O estrago da operação Voucher

Por Heverson Castro

A ação da Polícia Federal deflagrada no Amapá e em outros estados pode ter cometido algumas injustiças e ter prendido pessoas inocentes. A avaliação é feita por alguns juristas locais respeitados, dentre eles o advogado Ruben Bermeguy, que está sendo cotado nos bastidores da OAB para ser indicado membro do Tribunal de Justiça do Amapá.

Em conversa rápida com este colunista o advogado avalia que do ponto de vista jurídico não há provas técnicas que incriminem Fátima Pelaes, Errolflyn Paixão. A constatação de que pode ter ocorrido um erro da PF ao prender pessoas que alegam inocência pode ser observada em alguns erros técnicos.

O questionamento pode ser feito por conta da decisão do MPF de denunciar apenas 18 pessoas por envolvimento no esquema de desvios de verba no Ministério do Turismo. Os crimes mencionados são peculato e formação de quadrilha.

Bloqueio

Outro fato a ser questionado é a decisão do Ministério Público Federal que pediu à Justiça Federal do Amapá o bloqueio de bens dos 18 principais suspeitos de envolvimento em desvios de verbas do Ministério do Turismo. O objetivo é assegurar o ressarcimento do dinheiro aos cofres públicos, caso as fraudes sejam comprovadas. A decisão não atinge os outros envolvidos.

Estrago

A ação da Polícia Federal pode ter feito um estrago na reputação de algumas pessoas inocentes, alega advogados que defendem os acusados. Eles alegam que houve espetacularização política da Globo para tentar detonar a deputada Fátima Pelaes. A parlamentar colocou seus sigilos fiscal, telefônico e bancário à disposição da justiça. A deputada estava cotada para assumir o cargo de ministra do TCU.

Ilegalidade

O vazamento de imagens de detentos da Operação Voucher, da Polícia Federal, é alvo de uma sindicância no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), o fato pode ser considerado uma das ilegalidades da operação Voucher. O comando do Iapen quer identificar os responsáveis pela divulgação de fotos de seis presos envolvidos nas investigações sobre denúncias de desvios de dinheiro do Ministério do Turismo.  As fotos vazaram para imprensa local e nacional, o que caracteriza a fragilidade do sistema e da segurança no IAPEN.     Indenização   As pessoas que foram presas indevidamente podem pedir indenização do Estado por conta da exposição, caso sejam declaradas inocentes pela justiça

As faces de Moisés Sousa e sua relação com a oposição

O deputado Moisés Sousa (PSC) tem se comportado politicamente com diversas facetas. Um dia joga com o governo, flertando com Camilo Capiberibe, aparecendo publicamente nos eventos do governo, inaugurando obras e mostrando que não faz oposição ao governo.

Mas nos bastidores da Assembléia Legislativa,todos sabem que Moisés Sousa controla um grupo político de deputados estaduais e joga “lenha na fogueira” para que a oposição tente desestabilizar o governo. Além disso, o comandante do legislativo financia parte da imprensa com publicidades da AL para bater pesado no governo.

Uma parte da “base flácida” do governo tem forte ligação com Moisés Sousa. O que se ver é um emaranhado de interesses fisiológicos e uma busca incessante para tomar o poder.

A vice-governadoa Dora Nascimento não caiu na ladainha da “harmonia” e mostrou pulso forte, como Dalva Figueiredo nos oito anos do ex-governador João Capiberibe. Os atores políticos da oposição continuam os mesmos e com seus velhos métodos.

Dora Nascimento detona plano mirabolante da “harmonia” e descarta candidatura à PMM

A vice-governadora Dora Nascimento (PT) se posicionou publicamente no twitter contra o plano mirabolante da oposição. (foto ao lado com Camilo Capiberibe).

A petista se referia ao artigo publicado no site do jornalista Correa Neto, que relata um plano megalomaníaco da oposição, capitaneado por Gilvam Borges (PMDB) e pelo deputado Moisés Sousa (PSC). A pretensão de tomar o poder com uma movimentação política via tapetão contaria com aval de parte do judiciário.

Segundo Correa Neto, a oposição estaria interessada em apoiar Dora Nascimento para ser candidata ao cargo de prefeita de Macapá em 2012.

Moisés Sousa seria o segundo na linha de sucessão estadual e contaria com apoio majoritário dos deputados estaduais para desestabilizar o governo e tomar o poder diante de uma crise institucional.

Quem conhece a lealdade de Dora Nascimento com Camilo Capiberibe, sabe que o “plano mirabolante do grupo que governou o Amapá nos últimos oito anos está difícil de ser concretizado”. A vice-governadora tem sido parceira incondicional, junto com o PT na construção da governabilidade e vem apaziguando intrigas que possam causar conflitos entre o PT e o Palácio do Setentrião.

Discurso de "independência" do PR foi orientado por Valdemar Costa Neto

Marina Dias, no Terra Magazine

O ex-ministro dos Transportes e presidente nacional do PR, senador Alfredo Nascimento (AM), discursou na tribuna na noite de terça-feira (16) para anunciar a posição de "independência" de seu partido em relação à base do governo Dilma Rousseff. Assim como ele, o deputado federal e líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG), disse que deixaria todos os cargos do partido à disposição do governo. Ambos foram orientados por um dos mais influentes nomes do PR, o deputado federal Valdemar Costa Neto (SP).

De acordo com interlocutores da alta cúpula do PR, somente os "valdemecos", ou seja, parlamentares ligados ao grupo de Valdemar, irão seguir à risca a orientação de deixar a base. "A Executiva do PR tem nome e ela se chama Valdemar Costa Neto", afirmou um deles. "Quem está com Valdemar, fala; quem não está, cala a boca", disse outro.

 

No entanto, o próprio deputado Lincoln Portela nega a tese. Em entrevista aTerra Magazine, ele afirma que conversou com 39 dos 41 deputados do partido e chegou ao seguinte resultado: quatro deles queriam passar para a oposição, dois queriam se manter na base e todos os outros queriam assumir a posição de independência.

"Valdemar Costa Neto tem influência no partido, isso é notório, mas eu fui o grande entusiasta da ideia de o PR ficar independente. Acreditamos no governo Dilma, mas colocamos os cargos à disposição da presidente, para que ela demita quem quiser, e votaremos com apoio crítico", declarou o líder do PR.

Entretanto, o senador Magno Malta (ES), líder do PR no Senado, disse em entrevista a Terra Magazine, apenas algumas horas antes do discurso de Nascimento, que caso a bancada de seu partido retirasse o apoio ao governo, ele ficaria "sozinho na base". Assim como Malta, os senadores Blairo Maggi (MT) e Clésio Andrade (MG) não concordaram como a postura que avaliam como "mais radical" - abandonando a base e colocando todos os cargos do PR à disposição da presidente Dilma Rousseff.

