal fato informado tanto ao Ministério Público como ao atual Prefeito, então Diplomado.
Ressalto que, para devolução dos valores aos servidores, conforme decisão judicial, não havia a obrigatoriedade de se obter autorização legislativa, pois se tratava de ato meramente administrativo. A passagem pela Câmara, apenas se fazia necessária em razão do parcelamento da parte patronal junto ao Instituto Nacional de Previdência Social.
Quanto aos valores devolvidos à Prefeitura, esses oriundam dos valores repassados da parte patronal, pagos pelo Município, separados dos montantes que são repassados da parte dos servidores, tendo a Prefeitura, também, o mesmo direito de devolução.
Recentemente, saiu decisão judicial determinando a devolução, pela Sanprev, de valores recolhidos a maior de servidores, pela PMS, o que, consequentemente, legaliza, de vez, os atos praticados quando da devolução dos repasses patronais realizados, também a maior, pela Prefeitura.
Assim, se hoje a justiça reconheceu ser direito dos servidores em receber aquilo que foi repassado à SANPREV de maneira equivocada, tal direito também assistia o município de ver devolvido às suas contas os valores recolhidos indevidamente ao Fundo de Previdência do Município. E assim foi feito.
Ocorre que nada disso bastou aos olhos da Representante do MP, que inverteu os princípios administrativos ao lançar uma mácula nos legítimos e legais atos administrativos praticados.
Reconheço a importância do Ministério Público para a sociedade, onde por diversas vezes fez punir e inibir ações daqueles que roubam o dinheiro público, em grande parte políticos detentores de mandatos, mas sou crítico, também, de alguns de seus representantes que, por ofertar denúncias sem a prévia averiguação dos fatos, acabam maculando a impessoalidade em suas ações ou tratando todos como “farinha do mesmo saco”.
É inadmissível, por exemplo, que eu esteja sendo denunciado por ter colocado em risco a saúde financeira da SANPREV, mesmo tendo deixado mais de 12 milhões de reais na conta da Previdência Municipal, após ter recebido o citado fundo com apenas 250 reais em conta, fruto da gestão do mesmo grupo político do atual Prefeito, que naquela época, deixou de repassar milhões de reais à previdência municipal, fato este que parece se repetir hodiernamente, vez que o atual Prefeito além de destituir o Comitê de Investimentos, o que por si só causa enormes prejuízos ao Fundo, deixou de repassar mais de 50% dos valores devidos à SANPREV neste ano de 2013.
Veja que a devolução aos servidores em parcela única, devidamente autorizada pela justiça, é a prova mais do que inconteste da saúde financeira do Instituto de Previdência Municipal, sendo que operações desta natureza seriam impossíveis e inimagináveis na gestão que me antecedeu, dada a absoluta falta de recursos em conta.
Por fim cumpre esclarecer que nos 8 anos que governei a cidade, nenhuma comprovação de desvio de dinheiro e de enriquecimento ilícito foi atestada, embora tivesse constantemente sendo fiscalizado e perseguido.
Certamente, ao final desta ação, haverá a comprovação de que tratamos o dinheiro público com responsabilidade e respeito aos servidores municipais.
Santana-AP, 22 de dezembro de 2013.
ANTONIO NOGUEIRA
Ex-Prefeito de Santana/AP
Sobre a ação ajuizada pelo Ministério Público do Estado contra mim a respeito de repasse de recursos do Fundo de Previdência do Município para a Prefeitura, tenho a esclarecer:
A devolução dos valores feita pela SANPREV à Prefeitura foi devidamente legalizada através de decisão do Conselho de Previdência Municipal expedida na Ses...são ordinária de nº 28, de 13 de dezembro de 2012, que aprovou e autorizou o Presidente da SANPREV a realizar a devolução dos valores pagos a maior, assim como autorizou o “Encontro de Contas” para sanear as pendências financeiras de repasses entre os entes, conforme Ata devidamente registrada em Cartório e encaminhadas, cópias, à Promotoria ora acusadora e ao Juízo da causa de restituição, para conhecimento.
O Termo de Encontro de Contas foi o ápice do Processo Administrativo nº 11.561/12-PMS, cujo seu bojo é formado por mais de 600 páginas. Ademais foi produzido e avalizado não só pelos gestores, mas principalmente por Contadores e Auditores Fiscais, devidamente registrados em seus Conselhos de Classe.
Ademais o multicitado Termo de Encontro de Contas, foi devidamente publicado no Diário Oficial do Estado, bem como em periódico de grande circulação estadual.
Da mesma forma, objetivando dar total transparência aos atos administrativos, encaminhei à apreciação da Câmara Municipal o Projeto de Lei nº. 014/2012-PMS, o qual autorizava o executivo a celebrar termo de confissão de débitos previdenciários e acordo de parcelamento com o instituto de previdência do Município de Santana, sendo tal fato informado tanto ao Ministério Público como ao atual Prefeito, então Diplomado.
Ressalto que, para devolução dos valores aos servidores, conforme decisão judicial, não havia a obrigatoriedade de se obter autorização legislativa, pois se tratava de ato meramente administrativo. A passagem pela Câmara, apenas se fazia necessária em razão do parcelamento da parte patronal junto ao Instituto Nacional de Previdência Social.
