O Ministério das Cidades divulgou na
quarta-feira, 25, o novo relatório de execução das obras do PAC no Brasil, e
coloca o Amapá em destaque entre os estados que mais avançaram com as obras do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Do último lugar que ocupou até
2010, por não executar as obras com recurso do governo federal, passa agora
para o 4º lugar em realizações, deixando para trás estados importantes como Rio
Grande do Sul, Brasília, Minas Gerais e Amazonas. As obras que elevaram o
conceito do Amapá junto à União, e que fazem parte do PROAMAPÁ, são as
Urbanizações de Assento Precário e os conjuntos habitacionais que estão sendo
executados em Macapá.
O relatório é feito a cada quatro
meses em todos os estados e capitais onde têm obra do PAC e é publicado
aproximadamente 60 dias após a conclusão do acompanhamento. O mais recente foi
feito baseado em dados de janeiro a abril e divulgado em julho. Dois
indicadores nortearam a pesquisa, a execução global e o conjunto de obras concluídas,
estes indicadores demonstraram uma melhora geral no andamento do Programa.
O Brasil melhorou seu desempenho na
execução e o Amapá acompanhou esse crescimento. Até o primeiro semestre deste
ano, o resultado foi superior ao do mesmo período do ano passado. O Amapá fecha
o semestre com 93% das obras em andamento, após um ano e meio da gestão do
governador Camilo Capiberibe.
Aturiá
Para a construção do Conjunto Aturiá,
no bairro Oliveiras, o Ministério das Cidades investiu R$ 23,5 milhões e o GEA
a contrapartida de R$ 13,5 milhões. Os 32 blocos de quatro andares onde serão
divididos os 512 apartamentos estão sendo construídos em ritmo normal. Seus
futuros moradores são remanescentes do bairro Aturiá, que passa por processo de
destruição causada pela erosão. Os responsáveis pela empresa construtora
afirmam que eles trabalham para que o prazo de conclusão da obra seja cumprido.
O projeto prevê saneamento, pavimentação em bloquetes e espaços comunitários.
Congós
O Conjunto Habitacional do Congós,
também responsável pela boa avaliação do Amapá, segue sem interrupção. Estão em
construção 397 habitações, com a aplicação de R$ 19.493.837,48 do Ministério e
mais contrapartida do Estado de R$ 5.094.453,87. Serão 320 apartamentos e 77
casas térreas para portadores de necessidades especiais e idosos. Seus
moradores habitam hoje áreas de ressaca no bairro Congós, que também será
contemplada com a desocupação. A área de ressaca que será desocupada passará
por tratamento para urbanização e embelezamento, visando evitar que volte a ser
ocupada.
Mudanças na Gestão
As duas obras espelham a mudança na
gestão que agora é feita com responsabilidade, o que tirou o Amapá do último
lugar para o honroso 4º lugar. O Conjunto Aturiá deveria ter sido executado em
2008, mas o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Caixa Econômica Federal
detectaram que a área que foi desapropriada pelo governo na administração
passada onde seria construído, não era apropriada, por ser tratar de terreno
alagadiço, o que ameaçou a perda do recurso.
Para que o valor não retornasse aos
cofres da União, o governador Camilo Capiberibe autorizou a compra da nova área
na Vila das Oliveiras, que custou para o Estado R$ 2,5 milhões, o que
possibilitou fazer a licitação e iniciar as obras em 2011.
Outra medida que demandou grande
esforço do governo do Estado foi o início da construção do Conjunto
Habitacional do Congós, que também contou com liberação dos recursos pelo
governo federal em 2008. O projeto seria abandonado por causa de duas
licitações anuladas com suspeitas de irregularidades por recomendações do
Tribunal de Contas da União e falta de área para construção dos apartamentos.
Em 2011, o Estado conseguiu aprovar o
projeto na Caixa Econômica, desapropriou as áreas, licitou novamente a obra e
conseguiu reaver o recurso do governo federal que seria devolvido. Além destas
dificuldades, o governo do Estado não garantia o repasse financeiro de
contrapartida para que as obras do PAC saíssem do papel.
A superintendente da Caixa, Celeste
Teixeira, é uma das entusiastas das decisões que estão sendo tomadas pelo
governo do Estado e que estão de fato desenvolvendo o Amapá. Durante o
lançamento do Conjunto Macapaba, há um mês, a superintendente afirmou mais uma
vez que somente nesta gestão está conseguindo implementar programas
habitacionais. "A parceria dos governos é um grande avanço para diminuir o
déficit habitacional", disse.
O balanço positivo para o Amapá do
Ministério das Cidades é determinante não somente para o desenvolvimento,
geração de emprego e renda e solução do problema habitacional, mas alça o Amapá
à categoria dos estados que aplicam com responsabilidade recursos federais.
Isto aumenta o crédito e abre possibilidades para que mais projetos sejam
aprovados pelo governo federal.
"A mudança de patamar na
execução do PAC no Amapá, em apenas um ano e meio, tira o Estado do incômodo
último lugar em execução para ser o quarto melhor do país. Isso comprova que
agora há gestão eficiente que garante o andamento célere das obras do PAC aqui
no Amapá", ressalta o governador Camilo Capiberibe.
Confira o gráfico do Ministério das
Cidades: clique aqui.
Mariléia Maciel/Secom
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