O discurso de posse de Waldez Góes na Assembleia Legislativa

Da Agência Amapá

"Retorno a esta Casa dos representantes do povo do Amapá para, nesta ocasião solene, reafirmar meu compromisso com a unidade de todos os amapaenses, quaisquer que sejam seus credos, suas filiações ou simpatias partidárias.

″Reafirmo meu compromisso com a unidade de todos os amapaenses, quaisquer que sejam seus credos, suas filiações ou simpatias partidárias″

Estou ciente da importância histórica deste ato democrático. Nunca antes um mesmo político tomou posse por três vezes como governador do Amapá, pelo voto livre e soberano do nosso povo.

Protagonizar este momento ímpar é uma honraria extraordinária, que, contudo, recebo cheio de humildade e reverência diante da grandeza de nosso povo, de nosso Estado, e com o coração cheio de gratidão.

Estou plenamente consciente dos desafios gigantescos estabelecidos diante de mim e de minha equipe.

Enorme responsabilidade pesa sobre os nossos ombros, em função do volume e da urgência das demandas populares.

Grandes expectativas acompanham a alvorada do novo governo. Nosso compromisso inarredável é implementar ações que gerem os resultados que nossa sociedade espera e necessita.

Governador Waldez: - ″O autoritarismo, a perseguição, o aparelhamento do Estado por grupos de poder e outras práticas semelhantes serão repudiadas″

Tomo posse com os pensamentos voltados às nossas cidades e comunidades e à nossa gente. Estas são nossas prioridades. Cuidar bem do lugar em que vivemos e das pessoas com quem compartilhamos a nossa existência. Eis o foco de nosso trabalho no Governo.

Bom seria se neste momento pudesse me deter apenas nos detalhes de como faremos para cumprir essa missão, conforme as propostas que apresentamos durante a campanha eleitoral, abraçadas com entusiasmo pela população. A expressiva votação que recebemos, superior a 60% do eleitorado amapaense, comprova isso.

Impossível, contudo, falar de nossos planos para o futuro sem fazer, antes, uma análise, ainda que breve, da difícil situação vivida pelo Amapá na atualidade, restos deixados de um governo que cavou um fosso colossal entre a administração pública e o povo desta terra. E quando o poder público rompe o elo de ligação com a população, perde a razão de existir.

Esse divórcio entre o Governo e a sociedade é, ao mesmo tempo, razão e consequência da baixa qualidade da gestão que ontem chegou ao fim. Uma gestão que fez o nosso estado retroceder muito no processo de construção de uma sociedade mais justa, democrática, desenvolvida e solidária.

Por isso, quando voltamos os pensamentos aos últimos quatro anos, nos vêm à mente imagens que simbolizam os descaminhos do Amapá neste período recente.

Imagens de mães angustiadas nos hospitais, carregando seus filhos no colo, na longa espera de um atendimento que muitas vezes não chegou.

De pacientes de câncer abandonados à própria sorte, sem o amparo da mão do Estado.

De pessoas com fraturas expostas sob o Sol a pino, sentadas no asfalto quente, em protesto comovente e desesperado na frente do Pronto-Socorro, enquanto o Governo quedou-se insensível.

Cerimônia de posse do governador Waldez Góes na Assembleia Legislativa do Amapá.

De professores e profissionais da educação protestando nas ruas, obrigados a entrar em greve seguidamente, em busca de seus legítimos direitos – só dos professores, foram três greves em três anos consecutivos. Buscaram, com a atitude extrema da greve, fazer o governante entender que sem diálogo é impossível promover educação de qualidade.

De servidores expostos ao assédio moral, pela simples razão de não comungarem dos mesmos preceitos norteadores do grupo político que comandou o Governo.

De empreendedores, em especial os pequenos, que sofreram os efeitos da mão pesada de um Estado que, na busca obsessiva pelo aumento da sua arrecadação, sufocou exatamente aqueles que cumprem a importante missão de gerar empregos e riquezas. Um contrassenso que exemplifica bem os confusos caminhos percorridos pelo Amapá nos quatro anos passados.

Das nossas cidades abandonadas e mal cuidadas, especialmente por causa da pouca atenção que receberam daquele que deveria ser um de seus principais aliados: o governo estadual.

Excesso de arrogância nas relações políticas. Falta de humildade na comunicação com a sociedade. Insensibilidade na análise das necessidades da população. Incapacidade de mobilizar os agentes produtivos do Estado. Deficiência no planejamento e, a partir daí, descontrole completo da execução do orçamento público. Estes foram, em síntese, os principais defeitos da administração pública amapaense, escondendo-se sob o manto do imobilismo administrativo, da incompetência gerencial e de interesses não muito republicanos ao longo do quadriênio encerrado ontem.