Quanto aos valores devolvidos à Prefeitura, esses oriundam dos valores repassados da parte patronal, pagos pelo Município, separados dos montantes que são repassados da parte dos servidores, tendo a Prefeitura, também, o mesmo direito de devolução.
Recentemente, saiu decisão judicial determinando a devolução, pela Sanprev, de valores recolhidos a maior de servidores, pela PMS, o que, consequentemente, legaliza, de vez, os atos praticados quando da devolução dos repasses patronais realizados, também a maior, pela Prefeitura.
Assim, se hoje a justiça reconheceu ser direito dos servidores em receber aquilo que foi repassado à SANPREV de maneira equivocada, tal direito também assistia o município de ver devolvido às suas contas os valores recolhidos indevidamente ao Fundo de Previdência do Município. E assim foi feito.
Ocorre que nada disso bastou aos olhos da Representante do MP, que inverteu os princípios administrativos ao lançar uma mácula nos legítimos e legais atos administrativos praticados.
Reconheço a importância do Ministério Público para a sociedade, onde por diversas vezes fez punir e inibir ações daqueles que roubam o dinheiro público, em grande parte políticos detentores de mandatos, mas sou crítico, também, de alguns de seus representantes que, por ofertar denúncias sem a prévia averiguação dos fatos, acabam maculando a impessoalidade em suas ações ou tratando todos como “farinha do mesmo saco”.
É inadmissível, por exemplo, que eu esteja sendo denunciado por ter colocado em risco a saúde financeira da SANPREV, mesmo tendo deixado mais de 12 milhões de reais na conta da Previdência Municipal, após ter recebido o citado fundo com apenas 250 reais em conta, fruto da gestão do mesmo grupo político do atual Prefeito, que naquela época, deixou de repassar milhões de reais à previdência municipal, fato este que parece se repetir hodiernamente, vez que o atual Prefeito além de destituir o Comitê de Investimentos, o que por si só causa enormes prejuízos ao Fundo, deixou de repassar mais de 50% dos valores devidos à SANPREV neste ano de 2013.
Veja que a devolução aos servidores em parcela única, devidamente autorizada pela justiça, é a prova mais do que inconteste da saúde financeira do Instituto de Previdência Municipal, sendo que operações desta natureza seriam impossíveis e inimagináveis na gestão que me antecedeu, dada a absoluta falta de recursos em conta.
Por fim cumpre esclarecer que nos 8 anos que governei a cidade, nenhuma comprovação de desvio de dinheiro e de enriquecimento ilícito foi atestada, embora tivesse constantemente sendo fiscalizado e perseguido.
Certamente, ao final desta ação, haverá a comprovação de que tratamos o dinheiro público com responsabilidade e respeito aos servidores municipais.
Santana-AP, 22 de dezembro de 2013.
ANTONIO NOGUEIRA
Ex-Prefeito de Santana/AP
7 comentários:
Nogueira fez a pior gestão de todas, pois além de roubar, suas obras era superfaturadas, e ainda ficavam pela metade
Nogueira deve ter pagado propina para que não o prende-se, pois os roubos de verbas publicas em Santana era muito visível
Nogueira foi o pior prefeito que Santana já teve!
Teve prefeito pior que o Nogueira em Santana! Exemplo claro foi o Rosemiro! Nogueira não foi um prefeito 100% e teve muitos erros, mas nesse debate vou discordar de vcs pq eu moro em Santana e sei o que foi a desgraça do Rosemiro. Fico na torcida para que o filho dele que governa a cidade faça um bom governo pra melhorar a cidade onde vivo e a vida dos mais pobres!
Assim você demonstra está a favor de um e contra o outro, não se deve tomar partido, pois quem sofre e é penalizado é o próprio povo de Santana e posiciona-se assim é uma grande vergonha!
Concordar com o que é errado é uma lastima, e como homem deverias pensar nas pessoas que vivem em Santana pois elas realmente são quem pagam, espero que você nunca seja candidato a nada.
Não estou concordando com o que é errado! Até pq a pessoa só é considerada culpada depois que é julgado e condenado e uma representação do MP pode não finalizar com condenação. Apenas disse como cidadão santanense que teve prefeito pior do que o Nogueira e torço para que o atual faça um mandato melhor do que o seu antecessor. Não torço contra a cidade! Mas moro em Santana e sei que essa cidade e o bairro onde eu moro era só lama até um tempo atrás. Hoje meu bairro é urbanizado, tem asfalto e isso tenho que reconhecer. Moro no bairro Provedor II em Santana. Quem não conhece venha ver como é e pergunte aos moradores como era antes da chegada da urbanização porque era só lama! O Nogueira tem que se defender. Publiquei aqui a denúncia do MP e o seu direito de ampla defesa, porque isso é que norteia o bom jornalismo que é sempre dar espaço para os dois lados! E eu estou garantindo os dois lados. Mas coloquei a minha opinião de cidadão sobre quem foi o pior prefeito de Santana
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