Gestão do PSOL sob suspeita: TCE suspeita suspende litação serviços urbanos da PMM

Prefeito Clécio Luis (foto ao lado) enfrenta a sua primeira derrota no TCE, após denúncias pipocadas na imprensa levantando suspeitas sob o processo licitatório promovido pela Prefeitura de Macapá, governada pelo PSOL.

Da assessoria de imprensa do TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE/AP) suspendeu de forma cautelar o processo licitatório da Prefeitura Municipal de Macapá, para a contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza e coleta de resíduos sólidos domiciliares. 

O Conselheiro Substituto Antônio Wanderler, relator do Processo nº. 003841/2013, conheceu e deu provimento a Representação formalizada pela empresa POTIVIAS – EMPRESA POTIGUAR DE OBRAS VIÁRIAS LTDA., contra o Edital da Concorrência Pública nº. 002/2013-SEMAD/PMM.

Após a análise técnica realizada no edital pela 3ª Inspetoria de Controle Externo e o parecer do Ministério Público de Contas, o relator do Processo suspendeu, cautelarmente, o Edital de Concorrência Pública nº. 002/2013-SEMAD/PMM até a decisão de mérito da Corte de Contas.

O Prefeito Municipal de Macapá, Clécio Luis Vilhena, o Secretário Municipal de Administração, Paulo Lemos, e o Presidente da Comissão de Licitação – SEMAD/PMM, já foram notificados da decisão que suspende o certame.

 

Em tempo

Em primeira mão, o MZ postou matéria sobre o assunto no último dia 15 de junho, com o título: Licitação para serviços urbanos da PMM dificulta participação de pequenos e médios empresários.

 

Na matéria, o MZ questiona que a decisão da PMM de contratar uma única empresa para realizar uma série de serviços urbanos tem deixado empresários do ramo preocupados. E afirma que poucas empresas possuem capacidade operacional para atender aos critérios do edital.

 

O MZ levantou que, provavelmente no Norte do país, somente a empresa Terraplena, de Belém do Pará, preenche todos os requisitos solicitados. Empresa de grande porte, a Terraplena já prestou serviços à capital paraense durante a gestão do então prefeito Edmilson Rodrigues, que hoje é deputado estadual do Psol, no Pará.