Moisés Sousa é afastado pela segunda vez da presidência da Assembleia Legislativa

Agência Assembleia

Paulo Araújo de Oliveira

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta segunda-feira (14) Projeto de Resolução, de autoria do deputado Pedro da Lua (PMB) afastando, pela segunda vez, o deputado Moisés Souza (PSC) da presidência do parlamento. O primeiro afastamento do parlamentar ocorreu há um mês, sob a acusação de malversação de recursos públicos.

Desta vez, Moisés Souza está sendo acusado de violação e fraude, ocorrido no dia 2 deste mês, referente à publicação, no Diário oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá de Decreto Legislativo nº 2862/2005, que não foi lido em expediente, não foi analisado pela Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania (CRJ) e nem foi apreciado pelo Plenário do Parlamento.

O Projeto de Resolução foi originado por um requerimento verbal do deputado Pedro da Lua, ambos aprovados pelo Plenário da Assembleia legislativa, em regime de urgência. A proposição também anula de pleno direito a publicação, considerada irregular do Decreto Legislativo publicado fora das normas e ritos regimentais, “configurando crime da falsificação ideológica e violação de instrumento de veiculação dos Atos Exarados pelo Poder Legislativo do Estado do Amapá”, como estabelece o documento aprovado em plenário.

Uma nova Comissão Especial, constituída por 5 parlamentares, destinada a apurar os fatos que deram origem à acusação, deverá ser instalada dentro dos próximos cinco dias. O prazo para a conclusão dos trabalhos será de 120 dias, prorrogável por mais 60 dias. Nesse período o deputado Moisés Souza será notificado e terá direito a ampla defesa e contraditório, conforme estabelece o Regimento Interno do Parlamento.

Para o deputado Pedro da Lua, o novo afastamento de Moisés Souza tornou-se necessário para que os fatos sejam apurados e investigados com isenção. "Tivemos o sistema de informática da Assembleia violado duas vezes em menos de um mês. Na primeira foi publicado no Diário Oficial Eletrônico, um decreto legislativo anulando os atos da sessão que afastou o presidente Moisés Souza e foi constatada, nessa fraude, a autoria de um funcionário ligado ao presidente afastado, que foi exonerado. No segundo episódio, o sistema foi burlado novamente, impedindo a realização da sessão que teve um atraso de quase 3 horas, só funcionando de forma manual. Dessa vez detectou-se a ação de um servidor ligado ao ex-funcionário exonerado e ao presidente afastado. Não tem como investigar os fatos sob ingerência do presidente investigado e de funcionários que foram por ele nomeados e que já estão exonerados" afirmou Da Lua.