Defeitos que se agravaram muito no último ano, quando premido pelo calendário eleitoral e abalado pela elevada rejeição popular, o governo anterior mergulhou no caos absoluto.

O resultado disso já sabemos, ainda que apenas parcialmente, visto que o processo de transição de fato não aconteceu, vítima da má vontade e da falta de espírito republicano dos responsáveis pelo governo que chegou ao fim: a dívida pública amapaense cresceu de forma vertiginosa; serviços públicos essenciais, inclusive nas áreas de saúde, assistência social, segurança e educação, entraram em colapso; obras foram paralisadas; o calote público se institucionalizou.

Senhoras e senhores

Tomo posse como governador ciente do quadro crítico que temos pela frente e dos inúmeros desafios existentes em nosso caminho.

Maiores, porém, que estas inevitáveis inquietações são a alegria e a esperança que cultivamos nesta passagem de ano, junto com todos os amapaenses.

O Ano Novo que se inicia anima cada um de nós na busca por dias melhores, um sentimento que se fortalece por causa da posse de novos dirigentes, com novas ideias, novos compromissos e novas metas a alcançar para promover o bem estar da nossa população.

Essa esperança de dias melhores não será frustrada. Retribuirei a confiança em mim depositada com trabalho, experiência e gestão responsável.

Nosso compromisso é com o futuro, por isso é hora de voltarmos nossas atenções para ele, sem temer os problemas presentes.

Para isso, valho-me de uma citação que julgo exemplar:

"Não me venham falar em adversidade. A vida me ensinou que, diante dela, só há três atitudes possíveis: enfrentar, combater e vencer".

Esta fala inspiradora foi feita em 1985, pelo então governador de São Paulo, Mário Covas, um homem preparado, um estadista que ao longo de sua vida pública ensinou muitas lições. Por isso, suas palavras são cheias de atualidade e balizam as nossas motivações.

Há muitas expectativas projetadas no futuro. E o futuro, para os amapaenses já é logo depois de agora, é o dia que amanhece, e é esse que teremos que merecer, que conquistar, a cada hora e a cada dia. E só nos será possível merecê-lo e conquistá-lo com trabalho, com sacrifício.

Sei que o povo do Amapá está disposto a participar desse projeto e por isso e para isso nos conduziu novamente ao governo, confiante de que seremos capazes de realizar seus desejos de alcançar o bom e o melhor.

Para ser bem sucedida, a jornada que iniciamos terá que envolver todos os amapaenses. Servidores públicos, segmentos sociais organizados, empreendedores de todos os portes, movimentos culturais, juventude, mulheres, afrodescendentes, indígenas, ribeirinhos - o povo, de um modo geral – e seus governantes devem dar as mãos, para construir o Amapá com que todos sonhamos.

As organizações públicas têm, por sua vez, a obrigação de bem servir, de forma republicana e democrática, os cidadãos, que justificam a existências das mesmas.

De nossa parte, no Executivo, vamos cumprir nossos deveres.

O autoritarismo, a perseguição, o aparelhamento do Estado por grupos de poder e outras práticas semelhantes serão repudiadas, tratadas como deformidades políticas, profundamente nocivas ao bom desenvolvimento de nossa sociedade.

Mecanismos de controle que garantam a obediência aos princípios fundamentais da administração pública serão estabelecidos, como, por exemplo, a criação da Central de Licitações.

A Controladoria Geral será fortalecida. Os órgãos de controle externo e representações da sociedade serão estimulados a participar das iniciativas do Governo, sempre visando preservar o interesse público.

A gestão colegiada será valorizada, como, por exemplo, no caso da Secretaria de Saúde, na qual o secretário estadual atuará com apoio dos seus dois secretários adjuntos, fortalecido institucionalmente pela Secretaria de Governadoria, Procuradoria Geral e Controladoria Geral e por órgãos externos, como Tribunal de Contas e Ministério Público.

Eventuais irregularidades serão prontamente combatidas e os responsáveis responderão por seus atos.

O planejamento de qualidade, com participação da sociedade, será um fundamento de nossas ações. Ações perdulárias ou superpostas, que geram despesas supérfluas, serão identificadas e eliminadas.