De acordo com o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), "ainda é cedo para saber como será o comportamento do PR daqui para frente". Mesmo assim, o petista não acredita que o partido irá se alinhar à oposição nas votações mais importantes. "Eles não disseram que iriam votar contra o governo. Disseram que iriam votar de acordo com a consciência deles e, como o PR tem unidade política com o governo, teremos que dialogar para aproximá-los da base", afirmou aTerra Magazine.

Ressentimento

O desentendimento entre PR e governo teve início após a série de denúncias que atingiu o Ministério dos Transportes e derrubou o então ministro Alfredo Nascimento, no início de julho. O esquema de corrupção, com superfaturamento de obras e recebimento de propina por meio de empreiteiras, seria comandado por Valdemar Costa Neto, responsável pelas reuniões com as empresas que participavam das licitações.

Desde então, Valdemar ficou ressentido com o governo e começou a articular com os mais próximos pela "rebelião" do PR.

Investimentos do GEA: Amapá bate recorde em geração de emprego, revela Caged

O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou, nesta terça-feira, 16, os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que revelam que o Amapá vem acumulando nos últimos meses saldo positivo na geração de emprego.

No mês de julho, foram registrados 650 empregos celetistas, o que representa um crescimento de 1,05% em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada do mês anterior. Este resultado é recorde para o período. Tal desempenho do emprego decorreu da geração, principalmente nos setores da Construção Civil (+292 postos), do Comércio (+214 postos) e da Extrativa Mineral (+87 postos).

O secretário de Estado da Infra-Estrutura, Joel Banha, atribui esse desempenho à retomada das obras pelo governo do Estado, que por tabela também aquece o comércio.

Segundo ele, cada obra gera em média de 30 a 40 empregos. A revitalização da avenida Tancredo Neves, por exemplo, gerou 80 contratos diretos, sem contar as reformas e construções de escolas, além da Rodovia Norte/Sul.

“O governo retomou as obras e, principalmente, tem pago em dia as empresas. Por tabela, esses trabalhadores acabam por aquecer o comércio, que por sua vez, para atender a demanda contratam mais. É um ciclo que vai se manter em crescimento”, declarou Joel Banha.

Na série ajustada, que incorpora as informações declaradas fora do prazo, nos sete primeiros meses do corrente ano, houve acréscimo de 2.709 postos (+4,44%). Ainda na série com ajustes, nos últimos 12 meses, verificou-se crescimento de 7,40% no nível de emprego ou + 4.388 postos de trabalho.

De janeiro a junho deste ano já foram geradas 1.729 novas vagas de emprego com carteira assinada, revertendo o péssimo desempenho dos meses de dezembro de 2010, quando o Amapá perdeu 357 vagas de emprego, e de janeiro, quando perdeu 206 vagas. O volume de novas vagas criadas neste semestre já é 33,8% maior do que o total de empregos criados no primeiro semestre do ano passado.

Capi de volta: Ministro Fux acolhe recurso de João Capiberibe

Por meio de decisão monocrática decorrente de autorização do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux acolheu o Recurso Extraordinário (RE) 636359 e reformou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia indeferido o registro de candidatura de João Alberto Rodrigues Capiberibe (PSB) ao Senado Federal nas eleições de 2010, aplicando-lhe a Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/2010). Capiberibe concorreu às últimas eleições sub judice e, de acordo com informações do TSE, obteve 130.411 votos, o que lhe garantiria uma das vagas no Senado.  

O ministro aplicou ao caso o entendimento do STF de que a Lei da Ficha Limpa não poderia ter sido aplicada às eleições de 2010, sob pena de violação ao artigo 16 da Constituição Federal, que consagra a regra da anterioridade eleitoral. A Lei da Ficha Limpa alterou a Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/90) para impor a sanção de inelegibilidade por oito anos, além da perda do mandato, como consequência da condenação por compra de votos por órgão colegiado da Justiça Eleitoral. 

Fux salientou que, de acordo com a redação original da Lei Complementar nº 64/90 (Lei das Inelegibilidades), a condenação por captação ilícita de sufrágio (compra de votos) imposta a Capiberibe pelo TSE, em acórdão publicado em 11 de junho de 2004, limitou-se à perda do mandato de senador da República conquistado nas eleições de 2002. Mas, no ano passado, o TSE considerou Capiberibe inelegível. Ao adotar a data de 6 de outubro de 2002 como marco inicial, entendeu que sua inelegibilidade abarcaria as eleições de outubro de 2010.

“Não havia, portanto, a cominação de inelegibilidade por força da referida condenação até a data da entrada em vigor da Lei Complementar nº 135/10, mas reitere-se, exclusivamente a perda do mandato político. Neste cenário, a manutenção do indeferimento à candidatura do recorrente para as eleições de 2010 tem por premissa, como afirmado pelos votos da maioria vencedora no acórdão recorrido, a aplicabilidade da nova redação conferida ao art. 1º, I. ‘j’, da Lei Complementar nº 64/90 pela Lei da Ficha Limpa (LC nº 135/10)”, enfatizou Fux.  

Em sua decisão, o ministro Luiz Fux afirmou que "assiste razão ao recorrente quando aduz ter ocorrido violação ao art. 16 da Constituição Federal, que consagra a regra da anterioridade eleitoral o que torna insubsistentes os demais fundamentos constantes do acórdão recorrido, já que, como decidido por esta Corte ao julgar o RE nº 633.703, mostra-se inaplicável à eleição de 2010 a cognominada Lei da Ficha Limpa". 

Justiça acata ação e Seed encerrará contrato com a LMS

No final da tarde desta segunda-feira, 15, a Justiça Federal acatou a Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica entre o governo do Estado e a empresa L.M.S. Vigilância e Segurança Privada LTDA. O recurso jurídico foi necessário porque o contrato entre as partes havia encerrado no último dia 9 de agosto, mas em função de uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça do Amapá, a empresa conseguiu prorrogar o contrato até o final do ano.

De acordo com o procurador geral do Estado, Márcio Alves Figueira, como os contratos envolvem recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a questão também foi levada à Justiça Federal.

O procurador geral disse ainda que esses contratos nem poderiam ter sido firmados. “A firma é inidônea. O alvará está vencido, sem contar que a prorrogação é facultativa ao Estado”, comentou Márcio Figueira, informando ainda que foram detectados postos fantasmas, ou seja, o Estado estaria pagando por um serviço não prestado pela L.M.S.

Por conta da decisão do desembargador Agostino Silvério, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) estava impedida de fazer licitação, com isso ficava impossibilitada de abrir espaço para que outras empresas pudessem concorrer. Agora, em virtude do pronunciamento da Justiça Federal, será dado continuidade ao processo licitatório. Enquanto a licitação não acontece, a Seed tomará todas as providências para que não ocorra a falta de vigilantes na proteção do patrimônio.

Como já foi divulgado anteriormente, os vigilantes serão absorvidos pela Unidade Descentralizada de Execução (UDE), que manterá o mesmo salário que vem sendo pago pela empresa de vigilância.

