Do Diário do Amapá
As duas obras inauguradas este ano pela Prefeitura de Macapá - UBS do Marabaixo e o CRAM da zona Norte - contou com a parceira do governo do Estado, através de contrapartidas de convênios assinados em abril do ano passado. A prefeitura solicitou ao governo estadual, contrapartida de convênios no total de R$ 4.533.865,47 para execução de 28 projetos, entre obras de infra-estrutura, aquisição de veículos e mobiliário, porém, não houve ainda prestação de contas dos R$ 1.2 milhões de recursos concedidos da primeira parcela para a execução das 28 obras.
"O restante, cerca de 3.3 milhões do que foi acordado no convênio com a Prefeitura de Macapá está disponível, mas é preciso prestar contas do que foi gasto com o dinheiro da primeira parcela. Temos órgãos fiscalizadores que nos impede de assinar novos convênios se não há prestação de contas dos recursos já repassados", explica a coordenadora do departamento de monitoramento do Cadastro Único de Convenentes (Cauc), Jacilene Melo Nogueira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Tesouro (Seplan).
Além de não informar em quê e nem aonde foram aplicados esses recursos, pouco se vê de obras concluídas pela PMM após um ano de celebrados os convênios. Segundo fiscais da Secretaria de Estado da Infra-estrutura (Seinf), somente dois, dos 18 convênios referentes à infra-estrutura, já foram concluídos: a restauração da Rede de Serviço de Atenção Básica de Saúde (USB) Marabaixo e o CRAM da Zona Norte, os quais se encontram em funcionamento.
Novas parcerias
Na semana passada, o GEA assinou novos convênios de contrapartida com oito dos 16 municípios do Estado. As demais prefeituras que não celebraram o acordo receberam recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) e do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) para execução de serviços como de limpeza, turismo, cultura, entre outros.
A parceria com as prefeituras incentiva o desenvolvimento e garante que o governo federal continue investindo nos municípios através do Executivo estadual. No entanto, inadimplência e falta de prestação de contas são alguns dos motivos da falta de parceria de determinadas prefeituras com o GEA, a exemplo do município de Macapá que não pôde assinar novos convênios por estar inadimplente com o Estado.
Os recursos assinados pelo GEA fazem parte do Programa de Obras e Ações para Mudar o Amapá (ProAmapá Parceria) cujo objetivo é melhorar a vida da população de todo o Estado, em todos os 16 municípios, já que a maioria não possui condições financeiras suficientes para investimentos necessários.
"O restante, cerca de 3.3 milhões do que foi acordado no convênio com a Prefeitura de Macapá está disponível, mas é preciso prestar contas do que foi gasto com o dinheiro da primeira parcela. Temos órgãos fiscalizadores que nos impede de assinar novos convênios se não há prestação de contas dos recursos já repassados", explica a coordenadora do departamento de monitoramento do Cadastro Único de Convenentes (Cauc), Jacilene Melo Nogueira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Tesouro (Seplan).
Além de não informar em quê e nem aonde foram aplicados esses recursos, pouco se vê de obras concluídas pela PMM após um ano de celebrados os convênios. Segundo fiscais da Secretaria de Estado da Infra-estrutura (Seinf), somente dois, dos 18 convênios referentes à infra-estrutura, já foram concluídos: a restauração da Rede de Serviço de Atenção Básica de Saúde (USB) Marabaixo e o CRAM da Zona Norte, os quais se encontram em funcionamento.
Novas parcerias
Na semana passada, o GEA assinou novos convênios de contrapartida com oito dos 16 municípios do Estado. As demais prefeituras que não celebraram o acordo receberam recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) e do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) para execução de serviços como de limpeza, turismo, cultura, entre outros.
A parceria com as prefeituras incentiva o desenvolvimento e garante que o governo federal continue investindo nos municípios através do Executivo estadual. No entanto, inadimplência e falta de prestação de contas são alguns dos motivos da falta de parceria de determinadas prefeituras com o GEA, a exemplo do município de Macapá que não pôde assinar novos convênios por estar inadimplente com o Estado.
Os recursos assinados pelo GEA fazem parte do Programa de Obras e Ações para Mudar o Amapá (ProAmapá Parceria) cujo objetivo é melhorar a vida da população de todo o Estado, em todos os 16 municípios, já que a maioria não possui condições financeiras suficientes para investimentos necessários.
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