De
acordo com o secretário estadual de Infraestrutura, Joel Banha, o governo do
Estado repassou à Prefeitura de Macapá o montante de R$ 100 mil para serem
investidos na cons-trução da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Marabaixo.
O dinheiro foi destinado ao erário muni-cipal através de um convênio firmado
entre os dois poderes em junho de 2011, com o objetivo de a prefeitura dar como
contrapartida em obras oriundas de recursos federais.
Entretanto, por meio de sua assessoria de imprensa, a prefeitura de Macapá contestou as declarações do secretario estadual, afirmando que dos R$ 920.711.89 usados na obra, R$ 828.640,70 foi dinheiro de emenda parlamentar do deputado federal Bala Rocha (PDT) e R$ 92.071,10 de contrapartida do Tesouro Municipal.
Convênio
Ao todo, o convênio firmando entre o GEA e a PMM somou R$ 4.235.059,75 para serem investidos em 18 obras de infraestrutura de Macapá, entre elas, a conclusão do Hospital Metropolitano, revitalização do estádio Glicério Marques, construção da UBS do Renascer e canalização do córrego do Jandiá.
Segundo Joel, a prefeitura de Macapá só recebeu a primeira parcela do convênio por não prestar contas das obras que estavam sendo executadas com o dinheiro do acordo firmado.
"Quando repassamos a primeira parcela, a segunda está condicionada a uma prestação de contas, o que a prefeitura não fez até o momento. Não temos a informação se essas 18 obras estão sendo executadas porque ainda não nos informaram para fazermos as fiscalizações. A única obra que sabemos é a UBS do Marabaixo por a mídia divulgá-la", afirmou Joel Banha.
Caso a PMM tivesse prestado contas, o município teria direito a mais três parcelas dentro da validade do convênio, que é de um ano.
Creches
Para Joel Banha, por falta de diálogo entre os poderes executivos do Estado e de Macapá, em quatro anos, a prefeitura perdeu algumas obras como a construção de creches por não ter dinheiro para dar de contrapartida em verbas federais. "Ficamos sabendo que o município perdeu 32 creches. Mas se ele tivesse requisitado ao Estado, garantiríamos a contrapartida. Isso é fácil de entender porque no Macapaba, nós vamos construir duas creches e as entregaríamos à prefeitura, porém, se houve a recusa, não vejo outro motivo a não ser o político, pois ela não aceitando não conseguiríamos assinar a construção da segunda etapa do conjunto", disse.
Com isso, o governo estadual oficializou a responsabilidade em gerir o funcionamento das creches e das quatro escolas de ensino fundamental no Macapaba.
Entretanto, por meio de sua assessoria de imprensa, a prefeitura de Macapá contestou as declarações do secretario estadual, afirmando que dos R$ 920.711.89 usados na obra, R$ 828.640,70 foi dinheiro de emenda parlamentar do deputado federal Bala Rocha (PDT) e R$ 92.071,10 de contrapartida do Tesouro Municipal.
Convênio
Ao todo, o convênio firmando entre o GEA e a PMM somou R$ 4.235.059,75 para serem investidos em 18 obras de infraestrutura de Macapá, entre elas, a conclusão do Hospital Metropolitano, revitalização do estádio Glicério Marques, construção da UBS do Renascer e canalização do córrego do Jandiá.
Segundo Joel, a prefeitura de Macapá só recebeu a primeira parcela do convênio por não prestar contas das obras que estavam sendo executadas com o dinheiro do acordo firmado.
"Quando repassamos a primeira parcela, a segunda está condicionada a uma prestação de contas, o que a prefeitura não fez até o momento. Não temos a informação se essas 18 obras estão sendo executadas porque ainda não nos informaram para fazermos as fiscalizações. A única obra que sabemos é a UBS do Marabaixo por a mídia divulgá-la", afirmou Joel Banha.
Caso a PMM tivesse prestado contas, o município teria direito a mais três parcelas dentro da validade do convênio, que é de um ano.
Creches
Para Joel Banha, por falta de diálogo entre os poderes executivos do Estado e de Macapá, em quatro anos, a prefeitura perdeu algumas obras como a construção de creches por não ter dinheiro para dar de contrapartida em verbas federais. "Ficamos sabendo que o município perdeu 32 creches. Mas se ele tivesse requisitado ao Estado, garantiríamos a contrapartida. Isso é fácil de entender porque no Macapaba, nós vamos construir duas creches e as entregaríamos à prefeitura, porém, se houve a recusa, não vejo outro motivo a não ser o político, pois ela não aceitando não conseguiríamos assinar a construção da segunda etapa do conjunto", disse.
Com isso, o governo estadual oficializou a responsabilidade em gerir o funcionamento das creches e das quatro escolas de ensino fundamental no Macapaba.
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