A Seed dará continuidade ao cadastramento dos vigilantes de Macapá e Santana, devendo esse profissional levar a Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência, conta bancária, documento de dispensa e de aviso prévio.

Nos demais municípios, o cadastramento será realizado nos próprios locais de trabalho para evitar o deslocamento do vigilante. A Seed está providenciando novos uniformes para facilitar a identificação desses profissionais.

Hoje, o custo anual do contrato com a empresa de vigilância é de R$ 43.650.486,96. Com a mudança do contrato de vigilância para a UDE, o valor diminuirá para R$ 28.272.149,16, o que representa uma economia de R$ 15 milhões. Estes recursos poderão ser investidos em benefício da melhoria da qualidade da educação.

A defesa foi feita pelo procurador José Cassiano de Freitas, com o auxílio dos procuradores Victor Morais Carvalho Barreto, Julhiano Avelar, Janaína da Silva Abreu, Fábio Rodrigues, Thiago Albuquerque e Narson Galeno.

Paulo Ronaldo
Assessor de Comunicação Social
Secretaria de Estado da Comunicação Social

Rap dos deputados que aumentaram os salários:Tonho Crocco - Gangue da Matriz

Humberto Gomes, acusado na operação Voucher se defende pelo blog e diz que não é fugutivo

Sem direito de defesa
 

Publicado em 14/08/2011 por Humberto Gomes

Miami (rotular é vender, esclarecer pra quê?) – A boa notícia do fim de semana é que ontem, já no fim da tarde, recebi uma proposta satisfatória pelo carro e já assinei os documentos de transferência. Com isso já estou em Miami para completar a missão.

Amanhã recebo o pagamento do veículo e transfiro os valores para o Brasil. Uma vez que tudo esteja resolvido embarco para o Brasil para me esclarecer junto à Justiça Brasileira sobre a Operação Vouvher.

Já a má notícia (é claro que do meu ponto de vista) é que continuam a bombardear meu nome com o rótulo de fugitivo internacional e mentor de licitações fraudulentas. E apesar de continuar escrevendo neste Blog e enviando as notas para os veículos de comunicação nenhum espaço foi aberto para meu direito de resposta.

Ouvi de alguém ontem: “Seu nome como criminoso vende mais”. Mas acredito que isso a Polícia Federal não gravou. E por falar em PF. Me preocupa uma instituição tão respeitada se dar ao trabalho de editar uma conversa de quase uma hora e resumir em menos de um minuto. E mais, a impresa nacional comprar como a verdade.

Gravações editadas (fora de contexto), achismos (todos têm o cuidado de colocar a palavra suspeito, mas o rótulo já está julgado) e colaborações dignas de prêmios pulitzer enchem a blogosfera dos arautos da comunicação. E eu já fiz parte desta comunidade.

Mas entendi que o meu caminho deveria ser diferente. No máximo seria Jornalista Esportivo. Contudo a veia de Assessor gritou a cheios pulmões. Então me tornei “Empresário” pelo simples fato de como CNPJ poder ter liberdade de escolha nos trabalhos e justificar os ganhos ao Leão Nosso de Cada Ano.

Porém, nunca tive um único contrato com o Governo Federal ou Estadual. Nunca se quer participei de uma licitação pública. Meu contrato com o Ibrasi foi por meio de carta convite, prática bastante utilizada por Instituições, Fundações e Afins.

Mas porque continuar a esclarecer os fatos? Ninguém está dando atenção mesmo! Já fui julgado, setenciado e condenado pela PêÉfE, com colaboração do noticioso nacional. Agora me basta voltar ao Brasil.

Minha prisão, digo, meu retorno está marcado para quarta (17) com chegada prevista em Brasília às 20h30.

Los Angeles (já estou julgado e condenado) - Segundo a Folha de São Paulo Eu, Humberto Silva Gomes, estou foragido e entre as minhas habilidades leciono como superfaturar licitações. Pois bem, o trecho divulgado faz parte de uma conversa informal com um colega.

A duração desta conversa é de aproximadamente 1 hora. Divulgaram 1 minuto (ou quase isso). Eu tenho tentado conversar com os meios de comunicação que insistem em me colocar como foragido e como mentor de fraudes em licitações. Exijo meu direito de resposta.

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Penitenciária do Amapá abre sindicância sobre vazamento de fotos de presos na Operação Voucher

Brasília – O vazamento de imagens de detentos da Operação Voucher, da Polícia Federal, é alvo de uma sindicância no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). O comando do Iapen quer identificar os responsáveis pela divulgação de fotos de seis presos envolvidos nas investigações sobre denúncias de desvios de dinheiro do Ministério do Turismo.

A assessoria de imprensa do governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB), informou que as apurações do instituto serão conduzidas de forma sigilosa e, por isso não haverá divulgação de dados. O assunto motivou uma reunião extraordinária de autoridades no Amapá neste sábado (13).

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pediu na sexta-feira (12) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluzo, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apure o vazamento das fotos de seis presos durante a operação.

Nas fotos, os suspeitos aparecem sem camisa, segurando uma placa de identificação. Além do secretario executivo do Ministério do Turismo, Frederico Costa e Silva, há imagens do secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins; e do advogado Jorge Kengo Fukuda, um dos diretores do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi).

A Operação Voucher, deflagrada pela Polícia Federal (PF), investiga as denúncias de desvio de recursos públicos destinados ao Ministério do Turismo por meio de emendas parlamentares. Foram expedidos 38 pedidos de prisão. Duas pessoas continuam foragidas, enquanto 36 foram presas. Nesta madrugada, 17 foram soltos, sendo que só um é mantido na prisão – Wladimir Furtado.

As investigações no Ministério do Turismo começaram há quatro meses, após uma análise feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que detectou irregularidades no contrato firmado entre o ministério e o Ibrasi. O valor do convênio fraudado é R$ 4,4 milhões.

Fonte: Agência Brasil.

Hospital do Jari receberá R$ 16 milhões do BNDES para investimentos

Reforma, ampliação e construção prevêem entrega de novos leitos, UTI, Centro de Parto Normal, equipamentos novos, além de serviços que passam pela disponibilidade de mais consultas com médicos especializados e outros serviços

Com recurso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDEs), na ordem de R$ 9 milhões para infraestrutura e mais R$ 7 milhões para aquisição de equipamentos, totalizando R$ 16 milhões, o Hospital de Laranjal do Jari será ampliado em uma área equivalente a 3.400 metros quadrados.

No local funcionará setor da Unidade Intensiva de Tratamento neonatal, infantil e adulto; centro cirúrgico com três novas salas para cirurgia geral e duas novas salas de cirurgia obstétrica e mais 60 novos leitos, dobrando a atual capacidade de 60 leitos para 120. Também será construído o Centro de Parto Normal, e espaços destinados à ampliação do laboratório e serviços de mamografia. Segundo o diretor geral do Hospital, o especialista em Gestão Pública e Administração Hospitalar, José Manoel Picanço, a licitação terá início ainda no mês de setembro.

