A Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) instalou nesta sexta-feira (4), a Comissão Especial Parlamentar (CEP) que vai apurar as denúncias de irregularidades que culminaram no afastamento do deputado Moisés Sousa (PSC) da presidência da ALAP. A presidência ficará a cargo da deputada Roseli Matos (DEM), a vice-presidência com o deputado Ericláudio Alencar (PRB) e a relatoria com o deputado Jaci Amanajás (PROS). Também são membros da comissão os deputados Fabrício Furlan (PSOL) e Augusto Aguiar (PMDB).
Moisés Sousa foi afastado na última terça-feira (1). O afastamento ocorreu em função de denúncias de irregularidades na gestão financeira da Casa de Leis, que desde outubro não paga os salários de seus servidores comissionados. Ele também é acusado de não cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal ao utilizar dois terços do duodécimo somente com pagamento de pessoal e de não recolher tributos federais e estaduais. Somente com a receita Federal, a dívida ultrapassa R$ 83 milhões.
A comissão terá 120 para concluir os trabalhos de apuração e o prazo pode ser prorrogado por mais 80 dias, mas os deputados acreditam que o tempo será suficiente para as conclusões necessárias. Ao final da sessão de instalação da comissão, o deputado Pedro da Lua lamentou a tentativa de desqualificar os deputados que fizeram a intervenção na casa, através de ataques nas redes sociais.
O deputado e delegado de polícia Ericláudio Alencar foi além: denunciou ameaças de morte que alguns parlamentares estão sofrendo e orientou que solicitem reforço na segurança. A deputada Roseli Matos disse que já fez essa solicitação e também fez considerações a respeito de ataques nas redes sociais. “Não vamos nos amendrontar com qualquer tipo tentativa de intimidação, pois nossa missão é bem maior que as questões pessoais”, disse a parlamentar.
Relatoria
Eleito relator da Comissão Especial Parlamentar (CEP), o deputado Jaci Amanajás prometeu analisar com toda responsabilidade e equilíbrio as denúncias de irregularidades que culminaram no afastamento do deputado Moisés Sousa. “Vamos ter o cuidado para não emitir o parecer da relatoria com base em boatos. Se tiver evidências que houve irregularidades, vamos votar favorável ao afastamento”, frisou Jaci Amanajás.
De acordo com o relator, o deputado Moisés terá o direito de ampla defesa. Ele adiantou que na próxima segunda-feira, dia 14, será definido o rito de trabalho da comissão, com a análise de documentos e convite para os envolvidos serem ouvidos através de oitivas.
Jaci Amanajás espera não ter problemas com as ameaças através de ataques nas redes sociais. “Não me preocupo, pelo fato de não ter prejudicado nenhuma pessoa. Deus vai me proteger”, finalizou.
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