TRE/AP prioriza ações do PMDB contra Capi e Janete
Ação do PSB contra Gilvam não foi nem enviada para parecer do MPE.
Enquanto a ação de investigação criminal protocolada pela coligação da Frente Popular (PSB/PT), contra o então senador Gilvam Borges, no dia 31 de outubro de 2010 fica parada no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, outro processo semelhante este ingressado por Gilvam Borges, afiliado político do senador José Sarney, no dia 18 de dezembro de 2010, dois meses depois, contra o senador João Alberto Capiberibe (PSB) e a deputada federal Janete Capiberibe (PSB-AP), caminha a passos largos, quase indo a julgamento no último dia 24.
Mas, afinal, porque um processo caminha mais rápido que o outro e qual o critério de prioridade definido pelos magistrados do Tribunal Regional Eleitoral? O questionamento é feito pelos advogados da Frente Popular, que também permanece sem respostas.
Outro detalhe em relação ao processo movido pela Frente Popular contra Gilvam e o grupo Beija-Flor, dois desembargadores (Agostino Silvério e Carmo Antônio de Souza) se declaram suspeitos para atuar na causa. Curiosamente um no dia 10 de abril e o outro no dia 13 de 2012.
Entenda a história
Durante o processo eleitoral de 2010, ficou provado que havia uma campanha orquestrada de dentro do clã Borges e das rádios e TVs ligadas ao então candidato derrotado Gilvam Borges para propagar boatos de que o povo amapaense não deveria votar nos candidatos do PSB, João e Janete Capiberibe, porque os nomes dos mesmos não iriam aparecer na urna eletrônica por estarem sob judice, devido a indefinição da validade da Lei da Ficha Limpa.
As provas
Reforça o processo um e-mail enviado por Silvio Souza, ligado a Gilvam Borges, a vários jornalistas com o seguinte teor: "Amigos estou enviando a pesquisa registrada para o Senado para ser vinculada de hora em hora a partir de hoje até domingo. Qualquer coisa é só ligar" - traz a mensagem eletrônica. A pesquisa, de acordo com acusação da Frente Popular, era tendenciosa e sem base científica. A ordem era bater pesado de forma sistemática, inclusive com comentários dos radialistas e apresentadores nas programações, atacando as candidaturas do senador Capiberibe e da deputada Janete Capiberibe.
Ação do PSB
O PSB na época entrou com uma ação contra Gilvam Borges por abuso dos meios de comunicação. Borges utilizou o seu sistema "Beija-Flor" que contava com mais de 30 rádios espalhadas nos 16 municípios do Amapá para interferir no processo eleitoral. A campanha difamatória era feita mesmo diante das inúmeras declarações na imprensa local do presidente do TRE-AP, desembargador Raimundo Vales, esclarecendo que as candidaturas de João e Janete Capiberibe eram até aquele momento válidas por conta do não julgamento da constitucionalidade da Lei no STF.
Ação do PMDB
Dois dias antes da eleição de 2010, João Capiberibe junto com Janete Capiberibe, concederam entrevistas no programa "Café com Notícia" na rádio Equatorial FM, esclarecendo e desmentindo os boatos, exercendo seus direitos de defesa não dado pelo Sistema Beija-Flor, além de alertar os eleitores amapaenses que suas candidaturas eram válidas. Mais tarde o STF derrubou a retroatividade da Lei da Ficha Limpa, ordenando a posse do casal. As entrevistas viraram alvo de ação do PMDB de Gilvam Borges.
Sub suspeita
Agora o juiz federal João Bosco, que mantém relações "cordiais" com Sarney, é o relator da ação do PMDB contra o casal e estranhamente o TRE coloca na pauta o processo contra o casal Capiberibe antes mesmo de julgar a ação do PSB contra o PMDB que foi protocolada muito antes.
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