O Plano Diretor prevê maior conforto ao paciente; aquisição de equipamentos; aumento da capacidade de exames laboratoriais em função da automatização do setor que culminará em maior agilidade quanto ao resultado dos exames e ainda o funcionamento do ambulatório de especialidades. O prazo para finalização das obras é de até 36 meses.

A readaptação e construção do Hospital incluem ainda a reforma da residência médica, permitindo a hospedagem de médicos em caráter de itinerância por ocasião da permanência na sede do município do Jari. O diretor informou que a população passará a ter serviços disponibilizados por médicos especialistas em Urologia, Oftalmologia, Cardiologia e Neurologia.

Afap contabiliza quase R$ 1 milhão em empréstimos no 1º semestre

Desde março, cerca de 200 operações financeiras foram realizadas pela Agência, tendo como destaque o Programa de Crédito Popular Amapá Solidário, voltado aos empreendedores populares

A Agência de Fomento do Amapá (Afap) realizou no início do mês de agosto o balanço do primeiro semestre de atividades da atual gestão. Nos três primeiros meses de trabalho, uma das principais preocupações dos gestores foi arrumar e organizar processos e procedimentos internos. Com isso, somente a partir de março que os financiamentos começaram a ser efetuados. Desde então, o fluxo de pessoas que procuram por operações de crédito aumentou consideravelmente. Cerca de 200 operações foram liberadas à população, totalizando aproximadamente R$ 1 milhão em financiamento.

O diretor presidente da Afap, Sávio Peres, diz que a maior linha de crédito da instituição é o Programa de Crédito Popular Amapá Solidário (Amasol), voltado aos empreendedores populares. “É através do Amasol que a Afap financia os empreendedores populares. Para que eles tenham acesso a essa linha de crédito, basta apenas a comprovação de que desenvolvem uma atividade rentável”, explica.

Peres comenta que uma das principais funções das agências de fomento é abrir espaços e regulamentar mercados que são desinteressantes para os bancos tradicionais, seja pelo alto risco da atividade ou incerteza da mesma.

“As agências de fomento vêm para cobrir lacunas existentes no mercado, por exemplo, em relação à compra de veículos, percebemos que o mercado está com inúmeras instituições que realizam o financiamento para a aquisição dos mesmos. Então não temos isso como um gargalo, pois o crédito de veículos está altamente difundido e, praticamente, todos os bancos operam nessa linha. Diante desse fato, realizamos uma reunião com os sindicatos da classe e mostramos que não seria viável para a Afap fazer operações dessa natureza. Mas, por outro lado, a Agência financia o reparo e o conserto de táxis, pois este é um segmento que nenhuma instituição financeira opera no Estado”.

Ex-prefeito João Henrique fala obre o aumento da Tarifa de Ônibus em Macapá para R$ 2,30

O ex-prefeito de Macapá, João Henrique Pimentel (PR), publicou um pequeno texto em seu facebook sobre o recente aumento do preço da tarifa do transporte coletivo em Macapá.

João Henrique foi prefeito da capital por 8 anos e se posicionou sobre a decisão da justiça, argumentando que em sua gestão o preço da tarifa chegou a ser uma das mais baratas do país.

"Na minha época de prefeito, as manifestações eram em massa e democráticas. Em 8 anos lutei para manter uma tarifa acessível. Em janeiro de 2001, recebi uma tarifa de R$ 1,20 e deixei a PMM com uma tarifa de R$ 1,95. Um aumento de 70 centavos em 8 anos. Fazendo a divisão de 70 centavos em 8 anos, calculei que o aumento anual não chegava a 10 centavos." Disse João Henrique em sua página pessoal.

Confira na íntegra o texto intitulado: "Sobre o aumento da Tarifa de Ônibus em Macapá para R$ 2,30"

Operação Voucher

Do site R7

Em nota, deputada Fátima Pelaes (PMDB) nega desvio e coloca sigilos à disposição

Nota de Esclarecimento

A deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) esclarece que destinou R$ 4 milhões para projetos de qualificação, e para o Prodetur foram mais R$ 5 milhões. A destinação desses recursos tiveram como base estudos elaborados pelo Ministério do Turismo, que desde a gestão de Walfrido dos Mares Guia vem apresentam às bancadas a necessidade de cada Estado para avaliação dos parlamentares caso haja interesse de apresentar emendas.

“Tendo sido Secretária de Turismo, sempre tive a preocupação de desenvolver esse setor, que apresenta um enorme potencial no nosso Estado. O turismo, inclusive, tem contribuído para o desenvolvimento do nosso país em várias regiões”.

É importante salientar que a deputada trabalhou também com recursos em outras  áreas importantes como: saúde, segurança, educação, combate as drogas, exploração sexual de crianças e adolescentes e garantia dos direitos das mulheres.

Sobre o envolvimento do nome da deputada nas denúncias de fraude no Ministério do Turismo, Fátima Pelaes declara que, até onde tinha conhecimento, a instituição vinda realizando cursos, sendo até convidada para cerimônias de entrega de certificado. “Fui a uma entrega no Oiapoque. Agora, não posso assegurar quais os valores destinados em cada curso e a qualidade dos serviços. Isso é uma função dos órgãos responsáveis”, informou.

A parlamentar informou que motivada por notícias veiculadas na mídia, por meio do ofício 115/2010, de 21 de dezembro de 2010, solicitou “uma rigorosa análise técnica e jurídica e o que ainda couber” sobre as verbas destinadas.

“Estou acompanhando o desenrolar da investigação dos órgãos competentes com a  expectativa de que todos os fatos sejam esclarecidos e, na identificação dos culpados, que sejam punidos”, declarou.

Ainda sobre as declarações do vice-presidente da Conectur, Errolflynn Paixão, a deputada repudia toda e qualquer indicação do seu nome com recebimento de recursos de empresas ou instituições ou qualquer esquema fraudulento. Ela afirma que todas as declarações são caluniosas e que irá tomar as medidas cabíveis.

“Meu sigilo bancário, fiscal e telefônico estão à disposição”, disse. “Tenho minha família, meu marido e meu filho, procuro honrá-los, juntamente com meu povo do Amapá. Tenho temor a Deus e a certeza de que todos os fatos serão esclarecidos”.

Secretário manda segurar projeto de Sarney para não dar mais confusão

Secretário Colbert Martins aparece no grampo da PF mandando preservar emenda de interesse de Sarney para não dar confusão

Leandro Colon, O Estado de S.Paulo

O esquema fisiológico e fraudulento que regia a assinatura de convênios e liberação de dinheiro no Ministério do Turismo aparece nas investigações da Operação Voucher cuidando para não prejudicar os interesses de ninguém menos que o senador José Sarney (PMDB-AP), padrinho da indicação de Pedro Novais para o comando da pasta.