Por outro lado, ações integradas, transversais e que gerem resultados importantes, que atendam às expectativas e necessidade do nosso povo, serão tratadas com absoluta prioridade.

A execução do orçamento público será feita com transparência e realismo, ajustando as perspectivas orçamentária e financeira, um fundamento da gestão pública que precisa ser de fato tratado como tal.

Senhoras e senhores,

Como afirmei antes, o Amapá vive um momento de grave crise institucional, econômica e social.

Vamos trabalhar desde o primeiro dia do governo a fim de reverter esta situação.

Algumas ações serão executadas no curtíssimo prazo, visando remediar problemas agudos que estamos enfrentando neste exato momento.

A primeira delas, na área da saúde. Vamos, de imediato, decretar Estado de Emergência no setor, visando garantir o abastecimento de medicamentos e correlatos nas unidades de saúde.

Pretendemos, também, promover mutirões cirúrgicos, em especial no Hospital de Emergências, na área de traumatologia e ortopedia.

Nosso foco imediato também estará voltado para a garantia de continuidade de serviços na área de defesa social, onde contratos de locação de viaturas policiais, de fornecimento de combustível e de equipamentos como munição, armas e coletes estão com seus pagamentos atrasados há muitos meses, e as empresas responsáveis ameaçam paralisar suas atividades. 

Vamos nos empenhar para assegurar a continuidade dos serviços, a fim de garantir a ordem pública e a segurança da população.

Neste aspecto, vamos trabalhar intensamente para evitar a perda dos recursos federais destinados à aquisição de um helicóptero para o GTA.

Da mesma forma, nos empenharemos para normalizar o fornecimento de insumos necessários ao tratamento de água, na Caesa, de alimentação e de segurança no complexo penitenciário e nas unidades onde adolescentes cumprem medidas socioeducativas.

As medidas emergenciais são numerosas e enumerá-las, nesta ocasião, seria inoportuno.

Quero assegurar, contudo, ao nosso povo que empreenderemos todos os esforços para superar as dificuldades existentes e que tantos problemas têm causado aos amapaenses atualmente.

Iremos, também, adotar medidas enérgicas que resultem em contenção de despesas, reduzindo ao máximo, de início, a ocupação de cargos comissionados que não sejam essenciais ao bom funcionamento da máquina pública estadual.

Anuncio, também, minha decisão de não morar na Residência Oficial, permanecendo em casa, com minha família. Esta decisão também representa significativa redução de gastos no Gabinete do governador. Não só recursos financeiros, mas especialmente recursos humanos. Pelo menos cem policiais militares serão liberados das atividades que desempenham na Residência 

Oficial e nos gabinetes do governador e do vice, ficando à disposição para o trabalho mais essencial à população, reforçando as atividades finalísticas da nossa briosa PM.

Começaremos dando a ênfase necessária às medidas emergenciais, mas não perderemos o foco nas ações de médio e longo prazo.

Vamos, como afirmei e reafirmei durante e após a campanha eleitoral, cuidar bem das pessoas e das cidades.

Para cuidar das cidades e de nossas comunidades, vamos, como sempre fizemos, valorizar os agentes políticos municipais.

Antes mesmo de iniciar o governo já me reuni com os dezesseis prefeitos amapaenses, para anunciar a decisão política de apoiar os municípios. Este apoio será concretizado na forma de convênios e de ação direta do Governo nas cidades, com ações de limpeza e fortalecimento da saúde básica.

Vamos fortalecer as gestões municipais, em especial na elaboração de projetos para captação de recursos federais.

Em nosso encontro preliminar com os prefeitos, decidimos que após o carnaval já faremos a primeira reunião oficial do Fórum do Governador e Prefeitos, experiência bem sucedida que empreendemos em nosso governo anterior.

Também cuidaremos das cidades e das comunidades com investimentos em infraestrutura. 

Vamos dar continuidade a obras em andamento, a maioria delas iniciadas em nosso governo anterior e paralisadas ou executadas em ritmo lento no governo que se encerrou ontem.

O Plano das Rodovias Estaduais, com recursos do BNDES, que conseguimos captar depois de muitos esforços dos nossos técnicos, no final de nosso segundo mandato, também precisa ter sua execução acelerada. Esse é o nosso compromisso.

Agiremos da mesma forma em relação aos programas habitacionais, garantindo que as obras contemplem os equipamentos sociais – como escolas e postos de saúde -, negligenciados pelo atual governo, como, por exemplo, no caso do Conjunto Macapaba, inaugurado às pressas, sem os equipamentos sociais previstos no projeto.

