Golpe na AL: "Moisés Sousa conquista presidência em votação recheada de confrontos"

Moisés Sousa pode ter eleição validada sem maioria soberana do plenário

Por Heverson Castro

Da Folha do Estado

O deputado estadual Moisés Souza (PSC) foi eleito presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá na quarta-feira, 2 de fevereiro, em meio à muita confusão. A sessão especial foi presidida pela deputada Maria Góes (PDT), que não esperou muito para empossar a nova Mesa Diretora. Encerrada a apuração dos votos, anunciou os nomes dos vencedores, encerrou os trabalhos e saiu do plenário esquivando-se dos jornalistas e radialistas. dando a entender que não pretendia dar explicações sobre o tumulto e os confrontos generalizados ocorridos no plenário do legislativo estadual.

No entanto, a eleição de Moisés Souza começou a ser questionada minutos após ser referendada pela presidente Maria Góes. A outra chapa concorrente, encabeçada pelo deputado Jaci Amanajás (PPS), reagiu rispidamente quando foi exposto na sessão que teria o registro indeferido porque foram encontradas inscrições duplicadas. Ou seja, alguns deputados e deputadas se inscreveram – intecional ou inadivertidamente – nas duas chapas,  demonstrando um comportamento clássico de esperteza.

A manobra não passou despercebida. Pelo Regimento Interno da Assembleia Legislativa, se um nome aparece em mais de uma chapa fica valendo aquela em que ele se inscreveu primeiro. A outra é indeferida automaticamente. Quando os protocolos foram analisados, foram encontradas duplas inscrições porque a primeira chapa a ser formalmente anunciada foi a de Moisés Souza, o que inviabilizou o registro da chapa de Jacy Amanajás.

Começou aí uma história intrincada e cheia de desentendimentos. O primeiro bate-boca presenciado por dezenas de convidados, pessoal da imprensa e população nas galerias foi entre Maria Góes e o deputado estadual Dalto Martins (PMDB), até então presidente da Assembleia Legislativa em substituição ao ex-deputado Jorge Amanajás (PSDB), que renunciara um dia antes. Avalizado pelos procuradores da AL, Martins considerava legítima sua pretensão de presidir a sessão especial. Mas, Maria Góes, por meio de seus advogados, conseguira frustrar as intenções do peemedebista.

Sentindo-se preterido, Dalto Martins conteve-se momentaneamente, proferiu um discurso meramente convencional de transmissão de cargo, e saiu em direção à coxia. Mas, não engoliu a vitória de Maria Góes. Não demorou para iniciar o bombardeio em direção à presidente. Os dois parlamentares travaram um tiroteio verbal, transmido por uma emissora de rádio para todo o Estado.

Com seu constumeiro vocabulário rebuscado, beirando o rococó, o deputado Paulo José (PR) não perdeu a oportunidade para extravasar seus conhecimentos, tentando explicar aos leigos, com seu ar professoral, os meandros jurídicos do legislativo estadual. Arrancou aplausos da arquibancada, mas não conseguiu conter os ânimos entre Maria Góes e Martins, embora tenha se esforçado para evitar o entrevero.

No compasso de um golpe regimental, atentando contra a soberania do plenário da AL, o deputado Edinho Duarte (PP) dava risadas e batia boca com pessoas da galeria. Uma demonstração de arrogância e autoritarismo de quem está apegado ao poder como um pitbull que não quer largar o osso.

A validade jurídica da eleição para presidente da Assembleia Legislativa está sendo questionada na Justiça por 15 deputados que apoiam a candidatura de Jacy Amanajás e se sentiram prejudicados numa manobra política, que segundo eles, beneficiou apenas o deputado Moisés Souza (PSC). O grupo dos 15 deputados que recorrem à Justiça para anular a eleição de ontem abandonaram o plenário, retirando o quórum para votação sob a alegação de que a presidente Maria Góes estaria manobrando a eleição para beneficiar somente a chapa inscrita por Moisés Souza. Góes presidiu a sessão mais parecendo uma fantoche do professor de alfabetização, Paulo José.

Uma eleição histórica aconteceu na AL, sem ao menos o direito de escolha da maioria ser respeitado. Seria eleição ou um golpe político por parte de quem já sabia que iam perder no voto.

Os deputados também estão questionando na Justiça a legalidade do ato de inscrição da chapa de Moisés Souza. Conforme o regimento interno, as inscrições devem ocorrer após a ação de posse dos deputados, que ocorreu na sessão de terça-feira (1) à tarde, mas o registro da chapa de Souza foi protocolado pela manhã, antes da sessão que deu posse aos 24 parlamentares. O protocolo de registro da chapa de Jaci Amanajás ocorreu logo após a referida sessão. Portanto, segundo o deputado Dalto Martins haveria um confronto de erros regimentais que foram descumpridos por ambas as chapas, o que não impediria ou proibia o exercício do voto democrático, vencendo quem obtivesse a maioria dos sufrágios.

O grupo político dos 9 deputados que acompaharam Moisés Sousa não teria autoridade moral e legitimidade político-jurídico para dirigir a casa no próximo biênio. Cabe agora à jusitiça determinar quem sairá vencedor nessa batalha do Teatro dos Vampiros.