Em uma gravação da PF, feita com autorização judicial, o secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins, manda a assessora prestar atenção e não cancelar dinheiro para obras de interesse de Sarney para não dar “mais confusão”.

Colbert foi preso anteontem. Na conversa, na tarde do último dia 28 de julho, ele disse à secretária: “E tem que ver aquela obra lá do Amapá, aquela lá da Fátima Pelaes, daquela confusão do mundo todo que é interesse do Sarney. Tá certo? Que, se cancelar aquilo, aquilo tá na bica de cancelamento, enfim, algumas que eu sei de cabeça, assim. Cancela aquela, pega Sarney pela proa, já vai ser mais confusão ainda, ok?".

O telefonema entre Colbert e a assessora começou às 16h57 e durou 5 minutos e 13 segundos.

A deputada Fátima Pelaes é do PMDB do Amapá, partido de Sarney e Estado que ele representa no Senado. Ela é a autora de duas emendas, uma de R$ 4 milhões e outra de R$ 5 milhões, para o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi), entidade fantasma alvo da operação policial que prendeu 35 pessoas anteontem.

De acordo com a investigação, a entidade recebeu os recursos, mas desviou o dinheiro e não executou os projetos.

Ao comentar num relatório sigiloso o teor da conversa entre Colbert e a assessoria, a Polícia Federal afirma: “Abadia, assessora de Colbert, fala sobre o cancelamento de convênios (com dinheiro de restos a pagar) de 2007, 2008 e 2009 que ainda não iniciaram. Colbert afirma que precisa analisar os de 2009 para decidir quais serão realmente cancelados, citando alguns exemplos, entre eles o Amapá 2, dizendo que seria problemático cancelar, pois seria do interesse de Sarney”.

E continua: “Conclui-se, assim, que o período analisado ajudou a desvelar os motivos pelos quais os funcionários do Ministério do Turismo não acompanharam devidamente a execução do convênio sob investigação, deixando ocorrer várias irregularidades em sua execução.”

A Polícia Federal não especifica qual seria o contrato “Amapá 2”, que seria do interesse do senador José Sarney. O inquérito da PF foi aberto após identificar fraudes num convênio de R$ 4 milhões do Ministério do Turismo com o Ibrasi, oriundo de emenda da deputada Fátima Pelaes, para “capacitação de profissionais” do Turismo.

Um outro, também por emenda dela, tem o valor de R$ 5 milhões e foi assinado para “Implantação de processos participativos para Fortalecimento da Cadeia Produtiva de Turismo do Estado do Amapá”.

Este contrato foi assinado por Frederico Silva da Costa, atual secretário executivo do ministério e que também foi preso pela PF. Na época, ele era Secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, cargo ocupado hoje por Colbert.

Operação Voucher: ‘Provas consistentes’

Por Daniella Jinkings, Carta Capital

Escutas telefônicas são provas “consistentes” contra os servidores do alto escalão do Ministério do Turismo suspeitos de desviar verbas públicas. A informação foi dada à Agência Brasil pelo procurador da República no Amapá, Celso Leal, que é o representante do Ministério Público nas investigações. As interceptações telefônicas, autorizadas pela Justiça, foram feitas entre maio e junho deste ano.

“Durante as investigações, por meio de interceptações telefônicas, pudemos constatar a participação dos envolvidos e do Frederico [Silva da Costa, secretário executivo do ministério], inclusive dando dicas e auxiliando pessoas que fizeram convênios com o ministério”, disse Leal.

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Turismo suspende convênios

O procurador informou ainda que nesta quinta-feira 11 entrará com uma ação cautelar pedindo o bloqueio dos bens dos envolvidos no esquema. Além disso, após a conclusão do inquérito policial, o Ministério Público Federal (MPF) vai entrar com as ações penais e as ações de improbidade contra os acusados. “Temos, além de funcionários indicados, funcionários públicos de carreira. Há pessoas responsáveis pela análise de prestação de contas”, revelou o procurador.

De acordo com Leal, as ações penais visam a responsabilizar os réus pelos crimes cometidos, como formação de quadrilha, peculato e falsidade ideológica. Já a ação de improbidade visa à punição de cunho político-administrativo, como aplicação de multas e perda dos direitos políticos.

Por enquanto, só quem tem acesso ao inquérito são os advogados de defesa dos acusados, o MPF e a Polícia Federal. Leal garantiu que, após a conclusão do inquérito, as provas serão colocadas à disposição da sociedade.

*Matéria publicada originalmente na Agência Brasil

Faxina da Dilma varre no Turismo

Da Redação da Carta Capital

O secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva da Costa, e outras 37 pessoas foram presas nesta terça-feira 9 durante uma operação da Polícia Federal realizada em conjunto com o Tribunal de Contas da União e com o apoio do Ministério Público Federal.

A ação, batizada como Operação Voucher, investiga supostos desvios de recursos públicos destinados ao ministério por meio de emendas parlamentares ao Orçamento da União.

Ao todo, 200 policiais federais participaram da ação. Eles cumpriram 19 mandados de prisão preventiva e 19 de prisão temporária, além de sete mandados de busca e apreensão nos estados do Amapá e São Paulo, além do Distrito Federal. Além do secretário-executivo, foram detidos servidores públicos, diretores e funcionários do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável – Ibrasi; o secretário nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins; o ex-presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Mário Moisés; e empresários.

De acordo com nota divulgada pela PF, as investigações indicam fortes indícios de desvios de recursos públicos na execução de convênios feitos pelo ministério para capacitação profissional.

As pessoas envolvidas no esquema criminoso serão indiciadas, de acordo com as devidas participações, pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e fraudes em licitação. As penas para tais crimes podem chegar a doze anos de reclusão.

Hospital da Criança reduz taxa de mortalidade em 37%

Os números confirmam: a produtividade do Hospital da Criança e do Adolescente (HCA) e do Pronto Atendimento Infantil (PAI) cresceu significativamente no primeiro semestre de 2011 em relação ao mesmo período do ano anterior (2010), em referência ao quantitativo de procedimentos realizados. Em relação à estatística do SAME/HCA, destaca-se ainda a taxa de mortalidade no HCA, que reduziu em -37,54%.

No período de janeiro a julho de 2011, o Pronto Atendimento Infantil realizou cerca de 41,2 mil atendimentos, uma média mensal aproximadamente desete mil atendimentos por mês. Em 2010, no mesmo período, o número de atendimentos foi de 32,5 mil.

Quanto ao HCA, com relação às internações, por exemplo, o crescimento foi de 37,18%, aumentou de 1.557 para 2.136; os procedimentos fisioterápicos duplicaram, o quantitativo passou de 5.232 em 2010 para 11.077, um crescimento de 111,71% e o número de exames laboratoriais realizados aumentou em 22%, isto é, passou de 5.850 no primeiro semestre de 2010 para 7.139 no mesmo período em 2011.

