Nesta quarta-feira, 09, pela manhã, o pleno do Tribunal de Justiça do Amapá iniciou o julgamento de agravo regimental impetrado pelos advogados que defendem o grupo dos 15 deputados estaduais que apóiam a candidatura de Jacy Amanajás (PPS) para disputar a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa.
O relator do processo do agravo regimental, desembargador Luis Carlos Gomes deu voto favorável ao recurso que questiona o mandado de segurança que colocava Maria Góes na presidência da sessão que elegeu o deputado Moisés Sousa presidente da AL.
Durante a sessão a presidente impugnou a chapa “Compromisso com o Povo”, encabeçada pelo deputado estadual Jacy Amanjás (PPS), inibindo o “grupo dos 15” de disputar a eleição no voto.
Com o parecer favorável de Luis Carlos Gomes, outros três desembargadores seguiram o voto do relator dando provimento ao recurso da chapa “Compromisso com o Povo”. Mas durante a sessão o desembargador Ednardo Sousa pediu vista do processo, paralisando a votação.
Além do relator, os desembargadore Carmo Antônio, Mário Gurtyev, Raimundo Vales, também votaram a favor do agravo regimental impetrado pela chapa Compromisso com o Povo. Para que o processo de eleição que elegeu Moisés Sousa seja anulado é preciso apenas o voto de mais um juiz.
Ednardo Sousa pode ser considerado suspeito de julgar recurso
Informação extra-oficial dá conta de que o ex-vereador de Santana, Ednardo Sousa Junior, filho do desembargador Ednardo Sousa teria sido nomeado Secretário Administrativo da AL através de ato do presidente Moisés Sousa.
Caso seja confirmado a nomeação de Ednardo Sousa para o cargo na AL é possível que o desembargador Ednardo Sousa seja declarado suspeito de julgar um recurso onde há interesse da chapa Renovação e Transparência. Até o presente momento não há confirmação do ato de nomeação no Diário Oficial do Estado.
Moisés Sousa pode ter nomeado Fran Junior assessor da AL
Outro ato extra-oficial de Moisés Sousa seria a nomeação do ex-deputado Fran Junior (PMDB) para assumir cargo de assessor político da Mesa Diretora.
Fran Junior já foi presidente da AL na década de 1990. Na sua gestão diversos escândalos foram pipocados. O parlamentar foi denunciado pelo Ministério Público acusado de cometer improbidade administrativa.
Moisés Sousa estaria retribuindo um grande favor ao seu antigo amigo, já que na época que Fran Junior fora deputado, o mesmo teria sido assessor do ex-parlamentar.
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