As obras de
construção do Shopping Popular passarão a ser responsabilidade do governo
estadual e não mais da Prefeitura de Macapá. O secretário de Estado da
Infraestrutura, Joel Banha, afirmou que o prefeito Roberto Góes já havia enviado
um ofício ao poder executivo estadual com o objetivo de repassar formalmente as
obras.
Entretanto, segundo o secretário, no ofício não foi anexado o projeto estrutural, a planta e autorização do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), pois a obra encontra-se no perímetro da Fortaleza de São José de Macapá e do Mercado Central.
"Ainda detectamos que na área do shopping existem duas casas que ainda não foram indenizadas. Então teremos que indenizá-las, conseguir autorização no Iphan e refazer o projeto porque aquela área era de ressaca. Já na primeira avaliação iremos construir com um valor a 20% mais barato que na primeira licitação, mesmo levando em consideração essas alterações estruturais", explicou Joel Banha.
Em relação ao projeto, na obra está prevista a construção de três pisos. No primeiro ficará a comercialização de crustáceos, como caranguejo e camarão. No segundo piso haverá uma praça de alimentação e; no terceiro os artigos de vestuário. Ao todo serão construídos 32 estandes destinados a feirantes, 54 para bares e lanchonetes, 108 lojas e 154 estandes para armarinhos.
Com a elaboração do novo projeto, é que o governo saberá o início e término da obra.
Entenda o caso
Em 2009 a prefeitura de Macapá firmou um convênio com o governo do Estado no valor de R$ 8 milhões. A primeira parcela de R$ 800 mil foi repassada à PMM no ano seguinte para que a empresa vencedora da licitação, a Dan-Herbert, iniciasse as obras em abril de 2010 para a sua conclusão em outubro do mesmo ano.
Entretanto, os serviços foram paralisados por não ter ocorrido o depósito do restante do repasse. Segundo o governo estadual, a suspensão ocorreu pela não prestação de contas do município.
Persistindo o impasse, em julho de 2011, a PMM entrou na Justiça contra o GEA para conseguir receber os R$ 7.200.000 restantes. Porém a juíza da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, Larissa Noronha Antunes, indeferiu pedido liminar da prefeitura por não haver prestação de contas das verbas repassadas em 2010. Com isso, o convênio foi suspenso e as obras paralisadas de vez.(Abinoan Santiago)
Entretanto, segundo o secretário, no ofício não foi anexado o projeto estrutural, a planta e autorização do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), pois a obra encontra-se no perímetro da Fortaleza de São José de Macapá e do Mercado Central.
"Ainda detectamos que na área do shopping existem duas casas que ainda não foram indenizadas. Então teremos que indenizá-las, conseguir autorização no Iphan e refazer o projeto porque aquela área era de ressaca. Já na primeira avaliação iremos construir com um valor a 20% mais barato que na primeira licitação, mesmo levando em consideração essas alterações estruturais", explicou Joel Banha.
Em relação ao projeto, na obra está prevista a construção de três pisos. No primeiro ficará a comercialização de crustáceos, como caranguejo e camarão. No segundo piso haverá uma praça de alimentação e; no terceiro os artigos de vestuário. Ao todo serão construídos 32 estandes destinados a feirantes, 54 para bares e lanchonetes, 108 lojas e 154 estandes para armarinhos.
Com a elaboração do novo projeto, é que o governo saberá o início e término da obra.
Entenda o caso
Em 2009 a prefeitura de Macapá firmou um convênio com o governo do Estado no valor de R$ 8 milhões. A primeira parcela de R$ 800 mil foi repassada à PMM no ano seguinte para que a empresa vencedora da licitação, a Dan-Herbert, iniciasse as obras em abril de 2010 para a sua conclusão em outubro do mesmo ano.
Entretanto, os serviços foram paralisados por não ter ocorrido o depósito do restante do repasse. Segundo o governo estadual, a suspensão ocorreu pela não prestação de contas do município.
Persistindo o impasse, em julho de 2011, a PMM entrou na Justiça contra o GEA para conseguir receber os R$ 7.200.000 restantes. Porém a juíza da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, Larissa Noronha Antunes, indeferiu pedido liminar da prefeitura por não haver prestação de contas das verbas repassadas em 2010. Com isso, o convênio foi suspenso e as obras paralisadas de vez.(Abinoan Santiago)
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