A Assembleia
Legislativa aprovou o requerimento do deputado Paulo Lemos (PSol) que pede à
Corregedoria da Alap a abertura de procedimento para investigar a relação da
casa com a empresa Sigma, contrato que culminou na Operação Créditos Podres, da
Polícia Federal. O requerimento foi aprovado pelos 14 deputados presentes
à sessão desta quarta-feira, 9.
Como se trata
de um procedimento atípico no parlamento, caberá à Corregedoria apresentar ao
plenário as medidas que tomará para a consecução do pedido, estabelecendo
prazo, anunciando quem serão as pessoas a serem ouvidos e os documentos a serem
solicitados. Caberá ao deputado Dr. Furlan (PTB) conduzir a investigação. Após
a conclusão da apuração, informações serão encaminhadas aos Ministérios
Públicos Estadual e Federal e à Polícia Federal.
Na semana
passada, o portal de notícias G1 publicou entrevista exclusiva do empresário
Walmo Raimundo Maia Cardoso, procurado pela Polícia Federal desde agosto deste
ano. Ele revelou a reportagem que dois deputados teriam ficado com 60% dos
pagamentos feitos à empresa dele no primeiro semestre deste ano. Ele não revela
na reportagem quem são os parlamentares.
De acordo
com o deputado Pedro da Lua, durante coletiva a imprensa, ocorrida na
quinta-feira, 3, logo após a operação “Créditos Podres”, os deputados
Ericláudio Alencar e Paulo Lemos procuraram a Polícia Federal e o Ministério
Público Federal para obter informações sobre as denúncias. Na época, os
parlamentares sugeriram o afastamento dos acusados, o que não ocorreu.
Pedro da Lua
afirmou que no primeiro dia após o afastamento do presidente da Assembleia
Legislativa a primeira medida tomada pelos deputados foi também afastar
diretores e servidores denunciados ou indiciados pela PF e MPF. Desta forma, a
apuração não será prejudicada.
Os deputados
querem saber quem são as pessoas citadas no depoimento do empresário Walmo Maia
Cardoso. Ele prometeu se apresentar a Polícia Federal em janeiro de 2016 e será
também chamado a depor na Alap. Caso sejam confirmadas as denúncias contra os
parlamentares, eles poderão responder criminalmente e ainda perder o mandato
após processo por quebra de decoro, afirmou Pedro da Lua.
Paralelamente
a apuração da Corregedoria, a Assembleia Legislativa trabalha com a Comissão
Especial Parlamentar (CEP) que apurara as denúncias de irregularidades que
culminaram no afastamento do deputado Moisés Sousa (PSC) da presidência da
ALAP. A presidência é da deputada Roseli Matos (DEM), a vice-presidência do
deputado Ericláudio Alencar (PRB) e a relatoria do deputado Jaci Amanajás
(PROS). Também são membros da comissão os deputados Fabrício Furlan (PSOL) e
Augusto Aguiar (PMDB).
A comissão
terá 120 para concluir os trabalhos de apuração e o prazo pode ser prorrogado
por mais 80 dias, mas os deputados acreditam que o tempo será suficiente para
as conclusões necessárias.
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