Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil
Por 11 votos a 9, o Conselho de Ética da Câmara votou a favor do
parecer preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que mantém
representação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A
decisão dá continuidade à ação. Cunha é acusado dos crimes de corrupção
passiva e lavagem de dinheiro e por ter prestado falso testemunho
quando depôs na CPI da Petrobras negando ter contas secretas no
exterior. Não houve abstenção.
Cunha será notificado e terá 10 dias para apresentar defesa por escrito no processo disciplinar.
Minutos
antes da votação, os deputados chegaram a tentar acordos para adiar a
sessão pela oitava vez. Os parlamentares queriam evitar novas
estratégias para atrasar o andamento da representação protocolada há
mais de 60 dias e também evitar a judicialização do processo.
Pedido de vista
Antes, o Conselho de Ética decidiu, por 11 votos a 9, rejeitar pedidos de vista
ao parecer apresentado pelo novo relator do caso, Marcos Rogério
(PDT-RO). Segundo alguns deputados do conselho, “a ordem veio de lá” da
defesa de Cunha que agora quer concentrar esforços para responder as
acusações na Justiça.
Em uma sessão um pouco mais tranquila do
que a da última semana, deputados do Conselho de Ética decidiram, sob
divergências, não aceitar o pedido de vista que tinha sido apresentado
pelo deputado Genecias Noronha (SD-CE) que poderia adiar, pela oitava
vez, a votação do relatório favorável ao seguimento das investigações
sobre Eduardo Cunha no colegiado. A decisão foi questionada por aliados
do peemedebista.
O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) disse que,
como o Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu acatar a decisão de
afastar o relator anterior do processo, Fausto Pinato (PRB-SP), sobre
alegação de que o parlamentar é de partido da base de Cunha, o que
regimentalmente é proibido, a sessão de hoje pode ser anulada. Aliados
de Cunha sinalizaram que vão recorrer à Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) da Câmara para anular a decisão do conselho sobre o pedido
de vista.
Araújo havia se manifestado contra o pedido do
Solidariedade, mas, diante de críticas, pediu para que o colegiado
decidisse por voto. Por 11votos a 9, os deputados decidiram não aceitar
o pedido de vista e dar sequência à votação do parecer que vai definir o
destino de Cunha.
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) reforçou o
discurso do relator do processo, Marcos Rogério (PDT-RO). “Não há
nulidade se não houve prejuízo. Não dá para anular o ato porque não teve
um prejuízo a ele [Eduardo Cunha]. Se tem uma pessoa que nunca foi
prejudicada foi ele”, afirmou. Na mesma linha, o deputado Zé Geraldo
(PT-PA) afirmou que qualquer ato tomado pelo Conselho de Ética no
processo, Cunha vai tentar anular.
Marcos Rogério defendeu que se
trata do mesmo processo e que o momento é pela admissibilidade do
processo. “Somente a instrução probatória poderá permitir que sejam
examinados os fatos capaz de assegurar ou não a conduta imputada ao
representado”, defendeu.
PSDB
Depois de
quase três horas de sessão com ânimos mais controlados, a temperatura
subiu, pelo menos uma vez, quando o deputado Nelson Marchezan Junior
(PSDB-RS) pediu para que as “tropas de Cunha e Dilma” permitam que o
processo contra o presidente da Câmara seja votado com celeridade.
“É
vergonhoso a Polícia Federal estar dentro do Senado, da Câmara,
enquanto nós, parlamentares, parecemos manter [José] Sarney no Poder,
Renan [Calheiros] no Poder. As pessoas nos cobram nas ruas como
[Eduardo] Cunha (PMDB-RJ) continua na Presidência da Casa. Como mantemos
Dilma [Rousseff] com tanta roubalheira. Eu não estou na mesma lata de
lixo que alguns colegas que estão aqui”, atacou provocando gritos e
tumultos que rapidamente foram controlados.
No bate-boca entre
Marchezan e o deputado Léo de Brito (PT-AC), que usou o termo quadrilha
para mencionar a “aliança” do PSDB com Cunha no processo de impeachment
da presidente Dilma Rousseff, Zé Geraldo, chegou a dizer que Cunha
daria uma coletiva a tarde para anunciar que renunciaria ao cargo.
“Estou fazendo uma análise de conjuntura”, explicou.
Operação Catilinárias
A Polícia Federal cumpriu na manhã de hoje (15) mandado de busca e apreensão na residência oficial de Eduardo
Cunha (PMDB-RJ), em Brasília, e na casa particular dele, no Rio de
Janeiro. A ação faz parte de uma nova fase da Operação Lava Jato e foi
autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori
Zavascki.
No total, a Polícia Federal cumpre 53
mandados de busca e apreensão no Distrito Federal (9), em São Paulo
(15), no Rio de Janeiro (14), Pará (6), em Pernambuco (4), Alagoas (2),
no Ceará (2) e no Rio Grande do Norte (1).
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