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A presidenta Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (18), o decreto
que regulamenta a Zona Franca Verde, na Amazônia. O documento isenta de
imposto sobre produto industrializado (IPI) os produtos caracterizados
como sendo de origem da biodiversidade.
Segundo Dilma, a regulamentação “fortalecerá as áreas de livre
comércio instaladas nas regiões fronteiriças na Amazônia legal, além de
estimular o desenvolvimento dessas regiões de forma ambientalmente
sustentável”.
Dillma
destaca que a regulamentação fortalecerá as áreas de livre comércio
instaladas nas regiões fronteiriças na Amazônia legal. Foto: Roberto
Stuckert Filho/PR
A presidenta explicou que para a isenção do tributo ser concedida é
necessário que a matéria-prima utilizada seja de origem regional, ou
seja, resultante da extração, coleta, cultivo ou criação animal.
Em seu discurso a presidenta citou a Conferência do Clima de Paris
(COP21), que definiu compromissos ambiciosos de todos os países do mundo
ao definir o limite do aumento da temperatura do planeta em até 2ºC, na
direção de atingir 1,5ºC.
“Faz todo sentido assinar esse decreto nesse momento porque ele
compõe as condições para que nós possamos conquistas essa trajetória que
a Conferência do Clima previu”, destacou.
Durante a cerimônia, a presidenta também assinou um segundo decreto
que promulga acordo entre Brasil e Colômbia e cria a Zona de Regime
Especial fronteiriço entre as cidades de Tabatinga (AM) e a cidade
colombiana Letícia.
“Ao promulgar esse acordo simplificamos a vida das pessoas e das
empresas”, enfatizou a presidenta. “Com esse regime, as operações
comerciais praticadas por empresas dos dois países na região vão poder
ser realizadas seguindo procedimentos simplificados e com isenção de
tributos federais incidentes em operações de exportação”.
Assista abaixo a cerimônia de assinatura do decreto
Assista abaixo a cerimônia de assinatura do decreto
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