Avançaremos também com as obras de ampliação do sistema estadual de distribuição de energia elétrica, para garantir a completa integração do Amapá ao Sistema Nacional de Energia, via Linhão do Tucuruí, medida essencial para consolidar as bases do desenvolvimento econômico amapaense.

Já temos, também, com a integração ao Linhão de Tucuruí, todas as condições de finalmente proporcionar internet de banda larga, com qualidade e a preços acessíveis para o nosso povo.

Outra prioridade do nosso Governo é a ampliação da rede de saneamento e de distribuição de água tratada do Estado, fundamental para garantir a qualidade de vida e a saúde do nosso povo. 

Já existem recursos captados e disponíveis. Falta colocar mãos à obra.

Senhoras e senhores

Investir em infraestrutura é uma ação fundamental para consolidar o processo de desenvolvimento econômico estadual. Este, processo por sua vez, é decisivo para a melhoria das condições sociais do nosso povo.

O cenário de crise que vivemos hoje em todo o Brasil, agravado no Amapá pela baixa qualidade da gestão estadual nos últimos anos, exige que estejamos em estado de alerta, mas não nos deixará imobilizados e lamuriosos.

Vamos combater a queda das nossas receitas através de um grande esforço para ampliação da nossa base de arrecadação, estimulando a implantação de novos empreendimentos fortalecendo os já existentes.

Teremos foco prioritário na ampliação do microcrédito, através do Fundmicro, como já fizemos intensamente no passado, e também vamos garantir a participação privilegiada, nas licitações públicas, das micro e pequenas empresas.

Artistas e produtores de eventos culturais amapaenses serão prestigiados, tanto para valorização de nossa cultura, quanto para o fomento de atividades econômicas.

Vamos estimular o turismo de negócios, construindo um moderno Centro de Convenções em Macapá e apoiando ou promovendo grandes eventos atrativos para a comunidade empresarial.

Também iremos, logo no início de nossa administração, instituir um grupo de trabalho que ficará encarregado de elaborar um projeto de reforma tributária.

Vamos garantir um ambiente estável para os negócios no Amapá, propiciando diálogo aberto e transparente com os empreendedores interessados em gerar riquezas. Tornar o Amapá competitivo não é somente meta de governo, é dever. Para isso, vamos cumprir o compromisso de criar a Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá – iniciativa que irá merecer nossa atenção desde o início do governo, através da realização de estudos que ajudem a definir o formato do novo órgão.

Faremos esforço decisivo para efetivar a a Zona Franca Verde, já criada por lei, mas faltando ainda sua regulamentação e efetiva implantação. O assunto é fundamental para o desenvolvimento estadual e mereceu pouquíssima atenção do governo anterior.

Assim como é fundamental empreendermos ações que estimulem a retomada das atividades minerais no Amapá, que ao sofrerem desaceleração nos quatro últimos anos, causaram impacto altamente negativo ba balança comercial amapaense.

Enxergamos no agronegócio, cujos empreendedores começam a investir de forma mais vigorosa em nosso Estado, uma perspectiva transformadora para a economia local, podendo elevar o Amapá a um novo patamar no cenário regional e nacional.

Trata-se de atividade que tem potencial para diversificar amplamente sua cadeia produtiva, gerando, nessa dinâmica, mais empregos e renda para nossa gente.

Para incentivá-lo, vamos estabelecer, no Cerrado, o Corredor do Desenvolvimento do Agronegócio Amapaense, assegurando, ao mesmo, tratamento prioritário nas ações de governo, eliminando entraves legais e burocráticos que hoje ainda travam a sua consolidação.

Nobres deputadas e deputados,

Senhoras e senhores,

Temos plena convicção de que alavancar o desenvolvimento econômico é passo fundamental para garantir os avanços que o Amapá precisa, para melhorar a qualidade de vida da nossa gente.

Contudo, enquanto este processo de desenvolvimento não se consolida, o braço social do Estado tem que continuar estendido. Sem ele, famílias em situação de risco estarão entregues à própria sorte, o que representará grave retrocesso social.

Infelizmente, este braço solidário do Estado encontra-se encolhido atualmente. Os pagamentos de benefícios sociais, como o Renda Para Viver Melhor, estão atrasados e ações importantes do Governo estão comprometidas. Exemplo disso é a situação do Abrigo São José, superlotado e sem condições de oferecer atendimento digno aos seus usuários.

Vamos trabalhar de forma consistente para reverter esse quadro, convictos que esta é uma maneira imediata do Governo cuidar bem das pessoas.