Outra estatística que chamou atenção em relação ao serviço oferecido à população pelo HCA foi a taxa de mortalidade, que reduziu no comparativo do período em-37,54%, de 2,69% em 2010 para 1,68% em 2011, ou seja, em 2010 veio a óbito um total de 42 pacientes no HCA e em 2011, o número de óbitos de janeiro e julho baixou para 36.

A produtividade dos 474 profissionais que trabalham no HCA gerou aumento quanto ao número de procedimentos em todos os serviços oferecidos pelo Hospital à população no período em questão. O número de exames,por exemplo, subiu de 7.269 para 8.849, um aumento de 21,73%; os procedimentos relacionados ao RX aumentaram de 1.419 para 1.710, um percentual favorável de 20,50% e, em relação ao comparativo do período referente ao primeiro semestre de 2010 e 2011, os procedimentos cirúrgicos aumentaram em 5%, significa que no ano passado foram realizadas 169 cirurgias no período e este ano, de janeiro a julho,foram realizadas 177 cirurgias.

Gilvam Borges teria articulado matéria atacando Moisés Sousa

Nos bastidores da política local, a conversa do dia foi o discurso de Gilvam Borges (PMDB) e a matéria do jornal A Gazeta, onde o presidente do legislativo estadual, Moisés Sousa (PSC) é denunciado como o responsável pelo aumento abusivo da verba de gabinete dos deputado (de 30 mil para 30 mil) e por conta do aluguel de um imóvel pertencente a esposa do deputado estadual Eider Pena (PDT).

Os correligionários de Moisés Sousa e Eider Pena estariam acusando o senador Gilvam Borges de ser o articulador do chamado "fogo amigo", já que estes senhores pertencem ao grupo político que faz oposição ao governo Camilo Capiberibe.

Gilvam Borges estaria insatisfeito com as últimas aparições de Moisés Sousa ao lado de Camilo Capiberibe em evento públicos. O mais recente foi o início das obras do PAC Habitação, no Aturiá. 

Por conta disso, Gilvam Borges teria articulado junto aos donos do jornal A Gazeta, a matéria denunciando a imoralidade de Moisés Sousa à frente da AL.

Gilvam Borges se intitula líder das oposições

O senador tapetão Gilvam Borges (PMDB-AP), usou hoje a tribuna da Assembléia Legislativa do Amapá e se intitulou o grande líder das oposições ao governo Camilo Capiberibe (PSB). Borges faz parte do grupo político do senador José Sarney (PMDB-AP), que a qualquer custo tenta inviabilizar o bom andamento do atual governo, promovendo um verdadeiro boicote político nos tapetes azuis de Brasília.

O senador José Sarney, mesmo tendo domicílio eleitoral pelo Amapá, pouco tenta fazer pelo povo e visita mais o Maranhão que o nosso estado. 

O boicote é notório nos recentes acontecimentos envolvendo a CEA. Sarney e Gilvam Borges têm fortes ligações com o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, que tenta tomar a CEA das mãos do povo amapaense.

Além disso, Gilvam Borges utiliza suas dezenas de rádios, TV´s e outros veículos de comunicação para fazer oposição ao governo da Frente Popular.

A pergunta que fica no ar é: Será que o verdadeiro líder da oposição deve se intitular líder? Será que os outros partidos e forças políticas aceitam a auto-proclamação de Gilvam Borges como líder da oposição? Será que o reconhecimento de líder das oposições não deveria partir do povo?

Lembrando que no governo Waldez Góes, da falida “harmonia”, era a opinião pública que reconhecia Camilo Capiberibe como líder das oposições, devido seus posicionamentos críticos e construtivos, não era Camilo que se intitulava líder das oposições, era o povo que reconhecia nele a principal voz ativa da oposição.

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Núcleo de Assistência Jurídica Agrária mediará conflito agrário no Amapá

 

foto(Marcia do Carmo)

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, assinou, nesta segunda-feira, 8, no Palácio do Setentrião, o Decreto nº 3640, que nomeou três defensores públicos para atuarem no projeto Núcleo da Assistência Jurídica Agrária. O órgão é vinculado a Defensoria Pública do Amapá (Defenap) e funcionará dentro da Defenap. A medida tem o objetivo de atender agricultores e produtores rurais que não podem pagar advogado e resolver conflitos agrários, além de questões ligadas ao setor produtivo.

A Defensoria Agrária contará com os servidores Robério Monteiro de Souza, que irá gerenciar o órgão e os procuradores Joaquim Gomes de Oliveira e Danielle de Oliveira. Segundo o titular da Defenap, Ivanci Magno, os três profissionais são especializados em Direito Agrário e estão capacitados para atender a demanda.

“Vamos prevenir conflitos agrários e atender os lavradores que necessitarem de um advogado. O Núcleo dará segurança jurídica aos agricultores que, muitas vezes, se sentem desassistidos pelo Estado. Não queremos nenhum tipo de confronto entre agricultores. Essa atitude política do governador Camilo Capiberibe certamente fortalecerá a agricultura familiar no Amapá”, afirmou Ivanci Magno.

O governador afirmou que este trabalho especializado é mais um avanço na melhoria da vida da população, já que os atendimentos beneficiarão principalmente o pequeno agricultor. Camilo Capiberibe ressaltou que o órgão, além de promover justiça social, assessorará os agricultores nas questões jurídicas necessárias para o desenvolvimento econômico dos mesmos.

“Criamos esse Núcleo de Defensoria Agrária porque entendemos que o Amapá é a última fronteira agrícola do Brasil. Queremos trazer o desenvolvimento econômico, mas de forma responsável, sem exclusão social. Este órgão garante o direito dos pequenos agricultores, que não têm acesso e nem condições de pagar um advogado”, disse Camilo Capiberibe.

Cláudio Humberto diz que PMDB não quer Capi no Senado

A deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) registrou, na tribuna da Câmara dos Deputados, nota do jornalista Cláudio Humberto, na qual ele diz que o PMDB está trabalhando para que o senador eleito pelo Amapá João Capiberibe não assuma seu mandato no Senado Federal. Capi fez 130 mil 411 votos, elegendo-se, mais uma vez, para o cargo.

A deputada explicou que, pela manobra, o PMDB manteria na vaga o terceiro colocado, “o mesmo que, em 2004, usurpou o mandato que o eleitor do Amapá deu a Capi. Gilvam Borges, pessoalmente, coordenou a farsa que levou o TSE à decisão de nos tirar dos mandatos”.

Ela protestou contra a trama que tem como objetivo afastar o senador Capiberibe da vida política nacional, principalmente pelas suas claras posições políticas. Ela quer que o Supremo Tribunal Federal cumpra sua própria decisão, tomada em 23 de março, quando garantiu a posse dos parlamentares eleitos pelo voto em 3 de outubro do ano passado.

