Amapá sem corrupção: Manifestantes protestam contra volta de Moisés Souza e Edinho Duarte

Nesta segunda-feira, 16, centenas de manifestantes protestaram em frente ao prédio da Assembleia Legislativa do Estado com o objetivo de impedir o retorno dos deputados Moisés Souza e Edinho Duarte para cargos na Mesa Diretora da Casa.

A manifestação saiu da Praça da Bandeira por volta das 10h em direção à Alap. Durante todo o percurso, os manifestantes gritaram palavras de ordem contrárias à volta dos deputados e também pela abertura de processo de cassação dos dois por quebra de decoro.

 

Os protestos foram dirigidos ainda ao Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Os manifestantes cobraram do desembargador Luiz Carlos que acelerasse o andamento dos processos nos quais Moisés e Edinho são réus.

 

Para a estudante Cleide Picanço, "a população não pode mais assistir da janela essas coisas que acontecem na Assembleia e ficar calada. Eu não aguento mais ficar dizendo para os meus amigos do face de outros estados, toda vez que acontece uma operação da Polícia Federal aqui [no Amapá], que a maioria é honesta e trabalhadora. A gente tem que dar um basta nisso", argumentou.

Receosa com a possibilidade de invasão da Alap, a Mesa Diretora resolveu cancelar a sessão ordinária de hoje.

Mas, segundo Rozinete do Carmo, presidente da Associação dos Moradores da Vila Daniel em Santana e  uma das lideranças do movimento, o cancelamento teria sido uma manobra dos deputados para tentar esmaecer o ânimo dos manifestantes. Porém, segundo Rozinete, isso não vai acontecer. "Nós vamos ficar permanentemente conectados uns aos outros atentos aos movimentos dos deputados. Não vamos deixar eles em paz. Se for preciso, vamos acampar na Assembleia", advertiu.

Entenda o caso:

Os deputados estaduais Moisés Souza (PSC) e Edinho Duarte (PP) são réus em nove processos que tramitam no Tribunal de Justiça do Amapá, todos relacionados a desvios de recursos do Poder Legislativo, somando um valor de aproximadamente R$ 25 milhões, incluindo outras cinco denúncias já realizadas pelo Ministério Público Estadual (MPE).

 

Em novembro, o TJAP recebeu a denúncia referente ao contrato assinado com a empresa Motinha Cia. Ltda. - Faculdade Atual, efetivado com o suposto objetivo de promover cursos de capacitação aos servidores da Alap, contratação essa no valor de R$ 871,9 mil, que, segundo o MPE, não passou de mais uma simulação mediante fraude.

 

O mesmo ocorreu em abril, quando o Judiciário também acatou a denúncia referente ao desvio de R$ 400 mil através da contratação fraudulenta da empresa MCB Assessoria e Consultoria Ltda./ME. Em fevereiro de 2012, o presidente afastado da Assembleia Legislativa, deputado Moisés Souza, contratou a empresa MCB para prestar assessoria técnica na elaboração da prestação de contas do exercício 2010 da AL (processo administrativo nº006/2011 - PRESI/AL). "As investigações revelaram, no entanto, que tudo não passou de simulação com o fim de possibilitar a apropriação ilegal do dinheiro público e que os serviços sequer foram executados", esclareceu a procuradora-geral de Justiça do MP/AP, Ivana Cei.

 

Moisés e Edinho foram afastados da Mesa Diretora da Assembleia logo após a Operação Eclésia, realizada pelo Ministério Público Estadual em junho de 2012. Durante a operação, o MPE detectou uma série de irregularidades, todas transformadas nas denúncias já apresentadas até o momento, e outras que ainda sendo investigadas.

 

Até agora, o Ministério Público Estadual ofertou 14 denúncias contra os dois parlamentares, sendo que nove delas já foram aceitas pelo TJAP. Todas as denúncias de irregularidades correspondem ao período em que os deputados Moisés e Edinho estiveram à frente do Legislativo, entre janeiro de 2011 e julho de 2012.

 

Os processos e as denúncias envolvem os mais diversos tipos de contratos, segundo o MPE, todos efetuados de forma fraudulenta com o único propósito de desviar recursos públicos.

A última denúncia virou processo dia 4, quando o Pleno do Tribunal de Justiça, por unanimidade, acatou a ação do MPE. Trata-se do Processo nº 1876-15.2012, que apura a prática de diversos crimes na contratação da empresa MCB - Assessoria e Consultoria Ltda. - ME, no valor de R$ 645 mil, cujo objeto era promover a digitalização de documentos da Casa Legislativa. A denúncia comprovou que "os serviços sequer foram executados", conforme declarou o próprio dono da empresa contratada, Marlon da Costa Borges.

 

(Redação do MZ Portal e Brasil 247)