O Amapá precisa retomar o caminho do desenvolvimento em suas mais diversas dimensões, e o Governo do Estado, para induzir esse processo, deve ser conduzido de forma moderna, responsável, inovadora e ousada.

É isso que nos propomos a fazer, conforme o compromisso que assumimos formalmente através de nosso Plano de Governo, construído em conjunto com o povo amapaense.

Estamos seguros de que podemos fazer o Amapá avançar para novos e mais elevados patamares de desenvolvimento, concretizando suas vocações e realizando suas potencialidades estaduais, para o bem de nossa gente.

Para isso, assumo o compromisso de trabalhar incansavelmente, desde as primeiras horas do novo governo.

Para realizar a missão que me foi delegada pelo povo do Amapá, conto com o talento de minha equipe de governo, que acabo de nomear e que será empossada nas próximas horas.

Os integrantes dela, porém, também não poderão me ajudar muito, se estiverem isolados.

Vamos precisar – eu e minha equipe - do apoio dos agentes políticos, em especial dos nossos aliados, mas também dos representantes de nossa bancada federal, com quem o povo do 

Amapá conta para viabilizar o aporte de recursos federais para nosso Estado.

Sem o envolvimento dos servidores públicos de carreira, também não poderemos avançar o quanto desejamos, para atender as demandas da nossa população. Valorizá-los e mobilizá-los para a participação em nosso governo é também uma prioridade nossa.

A parceria com os empreendedores amapaenses é da mesma forma vital. Com eles, criaremos as condições necessárias para a geração de mais emprego e renda em nosso Estado, para que o dinheiro volte a circular em nossa economia.

Vamos interagir fortemente com as representações da sociedade civil organizada. Temos compromisso em realizar um governo com intensa participação popular, tanto no planejamento, quanto na execução e controle de nossas ações.

Essas são, em resumo, a nossa análise do atual cenário político e administrativo do Amapá, nossas propostas de ações a serem implementadas e nossa visão de como deveremos agir, para que possamos garantir os resultados esperados com grande expectativa por nosso povo.

O Amapá sonhado pelos amapaenses pode se tornar real. Só depende de estarmos conscientes de que esta é uma tarefa de todos os amapaenses. Não apenas de um governante, de um grupo político, ou de alguns segmentos da sociedade. O grande desafio que temos pela frente exige a participação de todos.

Quero, para finalizar, apresentar o meu mais profundo agradecimento a todos os que nos ajudaram a chegar até aqui.

A Deus, cuja mão poderosa tem nos sustentado, ajudando-nos a suportar com serenidade os momentos de tristeza e a vivenciar com humildade, os momentos de festa e júbilo, como este que vivemos agora.

Ao meu pai, Otacílio, que perdi muito cedo, aos 5 anos de idade, raiz que, a despeito dessa separação prematura, sustenta meu caminhar, e cuja memória aqui reverencio.

À minha mãe, Isaura, presença carinhosa, forte e generosa, cuja memória também reverencio. Mulher de fé, luta e perseverança, que baseada nestas virtudes seguiu firme na condução da nossa família, superando adversidades e tornando-se fonte de inspiração para todos nós.

Aos meus familiares, em nome de minha esposa Marília, de meus filhos Tom, Vânia, Luna, João Pedro, Marco Antônio, Adriana e Danilo e de meu neto Gabriel. Obrigado, por serem o alicerce firme que me sustenta em todas as horas.

Ao povo do Amapá, que sempre nos acolheu de braços abertos, mesmo nas horas mais difíceis que enfrentamos, demonstrando um carinho e confiança que nos serviram como bálsamo para aliviar a dor e fonte de força para seguir adiante.

Aos amigos e amigas que nos fortalecem com suas presenças constantes e que ajudam a construir o caminho pelo qual trilhamos.

Aos agentes políticos, que nos acompanham na jornada, em especial o vice-governador Papaléo Paes. Juntos construímos o projeto vitorioso da campanha eleitoral e agora todos serão fundamentais na implantação do novo governo e no alcance dos resultados esperados por nosso povo.

Aos nossos militantes, que, com empolgação, comprometimento e lealdade, mais uma vez deram contribuição indispensável para o êxito de nosso projeto político.

A todos, muito obrigado.

Temos uma grande missão a cumprir: Cuidar bem da nossa terra e da nossa gente. Vamos cumpri-la juntos, para construir o Amapá com que os amapaenses sonham.

Muito Obrigado!"