“Foram tirados 5 anos do mandato de João Capiberibe na legislatura anterior. Agora, ele aguarda a decisão do STF em recurso idêntico ao meu, para tomar posse no Senado, garantir a segurança jurídica do processo eleitoral e a soberania do voto popular”, defende a socialista, que assumiu seu mandato dia 13 de julho, sete meses após o início da legislatura.

04/08/2011 | 00:00
 

Jader no sal
Influentes senadores do PMDB trabalham para postergar a posse de Jader Barbalho (PMDB-PA), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e João Capiberibe (PSB-AP) no Senado. É que estes dois vão desalojar peemedebistas. E Jáder pela ameaça de dividir o poder no PMDB. (Sizan Luis Esberci)

Cadê a Transparência Moisés Sousa?

MP-AP questiona aumento da verba de gabinete dos deputados estaduais

 

A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, por meio do promotor de Justiça André Luiz Dias Araújo, requisitou informações ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Moisés Souza, a respeito do aumento em 100% da verba de gabinete dos deputados estaduais, de R$ 30.000,00 para R$ 60.000,00, conforme recentemente noticiado na imprensa local.

“A Promotoria requer que sejam esclarecidos os critérios para o pagamento de tal verba e os motivos para um aumento tão grande”, declarou o Promotor.

O presidente da Assembleia Legislativa tem 10 dias para prestar as informações ao Ministério Público.( Do site do MP-AP)

Após obras, Caesa oferece mais água para a população

Após mais de 30 horas de trabalho, sem interrupção, a Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) concluiu a troca das adutoras do sistema central das Estações de Tratamento de Água de Macapá. A partir dessas mudanças, a distribuição terá um aumento de 10%, levando assim mais água à população.

As obras tiveram início nesta quarta-feira, 3, e foram concluídas nesta quinta-feira, 4, após a troca das adutoras antigas que geravam significativas perdas de água dentro da Estação. Além das péssimas condições da tubulação, o diâmetro não era compatível ao volume de água produzida, limitando o rendimento da bomba e da distribuição do líquido.

De acordo com o diretor presidente da Caesa, Ruy Smith, a paralisação no sistema foi necessária e os transtornos gerados pela suspensão no fornecimento de água serão compensados pela melhora na distribuição aos moradores de Macapá.

O presidente disse ainda que outras paralisações programadas serão realizadas, até que o governo do Estado consiga recuperar todo o sistema atual e produzir água em quantidade o suficiente para atender a todos os consumidores, uma decisão política do governador Camilo Capiberibe.

Camilo Capiberibe e staff do governo estariam cogitando mudança na Sejusp

O staff do governo e Camilo Capiberibe não falam oficialmente, mas nos bastidores do Palácio do Setentrião o comentário é geral. O governador estaria negociando a saída do secretário de Segurança Pública, Marcos Roberto, que poderia assumir outra pasta no GEA.

Camilo Capiberibe estaria conversando com outro advogado e militante do PT, com conhecimento técnico e formação acadêmica avançada na área da Segurança Pública. O nome do futuro gestor seria bem visto no staff do governo e na cúpula do PSB, inclusive com aval de João Capiberibe, presidente do partido no Amapá.

As especulações e movimentações de bastidores são grandes. Mas O PSB e Camilo Capiberibe reconhecem que o professor Marcos Roberto foi importante no processo eleitoral e uma liderança que deve ser respeitada e aproveitada no governo. Até mesmo petistas avaliam que seria melhor para Marcos Roberto, que banca um desgaste desnecessário, desconstruindo a imagem de uma liderança emergente dentro do PT após a campanha.

A saída de Marcos Roberto pode tirá-lo do foco da metralhadora diária da imprensa que faz oposição ao governo. Tal medida pode mudar o jogo político e credenciá-lo para disputar internamente o aval do PT para disputar as eleições de 2012 como candidato a prefeito de Macapá, inclusive com o apoio do PSB.

SDR e Rurap traçam estratégias de ação para o ano agrícola 2011/2012

Com base no diagnóstico construído pela equipe da Coordenadoria de Desenvolvimento Rural (Coder) junto a várias comunidades rurais, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR) e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap) definiram, conjuntamente, estratégias de ação para o ano agrícola 2011/2012 com ênfase no Sistema Integrado de Agricultura Familiar e Floresta, observando as políticas públicas, federal e estadual, voltadas para o setor rural.

Após percorrer os 16 municípios, ouvindo o total de 1.023 agricultores e 55 organizações rurais, a equipe da Coder (SDR) trouxe na bagagem a certeza de que o sistema de produção integrada tem sua importância para os agricultores, mas precisa ser reeditado em nova versão com os ajustes necessários para garantir, sobretudo, a otimização dos recursos públicos evitando, principalmente, o desperdício ocorrido na primeira versão denominada de Programa de Produção Integrada (PPI).

Contrato milionário da LMS é mais caro que gastos com Segurança Pública

A Secretaria de Educação e o GEA gastam R$ 43.650.486,96 por ano com o serviço de segurança privada nas escolas e prédios da educação pública. O montante é superior ao orçamento da área da Segurança Pública.

O dinheiro gasto tem pouco retorno social, já que a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, SejusP, Politec e outros setores da defesa social é quem realmente fazem a segurança da população em caso de perigo real.

O orçamento total de todas as instituições da área de defesa social chega a 29 milhões de reais por ano. Com a economia de 15 milhões, o GEA poderá usar esse recurso para investimentos, inclusive na área da segurança.

A decisão de Camilo Capiberibe e a ruptura com os interesses poderosos da LMS

O governo Camilo Capiberibe tomou a dura decisão política de não renovar o contrato milionário da Seed com a empresa LMS Vigilância e Segurança Privada, de propriedade do poderoso Luciano Marba, homem que foi o pivô das denúncias e gravações ilegais contra o ex-secretário de educação, Adauto Bitencourt. O contrato irá vencer no próximo dia 09 de agosto.

Os poderosos da LMS utilizam do expediente de bancar gravações na tentativa de intimidar políticos e gestores.  Isso ficou bem claro no caso do AdautoGate. O esquema milionário que ronda a Seed é alvo da disputa ambiciosa de “políticos poderosos” que bancam nos bastidores a pressão política contra o governo Camilo Capiberibe para que recue da decisão tomada e renove o contrato.

A bagatela de R$ 43 milhões do contrato da Seed com a empresa LMS é uma das “heranças malditas” do governo corrupto da “harmonia”, criado por Waldez Góes. Os poderosos interesses que norteiam a disputa dos bastidores do poder, ocasionaram o embrião do problema que resultaria na derrocada do governo passado e na derrubada de Waldez Góes, culminando com a operação “Mãos Limpas” da PF, que prendeu uma quadrilha de engravatados acusada pela PF de desviar milhões da Seed e dos cofres públicos do Amapá.

