Por Sizan Luis
Brasília, 14/08/2013
– O Grupo de Trabalho Questão das Terras Indígenas aprovou hoje, 14,
quatro requerimentos da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP). Os
requerimentos tratam de indicação ao Ministério da Justiça para a
desintrusão das Terras Indígenas da etnia Jaminawá, em Boca do Acre (AM)
e Sena Madureira (AC), e da etnia Apolima Arara, em Marechal Taumaturgo
(AC); de Moção de Repúdio do colegiado à violência cometida contra os
povos indígenas no Mato Grosso do Sul; de indicação ao Ministério da
Justiça para que afaste o superintendente da Polícia Federal enquanto
ocorre a investigação sobre o assassinato do índio terena Oziel Gabriel
na reintegração de posse da Fazenda Buriti, no município de Sidrolândia
(MS); e Moção do colegiado pelo arquivamento da PEC 215/2000. A PEC é
considerada inconstitucional.
O
GT também aprovou o requerimento do deputado Zequinha Marinho e da
deputada Janete Capiberibe para que o Grupo de Trabalho visite as terras
dos índios Awá-Guajá, no Maranhão. Do deputado Mandetta (DEM/MS)
aprovou requerimento de informações ao Ministério da Justiça sobre o
acordo para resolver o conflito indígena no Mato Grosso do Sul. O estado
é o que mais registra violência contra os povos indígenas, segundo
relatório do CIMI. Outros dois requerimentos de indicação são pela
manutenção do rito de demarcação de Terras Indígenas e pelo
fortalecimento da FUNAI.
O
Grupo de Trabalho Questão das Terras Indígenas foi criado na Comissão
de Legislação Participativa da Câmara após a ocupação do Plenário, no
Abril Indígena. Seu objetivo é debater as propostas anti-indigenistas
buscando solução aos conflitos com ruralistas nas demarcações de terras
indígenas. É formado por 13 deputados e 10 índios.
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