Sob pressão, AL revoga auxílio saúde a deputados do Amapá

Proposta foi revogada por iniciativa do autor e aprovada por unanimidade. Ato público está mantido em frente à Casa de Leis para 15 de agosto.

Maiara Pires Do G1 AP

Manifestantes começaram a coletar assinaturas contra o auxílio saúde na sexta-feira (Foto: Abinoan Santiago/G1)

A Resolução nº 007/13, que garantia auxílio-doença aos parlamentares amapaenses, foi revogada nesta segunda-feira (12), durante sessão na Assembleia Legislativa do Amapá (AL-AP). De autoria do deputado Jorge Salomão (DEM), a matéria previa a cobertura com dinheiro público de todas as despesas médicas dos parlamentares com doenças contraídas no exercício da legislatura, incluindo os que perdessem mandato ou fossem cassados.

A revogação vinha sendo pedida por manifestantes que começaram na semana passada a coletar assinaturas da população contra a medida e pela redução no orçamento da AL-AP para 2014, estimado em R$ 200 milhões. "Isto só se deu em razão do protesto da sociedade que se não se manifestasse contra, jamais teriam voltado atrás", avaliou Edinaldo Batista, um dos manifestantes.

A resolução teve grande repercussão entre internautas das redes sociais. Muitos utilizaram o Facebook para demonstrar as suas indignações.

Resolução do auxílio saúde teve grande repercussão nas redes sociais no AP (Foto: Reprodução/Facebook)

Batista acredita que a revogação da matéria também "faz parte de uma estratégia dos deputados para tentar esvaziar o ato de quinta-feira". Os manifestantes marcaram para 15 de agosto um ato público em frente à Assembleia Legislativa do Amapá, a partir das 9 horas. Na ocasião, o grupo pretende entregar à Casa de Leis as assinaturas que continuam sendo coletadas nos principais pontos de Macapá, pedindo a redução no orçamento da Casa.

"O ato público está mantido porque estas assinaturas não são só pela revogação da resolução que já foi alcançada. Mas também pela redução no orçamento de 2014, para que os recursos sejam investidos em outros setores como educação e saúde ", acrescentou Batista.

A revogação do dispositivo ocorreu depois que o autor da proposta, deputado Jorge Salomão, apresentou uma nova proposta sendo aprovada por unanimidade pelos parlamentares presentes à sessão desta segunda-feira.

(Foto: Jaciguara Cruz/Ascom/AL-AP)

Salomão justificou a medida citando o artigo 77 do Regimento Interno da Casa. O texto prevê que seja concedida licença para tratamento de saúde ao deputado, que por motivo de doença comprovada, se encontre impossibilitado de atender aos deveres decorrentes do exercício do mandato.

Ele também tomou como base o parágrafo  que diz que a Assembleia Legislativa do Amapá deve assumir as despesas com tratamento médico hospitalar do parlamentar licenciado. “Nós mudamos apenas o termo para que o deputado estivesse na ativa e acrescentamos mais dois anos”, explicou o deputado Jorge Salomão.

Nesta terça-feira (13), os manifestantes seguem com a coleta de assinaturas na Praça da Bandeira, de 17h às 19 horas, e na quarta-feira (14), em frente à Escola Estadual Gabriel de Almeida Café, no mesmo horário.