O rombo deixado pela corrupção gerou uma grave crise financeira que até hoje repercute negativamente e prejudica o povo, e o bom andamento da máquina pública.

Camilo Capiberibe mandou o recado, diante da dura decisão, de não renovar o contrato com os poderosos da LMS. A decisão é uma resposta, de que o governador não teme e não cederá às chantagens. Tanto é verdade, que cortou a própria carne ao exonerar Miriam Corrêa, depois de pedir exoneração do cargo, após denunciar uma tentativa de extorsão e uma investida pesada de pessoas que supostamente seriam ligadas à LMS. Os poderosos tentaram corromper o marido da ex-secretária.

Todo mundo sabe que a empresa LMS é ligada umbilicalmente à um dos políticos que governa, manda e desmanda num dos principais poderes do Amapá. A relação perigosa, patrocina por meio dos lucros do contrato milionário, parte da imprensa local, que defende os interesses empresariais da LMS e do político que manda em um dos nossos poderes local.  Tal esquema político é um reflexo do modo de governar e fazer política de forma escusa da falida “harmonia”.

A empresa LMS já foi considerada idônea pela Sesa, e por conta disso foi proibida de assumir o serviço de vigilância privada de um órgão federal. Isso deveria ser algo a ser analisado pelo poder judiciário amapaense, que por meio do desembargador Agostino Silvério, concedeu uma liminar relâmpago à empresa de vigilância LMS.

A decisão de Agostino Silvério é muito estranha, já que em tese a liminar proferida pelo desembargador usurpa o papel do GEA de decidir os rumos do contrato milionário da Seed, uma verdadeira afronta às normas legais estabelecidas. No mínimo a decisão é questionável diante da substituição, pelo judiciário e da judicialização, de uma decisão que não cabe aos senhores da toga.

O governo conseguiu comprovar que o atual contrato milionário de R$ 43.650.486,96 pode ser reduzido para R$ 28.272.149,16. A medida de manter o serviço de vigilância por meio da Unidade Descentralizada de Execução (UDE) irá possibilitar uma economia real de R$ 15 milhões. Os vigilantes serão substituídos por vigias.

Um dos argumentos de que o contrato com a LMS deve ser mantido por alguns membros da imprensa, é de que somente os vigilantes podem manusear arma de fogo, o que não acontece atualmente, já que a empresa não fornece armamento aos trabalhadores. Além disso, é notório o atraso salarial da classe, mesmo com o repasse do GEA em dia para a empresa.

A dura decisão tomada pela Seed e pelo governador Camilo Capiberibe mexe com os interesses políticos de gente poderosa, o que acarretará em fortes embates a partir do segundo semestre.

A ruptura de Camilo Capiberibe é um recado, de que o governo da mudança, será diferente do governo da “harmonia” e serve para todos os grupos políticos e empresários que estavam acostumados a saquear os cofres públicos e se locupletar do dinheiro do povo.

GEA não revoga contrato com a LMS e sepulta herança maldita da harmonia

A Secretaria de Estado da Educação (Seed) informa que o contrato com a empresa de vigilância LMS terminará na terça-feira, 9. A Seed está tomando as providências para que não ocorra a falta de vigilantes na proteção do patrimônio. 

A partir do término do contrato com a empresa LMS, os vigilantes serão absorvidos pela Unidade Descentralizada de Execução (UDE), que manterá o mesmo salário que vem sendo pago pela empresa de vigilância. A Seed fará o cadastramento dos vigilantes de Macapá e Santana a partir desta quinta-feira, 4, de 8h às 12h, no auditório da Secretaria de Educação. O vigilante deverá levar a Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência, conta bancária, documento de dispensa e de aviso prévio. 

Nos demais municípios o cadastramento será realizado nos próprios locais de trabalho para evitar o deslocamento do vigilante. 

A Seed está providenciando novos uniformes para facilitar a identificação desses profissionais. Hoje, o custo anual do contrato com a empresa de vigilância é de R$ 43.650.486,96. Com a mudança do contrato de vigilância para a UDE, o valor diminuirá para R$ 28.272.149,16, o que representa uma economia de R$ 15 milhões. Estes recursos poderão ser investidos em benefício da melhoria da qualidade da educação. (Informações do GEA)

Roberto Góes não construiu nenhuma escola em 3 anos

Informações levantadas por este blog e confirmadas pelo ex-secretário de educação de Macapá, Carlos Pimentel, enfatiza que o atual prefeito Roberto Góes (Acusado de fraude em licitações, Roberto Goés foi preso em operação da PF.) não construiu nenhuma escola em quase quatro anos de mandato.

O discurso de que a educação dos macapaenses é prioridade para o PDT não coaduna com os números atuais. O ex-prefeito João Henrique, que deixou a PMM muito desgastado, construiu cerca de 24 escolas, sem nenhuma ajuda do Governo do Estado.

Segundo Pimentel, se não há construção de escolas, dificilmente a PMM criou mais vagas na educação municipal não acompanhando a demanda por novas vagas. Mas se a SEMED criou novas vagas, o ex-secretário acredita que diversas salas estão superlotadas, contrariando as recomendações do MEC.

Moisés Sousa e o movimento "Fica Sarney"

O deputado estadual Moisés Sousa (PSC), presidente da Assembléia Legislativa do Amapá, eleito em uma sessão tumultuada e quebrando os preceitos democráticos da força da maioria, estaria encabeçando um movimento político denominado “Fica Sarney”.

O anúncio da aposentadoria de Sarney em 2014 dá uma chance para o grupo político de Moisés Sousa, de demonstrar confiabilidade ao oligarca do Maranhão. O presidente da AL não é bem visto pelas viúvas da "harmonia", por conta das denúncias feitas por ele e que desencadearam uma investigação sem fim no governo Waldez e teria finalizado com a operação Mãos Limpas da PF.

A postura de Moisés Sousa em defender o presidente do Congresso Nacional e uma possível candidatura de reeleição em 2014, não é por acaso. Sarney está desgastado, mas uma “cortina de fumaça" ficou no ar depois de sua vinda ao Amapá no mês passado. Sarney veio ao Amapá para enquadrar a oposição e reorganizar as viúvas da “harmonia”?

Moisés Sousa e um grupo de parlamentares desejam ter força política e o apoio de Sarney em 2014 para disputar o cargo de governador. A oposição e a "harmonia", que governaram o Amapá durante oito anos precisam de um novo Waldez Góes, com uma nova cara, renovado e envernizado.

O estranho de tudo isso é que poucos da imprensa escreveram  e noticiaram o fato. Até jornalistas e radialistas ligado ao partido do governador se calaram. 

Lembrando que os socialistas são opositores históricos da oligarquia Sarney no Amapá.


*Relembre a eleição nebulosa de Moisés Sousa para presidência da AL. Click no link abaixo:

Golpe na AL: "Moisés Sousa conquista presidência em votação recheada de confrontos"