Acatando
representação do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Ministério
Público Federal está processando por calúnia e difamação o presidente da
Jucap, Jean Alex Nunes; ele questionou, pelo Twitter, o uso
político-eleitoral de um CD promocional da Liga Independente das Escolas
de Samba de Macapá (LIESAP); Randolfe aparece na capa do CD de sambas
enredos de 2013 da Liga que, segundo Alex, teria sido bancado com
recursos públicos
247 - Acatando uma representação do senador
Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o Ministério Público Federal está
processando por calúnia e difamação o presidente da Jucap, Jean Alex
Nunes, pelo fato deste ter questionado, pelo Twitter, o uso
político-eleitoral de um CD promocional da Liga Independente das Escolas
de Samba de Macapá (LIESAP). Randolfe aparece na capa do CD de sambas
enredos de 2013 da Liga que, segundo Alex, teria sido bancado com
recursos públicos.
Na época, o portal G1 repercutiu nacionalmente o fato inédito de um
político ser homenageado por uma escola de samba do carnaval amapaense.
Segundo o presidente da LIESAP, Luiz da Silva Mota, o CD foi produzido
por uma empresa contratada para esse fim e financiado com recursos do
SEBRAE. Mota também explicou que a decisão sobre a capa do CD pertence
às escolas vencedoras do grupo especial e do grupo de acesso do carnaval
do ano anterior à sua produção e que o Senador não teria tido
participação nisso.
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) é
uma entidade privada de direito público sem fins lucrativos criada em
1972. Tem por missão promover a competitividade e o desenvolvimento
sustentável dos empreendimentos de micro e pequeno porte. É financiado
por recursos públicos com participação da inciativa privada, fato que,
em tese, comprovaria a irregularidade apontada por Jean Alex.
Consultado, Alex afirmou que "acho estranho o MPF me processar por
calúnia e difamação sem ter apurado se houve ou não o uso irregular dos
recursos que, no meu entendimento, são realmente públicos. Sem discutir o
mérito da ação, e sem deixar de reconhecer os direitos do Senador,
processar alguém por expressar sua opinião a respeito de questões
políticas não parece coisa de um parlamentar de esquerda".
Caso parecido
Recentemente, a jornalista Alcinea Cavalcante, que teve sua
aposentadoria retida para pagar uma ação movida pelo senador José Sarney
(PMDB/AP), num processo muito semelhante a este, recebeu apoio de todos
os setores progressistas do Estado, inclusive do próprio senador
Randolfe.
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