O senador João Capiberibe (PSB-AP) disse nessa semana que o que
aconteceu na última quarta-feira, 28, na Câmara Federal, fugiu
completamente da praxe utilizada pelo Parlamento brasileiro.
Capiberibe disse ter acompanhado a votação, que foi secreta, com sua mulher, a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP). A parlamentar, informou ele, ficou constrangida com o resultado.
O senador criticou a decisão da Câmara Fede-ral de manter o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), condenado a 13 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal por liderar desvio de recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia.
João Capiberibe defendeu o fim do voto secreto e a perda automática de mandato de parlamentar após condenação judicial transitada em julgado.
“Ela ficou envergonhada de sua condição de re-presentante popular. Evidente que nos atinge, não só a ela, mas nos atinge a todos essa decisão de quarta-feira”, disse o senador João Capiberibe ainda a respeito da esposa dele, deputada Janete Capiberibe.
O senador disse que a decisão da Câmara ajudou a desqualificar a política brasileira e a colocar todos os parlamentares do país nessa desqualificação.
“Se nós generalizamos e desqualificamos a política, estamos cassando a possibilidade de mudança de melhoria da vida coletiva. Não é possível aceitar a desqualificação de todos porque isso é o que deseja aqueles que têm como estratégia desqualificar a democracia”, disse Capiberibe.
O senador afirmou ainda que parlamentares também têm usado o voto secreto para se vingar de membros do Poder Judiciário. O senador citou o caso de dois procuradores, Vladimir Aras e Wellington Saraiva, recentemente rejeitados pelos senadores para cargos no Conselho Nacional do Ministério Público e no Conselho Nacional de Justiça, respectivamente.
Para Capiberibe, o voto secreto dá aos parlamentares condições de votar em desacordo com a sociedade sem sofrerem desgaste com a opinião pública.
“O voto secreto não exige explicação de quem vota. Do meu ponto de vista, essa é uma situação que precisa urgentemente deixar de acontecer. Nós somos eleitos pelo voto secreto do povo, mas os nossos atos aqui têm que ser absolutamente transparentes” afirmou o parlamentar.
Capiberibe disse que os 133 deputados que votaram pela manutenção do mandato de Donadon se aliaram ao crime. “A Câmara Federal tem um representante seu como um detento preso na Papuda. Eu acho que isso tem que servir de lição para que haja de fato um encaminhamento urgente para nós resolvermos essas pendências. Há regras que precisam ser mudadas com mais rapidez”, disse. Ele lembrou que o Senado já decidiu que o voto para cassação de mandatos deve ser aberto. Cabiperibe sugeriu que nesta segunda-feira, 2, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marque uma agenda com o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), para votar imediatamente o fim do voto secreto.
O senador defendeu ainda a votação célere da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2013, que define a perda automática de mandato após condenação judicial transitada em julgado. “Nós estamos aqui para fazer da política um instrumento da mudança, para fazer da política o orgulho do cidadão. É difícil? É. Aqueles que sonham e que querem melhorar esta sociedade são poucos. Infelizmente a maioria ainda trabalha na expectativa de melhorar as suas condições”, lamentou.
Capiberibe disse ter acompanhado a votação, que foi secreta, com sua mulher, a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP). A parlamentar, informou ele, ficou constrangida com o resultado.
O senador criticou a decisão da Câmara Fede-ral de manter o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), condenado a 13 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal por liderar desvio de recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia.
João Capiberibe defendeu o fim do voto secreto e a perda automática de mandato de parlamentar após condenação judicial transitada em julgado.
“Ela ficou envergonhada de sua condição de re-presentante popular. Evidente que nos atinge, não só a ela, mas nos atinge a todos essa decisão de quarta-feira”, disse o senador João Capiberibe ainda a respeito da esposa dele, deputada Janete Capiberibe.
O senador disse que a decisão da Câmara ajudou a desqualificar a política brasileira e a colocar todos os parlamentares do país nessa desqualificação.
“Se nós generalizamos e desqualificamos a política, estamos cassando a possibilidade de mudança de melhoria da vida coletiva. Não é possível aceitar a desqualificação de todos porque isso é o que deseja aqueles que têm como estratégia desqualificar a democracia”, disse Capiberibe.
O senador afirmou ainda que parlamentares também têm usado o voto secreto para se vingar de membros do Poder Judiciário. O senador citou o caso de dois procuradores, Vladimir Aras e Wellington Saraiva, recentemente rejeitados pelos senadores para cargos no Conselho Nacional do Ministério Público e no Conselho Nacional de Justiça, respectivamente.
Para Capiberibe, o voto secreto dá aos parlamentares condições de votar em desacordo com a sociedade sem sofrerem desgaste com a opinião pública.
“O voto secreto não exige explicação de quem vota. Do meu ponto de vista, essa é uma situação que precisa urgentemente deixar de acontecer. Nós somos eleitos pelo voto secreto do povo, mas os nossos atos aqui têm que ser absolutamente transparentes” afirmou o parlamentar.
Capiberibe disse que os 133 deputados que votaram pela manutenção do mandato de Donadon se aliaram ao crime. “A Câmara Federal tem um representante seu como um detento preso na Papuda. Eu acho que isso tem que servir de lição para que haja de fato um encaminhamento urgente para nós resolvermos essas pendências. Há regras que precisam ser mudadas com mais rapidez”, disse. Ele lembrou que o Senado já decidiu que o voto para cassação de mandatos deve ser aberto. Cabiperibe sugeriu que nesta segunda-feira, 2, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marque uma agenda com o presidente da Câmara, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), para votar imediatamente o fim do voto secreto.
O senador defendeu ainda a votação célere da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2013, que define a perda automática de mandato após condenação judicial transitada em julgado. “Nós estamos aqui para fazer da política um instrumento da mudança, para fazer da política o orgulho do cidadão. É difícil? É. Aqueles que sonham e que querem melhorar esta sociedade são poucos. Infelizmente a maioria ainda trabalha na expectativa de melhorar as suas condições”, lamentou.
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